Assembleia Legislativa do Maranhão

Dia Nacional da Doação de Órgãos: torne-se um herói da vida real

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Dia Nacional da Doação de Órgãos, 27 de setembro, instituído pela Lei nº 11.584/2007, tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, também, fazer com que o diálogo sobre o assunto seja proposto à população.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2022, o Brasil realizou mais de 22 mil transplantes. 

Apesar do número e do sistema brasileiro de transplante ser um dos maiores do mundo, neste ano de 2023, no mês de agosto, 65.911 pessoas aguardavam na lista para receber um órgão no país. Destas, mais de 36 mil esperam por um rim, 25,6 mil por uma córnea e 2,2 mil por um fígado. Os dados são do Ministério da Saúde. 

O Maranhão é um dos quatros estados com menor número de doadores e cerca de 1.091 pacientes esperam por um transplante. Em 2022, foram realizados no estado 133 transplantes de córneas.

No Maranhão, o Centro Estadual de Transplantes (CET) é a unidade de saúde responsável por coordenar a  coleta de doadores de órgãos em todo o estado. 

“Coloco meu mandato à disposição”, Carlos Lula para enfermeiros

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), disse que está empenhada em defesa dos milhares de enfermeiro que atuam na rede estadual, que ainda não receberam o valor referente ao piso da categoria, como estava determinado.

Carlos Lula, que foi secretário de estado da saúde, e tem como áreas de atuação política a saúde, informou que conversou com o secretário de Saúde do Estado, Thiago Fernandes, sobre a polêmica e foi comunicado sobre uma reunião da SES, Conselhos Regional e Federal de Enfermagem e Sindicatos, para tratar do assunto.

“Entrei em contato com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, e na próxima semana haverá uma reunião entre a Secretaria de Saúde, o Conselho Regional e Federal de Enfermagem e os sindicatos da categoria para tentarmos esclarecer e equacionar os problemas (…) Dos 16 mil servidores que a rede estadual de saúde possui, segundo a SES, pouco mais de sete mil receberam o piso. Isso deriva de uma série de motivos, pois existe um critério de elegibilidade para quem está apto a receber o piso e uma série de exigências a serem cumpridas, o que tem gerado uma frustração muito grande por parte dos profissionais de saúde (…) Estou colocando o meu mandato à disposição. Vale lembrar que não se trata de algo intencional e o nosso papel nesse momento é juntar todos para tentarmos equacionar esses problemas e garantir que todo mundo passe a receber o que é de direito”, disse Carlos Lula.

Governadores do NE realizam importante ato em Brasília

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 25, com demais governadores da região Nordeste, onde se reuniram com lideranças do governo Lula na Câmara e Senado Federal. O governador também se reuniu com o ministro Wellington Dias, Desenvolvimento Social.

“Ao lado dos demais governadores do Consórcio Nordeste, participamos ainda de reuniões com os senadores Rogério Correa e Jacques Wagner. Entre as pautas, energias renováveis e geração de hidrogênio verde, reforma tributária e compensação de perdas dos municípios por meio do FPE (…) Com o ministro Wellington Dias, tratamos da ampliação de programas sociais no Maranhão, como os Restaurantes Populares, que já ultrapassaram 168 unidades. Estamos trabalhando para que eles sejam implantados em todos os municípios do estado.”, disse Brandão.

Na agenda dos governadores, a assinatura de um memorando de entendimento entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial.

“O Maranhão participou ativamente desse processo, colocando na reunião as nossas demandas e vamos apresentar os nossos projetos. O Banco Mundial é o responsável pela formatação desses dois modelos de energia renovável e o Nordeste está avançando muito. Cerca de 90% das plantas de energia solar e eólica estão no Nordeste”, declarou Carlos Brandão.

Importante passo para a transição energética no país. O documento torna a região um hub internacional de fontes de energia renováveis. 

Além da pauta sobre energias renováveis, a assembleia geral do Consórcio Nordeste também abordou assuntos como o fundo para restauração da caatinga, fortalecimento da cultura, reflexos da reforma tributária nos estados e municípios, dentre outros.

Iracema comemora “Vale Cuidar” em Barreirinhas

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O deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou do encerramento do “Vale Cuidar”, em Barreirinhas. Foram mais de 4 mil atendimentos realizados nas áreas da saúde básica e beleza.

A ação, que conta com o apoio do empresário Vinicius Vale, aconteceu no bairro Boa Vista e no Parque das Dunas.

“Estamos muito felizes com o resultado do projeto aqui em Barreirinhas. Nossa missão é estar o mais próximo possível das comunidades, atender suas demandas mais urgentes e promover o bem-estar social da nossa população”, ressaltou Iracema

Criado visando levar mais assistência à saúde básica da população, o “Vale Cuidar”, executado por meio de um consultório móvel itinerante, cumpriu seu papel, garantido a milhares de pessoas atendimentos em diversas áreas médicas e, também, de beleza.

AL, MP e profissionais da mídia debaterão ‘prevenção ao suicídio’

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público do Maranhão, debaterá na próxima quarta-feira, dia 27, com profissionais da mídia “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”.

O evento faz parte da programação alusiva ao Setembro Amarelo. Será realizado às 8h30, no Auditório Neiva Moreira.

O objetivo é orientar e debater a divulgação adequada e correta dos casos de automutilação e suicídio nos meios de comunicação para ser evitado o “Efeito Werther”, termo técnico para designar a imitação de suicídios e que pesquisadores alertamo para evitar, pois provoca o aumento de casos quando da divulgação inadequada.

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo. Mas, também existem episódios subnotificados, o que pode chegar a mais de 1 milhão de casos. No Brasil, a estimativa é de 14 mil casos por ano. Entre 2010 e 2019, o país registrou em torno de 112.230 mil mortes por suicídio.

AL-MA: autoridades prestigiam homenagem a Ricardo Cappelli

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O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta quinta-feira, dia 21, recebeu o título de ‘Cidadão Maranhense’ e a ‘Medalha Manuel Beckmn’, em solenidade muito prestigiada, que contou com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal. Acho uma justa homenagem”, afirmou Brandão.

Ricardo Cappelli foi secretario de estado no Maranhão. A iniciativa partiu dos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). O ato solene foi presidido conduzido pela deputada Iracema Vale (PSB), chefe do Parlamento Estadual. 

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares; o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Roberto Costa e Antônio Pereira.

Participaram da sessão solene os deputados Yglésio Moyses (PSB),Carlos Lula (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Florêncio Neto (PSB), Rafael (PSB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de secretários estaduais, correligionários e convidados.

AL-MA realiza audiência sobre cannabis para fins medicinais

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública sobre uso da cannabis para fins medicinais. A reunião foi comandado pelo deputado Rafael (PSB), e ocorreu no Plenarinho.

O objetivo é ampliar a discussão sobre medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetradidrocanabinol (THC), cujas pesquisas e aplicações direcionam para bons resultados no tratamento de diversas doenças.

“Já tramitam na Casa várias propostas de projetos de lei de regulamentação da cannabis de minha autoria e dos deputados Carlos Lula (PSB), Andrea Resende (PSB) e Yglésio (PSB). Estamos debatendo um projeto substitutivo que contemple todas essas propostas. Até o final deste mês, levaremos para apreciação do Plenário”, explicou o parlamentar.

Presente ao evento, a presidente da Associação Maranhense de Fibromialgia (AMARF), Simone Bombardi, defendeu o uso da cannabis no tratamento de casos de fibromialgia e dores.

“O canabidiol atua muito bem nessas patologias inflamatórias. Ele tem um potencial analgésico e anti-inflamatório muito importante. Por isso, precisamos debater uma política estadual sobre o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol”, afirmou.

Participaram da audiência o deputado Rafael; o diretor executivo do Instituto Tricomas, Asaf Castro; o superintendente da Vigilância Sanitaria Estadual, Edmilson Diniz; o diretor da agência Uema de Inovação, Empreendedorismo e Relações Institucionais (Marandu), Antônio Roberto Serra;  a vice-presidente da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos (ABRAFIBRO), Simone Bombardi, e o Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Maranhão, Marcos Bonfim.

Carlos Lula representa AL-MA no Fórum das CCJ

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O deputado Carlos Lula (PSB) em Porto Velho – Rondônia, participou do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), encerrado nesta quarta-feira, dia 20.

O evento debate as ações desenvolvidas pelas Comissões em todo o país, visando à garantia de qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

Para o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Lula, o propósito das Comissões é, sobretudo, atender às necessidades da população, por meio de parâmetros técnicos e constitucionais.

“As CCJ vivem exatamente esse dilema, de conseguir compartilhar a técnica do processo legislativo com os anseios da população. As regras para criar um Projeto de Lei ou uma Emenda à Constituição, são dadas no texto constitucional, que existem competências, possibilidades e muitos limites ao Poder Legislativo Estadual, e é exatamente permitir que a gente legisle dentro desses parâmetros o papel da Comissão de Constituição e Justiça. É uma satisfação muito grande estar aqui hoje (….) Estamos muito felizes em estar estabelecendo esse debate na cidade de Porto Velho e pretendemos, em breve, fazer o convite para que um encontro como esse possa também acontecer na Assembleia Legislativa do Maranhão”, ressaltou Carlos Lula.

Conforme o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (Patriota), o evento é pioneiro no país.

“A partir desse evento vamos marcar uma história não só em Rondônia, mas também no Brasil. Vamos continuar construindo esse fórum para podermos levar esse movimento para todo país e, assim, estabelecermos novas conexões para podermos aprimorar nosso desempenho por meio dessa comissão que é uma das mais importantes em uma Casa de Leis”, afirmou.