Autor: Edvaldo Oliveira

“celulares roubados serão transformados em metal inútil”, diz Capelli

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O governo Lula, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançará terça-feira, dia 19, uma medida de enfrentamento aos roubos de celulares no país. A informação é do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, segundo ele, bastará “apenas um clique, a vítima enviará ANATEL, bancos, operadoras de telefonia e aplicativos”.  

O aplicativo deverá se chamar “Celular Seguro”. Ele permitirá o bloqueio imediato da linha telefônica do aparelho e dos dados de acesso a contas de bancos e serviços cadastrados nele.

O acesso pode ser feito em outro aparelho ou em um computador previamente cadastrado. O serviço, no entanto, não substitui a comunicação do usuário com autoridades policiais, operadores de telefonia e instituições financeiras de pagamento em caso de roubo ou furto.

Natal 2023: governo abre oficialmente a festa em São Luís

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As cores, luzes e o clima natalino chegaram de vez à capital maranhense, com a abertura, pelo governo do Maranhão, oficialmente a programação de Natal em São Luís. A população pode conferir em frente ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico da capital, com atrações musicais e a volta do video mapping, além de uma decoração toda especial.

Neste domingo, dia 17, tem início a programação na Praça Deodoro.

“Estamos iniciando as comemorações natalinas e convidamos todas as famílias a participarem deste momento muito especial do ano, em que celebramos o nascimento de Jesus, renovamos a fé e comemoramos todas as vitórias e conquistas de 2023, para que 2024 seja ainda melhor. A nossa parte estamos fazendo e faremos muito mais ainda, como o programa Mais Renda, por exemplo, que tem se mostrado uma boa fonte de renda para muitas famílias neste período”, assinalou.

A programação oficial de Natal é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), e segue até o dia 30 deste mês com ações nas praças Dom Pedro II e Deodoro.

O gabinete de Flávio Dino no STF terá 34 funcionários

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Do Metrópoles

O ministra da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao tornar-se oficialmente ministro do STF, terá um gabinete com 34 funcionários. Ele ficará no gabinete que era da ministra aposentada Rosa Weber, no 4º andar do Anexo II da Corte.

Estrutura do gabinete:

Três magistrados – que podem ser requisitados de qualquer estado;

14 cargos em comissão (CJ), sendo três ocupados necessariamente por servidores efetivos;

17 funções comissionadas (FC), sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.

Flávio Dino toma posse em 22 de fevereiro de 2024, com salário de R$ 44.008,52.

Eleições 2024: Brandão reunirá base na segunda-feira, dia 18

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Do Imirante

O governador Carlos Brandão (PSB) iniciará na próxima segunda-feira, dia 18, as conversas com partidos da base de apoio ao seu governo, com vistas as eleições municipais de 2024.

Brandão tem dito que vai conversar com todos os aliados para definir as estratégias de seu grupo nos municípios.

O governador deverá assumir a presidência do PSB no Maranhão, tendo que liderar o processo eleitoral da legenda na disputa, com objetivo de fortalecer o partido.

Ginásio Georgiana Pfueger (Castelinho) será reinaugurado domingo dia 17

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), entrega no domingo, dia 17, a reforma do Ginásio Poliesportivo Georgiana Pfueger, popularmente conhecido como Castelinho. A solenidade contará com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do ministro do Esporte André Fufuca, além de outras autoridades.

A programação se inicia às 15h30, com abertura dos portões, seguida da fala das autoridades e coletiva de imprensa às 16h. Às 17h, será entregue um memorial em homenagem a atleta de vôlei Georgiana, que teve grande destaque e atuação no esporte maranhense na década de 80. Às 17h45, a cerimônia contará com atrações culturais.

“Temos a grande satisfação de entregar um dos maiores equipamentos esportivos do estado, que é o Georgiana Pflueger, e o Governo do Maranhão não poderia deixar de prestar uma homenagem à jovem Georgiana, responsável pelo nome do equipamento. A iniciativa do memorial foi autorizada pelos familiares da atleta, por meio do professor Zartu Giglio, ex-técnico da maranhense”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

A programação do evento contará também com o jogo ‘Super Lendas do Vôlei Olímpico’, às 18h15, que será disputado entre a Seleção Brasileira Master (Serginho, Samuel, Rodrigão, Maurício, Dante, Lipe e Gustavo Endres) e a Seleção Maranhense Master (Gaudêncio Neto, Ricardo Carneiro, Leandro Fonseca, Marcelo Melo, Markinho Silva, Wastro Araújo, Ronald Ferreira, Rodrigo Coelho, Mano, Joel Araújo, Thales Fialho, Pablo Neruda, Naldir Lopes e Ricardo Lins).

A partir das 20h15, acontece o jogo de basquete entre o Sampaio Corrêa e a Seleção Maranhense 35+.

Reforma

A reestruturação do Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, reforma completa dos ambientes internos, instalação de 4.700 assentos individuais e academia. Além disso, conta agora com um novo sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes, incluindo elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O equipamento recebeu modernizações importantes de caráter esportivo elevando o padrão do ginásio a outros espaços de nível nacional. Entre as novidades, temos a implantação de um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão National Basketball Association (NBA), usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio também teve com investimento de mais de R$ 4 milhões, com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

MPE-PR pede cassação de Sérgio Moro no Senado

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O Ministério Publico Eleitoral no Paraná se posicionou, favorável à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), por abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

“Diante de todo o expendido neste parecer, somente baseado no que consta dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de procedência parcial dos pedidos formulados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0604176-51.2022.6.16.0000 e 0604298-64.2022.6.16.0000 a fim de que se reconheça a prática de abuso do poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de senador da República e decretação da inelegibilidade dos srs. Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha”, diz a decisão do MPE.

Os autores da Ação são o PL , partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e da federação formada pelo PT, PV e PCdoB. O senador Sérgio Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Eles pedem a inelegibilidade do ex-juiz da Lava Jato, e realização de nova eleição para seu cargo no Senado.

Flávio Dino toma posse no STF dia 22 de fevereiro

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O novo membro do STF e o PGR respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet, se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 14, com o presidente Lula, que os indicaram e o Senado Federal aprovou.

“Cumprimentei hoje o novo ministro do STF, Flávio Dino, e o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, pela aprovação dos seus nomes pelo Senado.”, disse Lula.

O ministro Flávio Dino, também se reuniu hoje com o presidente do STF, Roberto Barroso, onde iniciou as tratativas sobre sua posse, que deverá acontecer dia 22 de fevereiro.

“Nesta quinta visitei o presidente do STF, ministro Barroso, que estava acompanhado dos ministros Alexandre e Zanin. Agradeci a solidariedade e a acolhida fraterna, deflagrando os procedimentos visando à posse, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, destacou Dino.

MEDALHA MANUEL BECKMAN: Pergentino Holanda, Félix Alberto e André Jardins

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, em solenidade realizada nesta quinta-feira, dia 14, concedeu a Medalha ‘Manuel Beckman’ ao jornalista e colunista Pergentino Holanda, ao jornalista e escritor Félix Alberto Gomes Lima e ao vereador André Jardins.

O autor da convocação da homenagem foi o deputado Antônio Pereira (PSB).

“Sinto-me honrado e com mais responsabilidades em contribuir para o desenvolvimento do nosso Maranhão. É o reconhecimento de nosso trabalho como narradores da história. Estou muito feliz com essa homenagem da Casa do povo”, disse Felix Alberto.

A iniciativa das proposições para a outorga das comendas partiu do deputado Othelino Neto (PCdoB), para Félix Alberto; da então deputada Helena Duailibe para Pergentino Holanda e do então deputado Hélio Soares para o vereador André Jardins.

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Antônio Pereira e Rodrigo Lago (PCdoB); da secretária de Estado de Políticas Públicas, Helena Duailibe; do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; do desembargador Ricardo Duailibe; do diretor de Relações Institucionais da Equatorial, José Jorge; do escritor Alex Brasil, membro da Academia Maranhense de Letras (AML), e dos ex-deputados Hélio Soares,  Carlos Guterres, Eleotério Nan Souza e Clodomir Paz.