Autor: Edvaldo Oliveira

“sucesso aos filiados e boa gestão ao meu irmão”, Brandão sobre MDB

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O encontro do MDB que oficializou o novo comando do partido no Maranhão, ocorrido na sexta-feira, dia 1º, teve um recado claro para a política, a sigla quer voltar ao protagonismo das decisões que nortearão o futuro do estado.

Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), agora é oficialmente o comandante do partido no Maranhão.Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão, que não participou da convenção, parabenizou o partido pelo ato e desejou sucesso aos filiados e uma boa gestão ao seu irmão.

“Parabenizo o MDB do Maranhão pelo grande evento realizado para promover sua convenção estadual. Desejo sucesso a todos os filiados e uma boa gestão ao meu irmão Marcus, que assumiu a Presidência do partido. Seguimos juntos, trabalhando pelo nosso estado!”, destacou Carlos Brandão

Lideranças políticas nacionais e estaduais, entre elas, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, participaram da convenção. O evento aconteceu no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Marcus Brandão já estava dirigindo o partido desde o mês de setembro. O ato, marcou principalmente o início da estratégia para a disputa eleitoral em 2024. O empresário, em seu discurso, falou do sentimento em comandar os destinos do MDB no estado daqui para frente.

“…um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão…” disse Marcus Brandão. 

Muitas lideranças políticas do Maranhão, participaram da convenção do MDB, entre elas, o ministro dos Esportes, Andre Fufuca (PP); o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli (PSB); o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); a ex-governadora e atualmente deputada federal, Roseana Sarney (MDB); o presidente estadual do PSB, Bira do Pindaré; o presidente estadual do PT, Francimar Mello; o ex-governador e senador João Alberto (MDB); deputados estaduais e federais, secretários estaduais e municipais, prefeitos e vereadores, e outros.

STF confirma eleição de Iracema para Mesa Diretora da AL-MA

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio de 2025 a 2026.

Na ação, Augusto Aras, solicitava ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.

Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.

No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.

Concurso Público Unificado será realizado em 180 cidades em 2024

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Da Agência Brasil

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024.  

Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul. 

Conforme o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.  

Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio. 

Região Nordeste – 54 municípios

–  dois em Alagoas

–  16 na Bahia

–  seis no Ceará

–  nove no Maranhão

–  quatro na Paraíba

–  cinco em Pernambuco

–  sete no Piauí

–  três no Rio Grande do Norte

–  dois em Sergipe 

Iracema Vale destaca importância da Avenida Metropolitana

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 30, liderou a comitiva de deputados que participaram da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para execução da Avenida Metropolitana, em São Luís.

O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou Iracem Vale.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Estiveram presentes os deputados estaduais: Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.

MP-MA pede suspensão de show de Léo Santana em Coelho Neto

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O Ministério Público do Maranhão está solicitando, a suspensão do show de Léo Santanaa em Coelho Neto. O show contratado pela Prefeitura está previsto para o dia 28 de dezembro, e deve custar aos cofres do município R$ 450 mil.

O promotor Williams Silva de Paiva requereu à Justiça, que determine a imediata suspensão do espetáculo e o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido que o municipio divulgue, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante.

Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido, pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

Carlos Brandão autoriza inicio da construção da Av. Metropolitana

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira, dia 30, assinou a ordem de serviços para realização da primeira etapa da construção da Avenida Metropolitana. A solenidade aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado na Madre Deus, em São Luís.

A obra vai melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

Autorizamos o início imediato das obras da Avenida Metropolitana, uma grande via de quase 10 km, que vai da Vila Funil até o Parque Independência, desafogando o trânsito da região (…) Estamos investindo mais de R$ 26 milhões só na primeira etapa, da Vila Funil até a Avenida Principal do São Raimundo. A obra completa vai beneficiar mais de um milhão de pessoas, com seis pistas, calçadas, ciclovia, paisagismo, e iluminação”, disse o Carlos Brandão.

O primeiro trecho, vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O valor do primeiro trecho é de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Outras etapas

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajara ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, ResidencialTurquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário cujo objetivo é economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

AL-MA: Tom Cleber recebe “Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale”

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O cantor e compositor Antônio Cleber Lima de Carvalho, conhecido por Tom Cleber, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 29, com a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale”.

O ato foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Também prestigiaram o evento o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno; o vereador Jardel Silva; os pais de Tom Cleber, Antonio Alves de Carvalho e Terezinha Lima de Carvalho, familiares, admiradores e convidados.

“Gratidão à Assembleia Legislativa por esse reconhecimento. Gratidão aos meus conterrâneos patoenses, todos meus familiares e amigos que me deram apoio para seguir essa luta. De forma especial, gratidão ao ex-deputado João Evangelista, pai do deputado Neto Evangelista, que me deu uma ajuda incrível quando estava iniciando minha carreira”, agradeceu Tom Cleber.

Tom Cleber é filho de São João dos Patos, sendo o segundo de uma família de seis irmãos.  Há 30 anos, gravou seu primeiro disco como cantor e compositor, ainda em formato LP. Sua carreira artística atingiu o auge em 2003, com o CD ‘Tom Cleber, Voz e Violão’. Conquistou quatro discos de ouro, sendo nacionalmente reconhecido pelo seu trabalho como cantor e compositor. Hoje, é um nome de destaque da música popular brasileira e maranhense.

“Ao vestir a toga, deixa de ter lado político”, diz Dino no Senado

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O ministro, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 29, iniciou seu périplo em busca de votos no Senado Federal, para garantir a vaga no STF.

Acompanhado do Senador Weverton (PDT), relator da sabatina na CCJ, ao ser questionado pela imprensa sobre seu posicionamento político e o cargo na Suprema Corte, ele disse “Ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Eu não olho se é governo, se é oposição, partido A, B ou C. Eu olho para o país, para a instituição”.