Autor: Edvaldo Oliveira

Como será o roteiro da posse de Lula e Geraldo Alckmin

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Do UOL

A posse do presidente e vice eleitos, Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), acontece no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. Hoje, o Senado divulgou o roteiro da cerimônia no Congresso Nacional.

Confira o roteiro:

13h45 às 14h30 – Chegada dos Chefes de Estado e de Governo, Anexo 1 do Senado Federal (SF)

13h30 às 14h30 – Chegada das autoridades e convidados, Salão Branco

14h20 às 14h30 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, na Catedral Metropolitana de Brasília

14h30 – Saída do cortejo da Catedral Metropolitana rumo ao Congresso Nacional

14h40 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos no Congresso Nacional com receptivo dos Presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados

15h – Sessão Solene de Posse Presidencial 15h50 – Deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente da República para a Sala de Audiências.

15h50 – Deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente da República para a Sala de Audiências da Presidência do SF

16h – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República da Sala de Audiências da Presidência do SF em direção à área externa do Palácio 16h05 – Início da cerimônia externa de honras militares

16h20 – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República para o Palácio do Planalto.

Senador sugere a Lula uma ‘ação de despejo’ contra Bolsonaro

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O senador Otton Alencar (PSD-BA), sugeriu nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 15, ao presidente eleito Lula que acione na Justiça o presidente Jair Bolsonaro (PL), para que desocupe o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Para o senador, apesar de Jair Bolsonaro continuar presidente até dia 31 de dezembro, já era para ter deixado o Palácio da Alvorada, como vem acontecendo a liberação do local ainda na primeira quinzena do mês.

PF realiza ação contra ‘bolsonaristas radicais’ em 8 estados e Brasília

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Após determinação do STF a Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira, dia 15, dezenas de mandados de busca e apreensão em vários estados. Ação está no bojo da da apuração sobre bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022.

São mais de100 mandados de busca, apreensão e prisões.

O futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, comentou a ação da policia federal ao destacar apreensão de armas metralhadora, fuzil e até rifles com lunetas. Segundo Flávio Dino, “definitivamente isso não é liberdade de expressão”.

“Nas operações policiais contra atos antidemocráticos, determinadas pelo STF, foram encontradas várias armas (submetralhadora, fuzil, rifles com lunetas etc). Definitivamente isso não é “liberdade de expressão”., comentou Flávio Dino.

Os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL) estão entre os alvos de mandado de busca e apreensão. Os próprios parlamentares confirmaram que receberam a presença de agentes federais.

A policia federal informou sobre a realização da operação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em vários estados.

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022.

As medidas estão sendo cumpridas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, em face de pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública.

Ainda foram cumpridos no Espírito Santo 23 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva.

“Desejo uma jornada de sucesso e agradeço” diz Brandão sobre Capelli

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), parabenizou o jornalista, Ricardo Capelli, que será secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de janeiro de 2023.

Ricardo Capelli foi convidado pelo ex-governador e futuro ministro da pasta, Flávio Dino, do qual foi Secretário de Estado da Comunicação e permaneceu durante o governo Carlos Brandão.

“Parabenizo o jornalista Ricardo Capelli, que vai compor o Ministério da Justiça na equipe do futuro ministro Flávio Dino, como secretário-executivo. Terá forte contribuição no setor. Desejo uma jornada de sucesso e desde já agradeço seu empenho em nosso governo.”, disse o governador Carlos Brandão.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), deverá montar a sua equipe até dia 20 de dezembro. O anuncio de Capelli para secretária-executiva foi realizado ontem, quarta-feira, dia 14, foi anunciado também Marivaldo Pereira para a Secretaria de Acesso à Justiça, cargo que será criado na nova gestão. Ele foi secretário-executivo e de segurança pública do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff.

MA registra redução de 23,5% em queimadas e desmatamento, diz INPE

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O Maranhão está entre as quatro federações que reduziram o indice de queimadas no Brasil, segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre janeiro e setembro deste ano foi registrado redução de 23,5% no número de desmatamentos provocados por focos de queimadas em todo o Brasil, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

“É importante essa parceria com as prefeituras para dar maior capilaridade ao programa. Nós tivemos a redução de 4% das queimadas no Estado do Maranhão e em relação ao cenário nacional, tivemos a redução de 23%. O Maranhão se colocando como otimizador desses resultados”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Raysa Maciel.

O Maranhão registrou, entre janeiro e setembro de 2021, um total de 152.603,5 hectares de áreas desmatadas. Esse ano, no mesmo período, o número caiu para 116.780,10 hectares, totalizando na redução de 23,5%.

“O Maranhão melhorou esse ano no ranking nacional sua posição. Com isso, apresentamos para a sociedade esses resultados. Ratifico que é muito importante trabalharmos com a prevenção, e é por isso que a orientação do governador é que trabalhemos cada vez mais com ações de prevenção de combate às queimadas”, contou o comandante-geral do CBMMA, Célio Roberto.

O Ranking Nacional Focos de Calor 2022 do INPE aponta os quatro Estados que alcançaram os melhores índices na queda de queimadas. Em quarto está o Maranhão; em seguida o Amazonas, Mato Grosso e o Pará, em terceiro, segundo e primeiro lugares, respectivamente.

“vivenciamos um retrocesso civilizatório”, diz Bruno Dantas no TCU

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Do UOL

O ministro Bruno Dantas tomou posse na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União) na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quarta-feira, dia 14, em solenidade que contou com as presenças do presidente eleito Lula, o ex-presidente José Sarney, ministros do STF, e outras autoridades, entre eles, o ministro da Economia Paulo Guedes do governo Jair Bolsonaro.

O TCU auxilia o Congresso Nacional no controle das controlar as contas do governo federal. Dantas, eleito na semana passada, é o quarto ministro mais jovem a assumir o cargo, aos 44 anos. O mandato dura um ano, com possibilidade de reeleição.

Marcelo Tavares é eleito presidente do TCE-MA para o biênio 2023-2024

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O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Marcelo Tavares, foi eleito nesta quarta-feira, dia 14, o novo presidente do órgão para biênio 2023-2024.

Nos demais cargos estão: Jorge Pavão, vice-presidente; Raimundo Oliveira Filho, corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, em setembro do ano passado.

Duarte Júnior se despede da Assembleia Legislativa do Maranhão

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O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira, dia 13, se despediu do parlamentar estadual onde destacou o resultado do seu primeiro mandato. Ele foi eleito deputado federal com expressiva votação para Câmara Federal.

“Não somos perfeitos, mas cumprimos nossa missão de trabalhar pelo povo maranhense, fazendo um mandato diferente, próximo das pessoas e construindo nossos projetos a partir da escuta atenciosa das demandas da população. Este mandato me amadureceu, me tornou uma pessoa mais respeitosa e atenta aos problemas das pessoas. Por isso, sei que garantimos muitos direitos (…) Encerramos nosso mandato com 87 leis sancionadas. Com certeza, um dos mandatos mais produtivos da Assembleia Legislativa do Maranhão, garantindo mais direitos e inclusão para o povo maranhense (…) Agradeço ao meu amigo e ex-professor, Flávio Dino, pelo apoio e confiança no nosso trabalho. Tenha certeza de que seguiremos trabalhando junto a favor da democracia e do povo do Maranhão (…) Agora, seguiremos para uma nova etapa, em Brasília, como deputado federal para garantir mais direitos, mais inclusão e mais resultados. Vou honrar cada um dos 111.019 mil votos recebidos”, destacou Duarte Junior.

Eleito deputado federal com 111.019 mil votos nas eleições 2022, a partir de janeiro de 2023, Duarte Júnior será um dos 513 membros da nova legislatura na Câmara Federal. Segundo colocado nas eleições municipais em São Luís em 2020, o deputado Duarte Júnior é dos mais fortes pré-candidatos na disputa para o executivo na capital maranhense em 2024.

Ao longo desses quase quatro anos, Duarte Jr. foi o autor de 1.430 indicações parlamentares, 34 projetos de resolução legislativa, 1 PEC, 133 projetos de leis ordinárias, 121 requerimentos e 5 monções.