Projetos do Maranhão na área de Saúde serão modelo para América Latina

 

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Representantes da OPAS estiveram reunidas com o governador Flávio Dino nesta quinta-feira (11). (Foto: Handson Chagas).

A sala CUIDAR, rede de atenção às urgências e emergências obstétricas, e a Casa de Apoio Ninar, que presta assistência especializada a crianças com problemas de neurodesenvolvimento e seus familiares, servirão de modelo para implantação de políticas públicas de saúde na América Latina.

A afirmação foi feita por Suzanne Serruya, diretora do Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço latino-americano da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Serruya e outras representantes da OPAS estiveram reunidas com o governador Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, para discutir os avanços da saúde materno-infantil no Maranhão e os novos passos do trabalho em conjunto das instituições no estado.

Bunker de radioterapia reduzirá para metade o tempo na fila de espera no Maranhão

 

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Carlos Lula (Secretário de Saúde do Estado) e o deputado Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa)/Foto: Reprodução

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, convidou na manhã desta segunda-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto(PCdoB) e a Comissão de Saúde da Casa, para visitarem as obras do bunker de radioterapia do Hospital do Câncer do Maranhão, que deverá ser entregue ainda este ano.

Para o deputado Othelino Neto o bunker é um importante investimento para  saúde do Maranhão, que tem apoio da Assembleia Legislativa.

“Agradeço a visita do secretário Lula, que nos traz a boa notícia das obras, já em estágio avançado. O bunker de radioterapia é uma demanda antiga da população. Nós ficamos felizes em ver esses avanços e que os serviços de saúde pública estão chegando, cada vez mais, à população, que tanto precisa”, afirmou.

As obras estão sendo realizada em parceria dos governos estadual e federal. O bunker  deverá reduzir o tempo de espera na fila de radioterapia no Maranhão de seis meses para três e funcionará atrás do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira.

“Essa é uma conquista histórica. O estado do Maranhão nunca teve, ele mesmo, um aparelho de radioterapia. Sabemos que, para quem recebe o diagnóstico de câncer, ficar seis meses esperando em uma fila é duplamente punitivo. A nossa expectativa é diminuir pela metade esse tempo de espera”, destacou Lula.

Carlos Lula ainda lembrou que a cidade de Imperatriz possui um bunker administrado pela Secretaria de Estado da Saúde, onde o tempo de espera é de apenas um dia para início do tratamento.

Rodrigo Maia recebe anteprojeto de descriminalização do uso de drogas

 

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O desembargador Ney Belo é o relator do anteprojeto entregue ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia/Foto: Reprodução

A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou nesta quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante.

O texto foca no combate ao tráfico internacional de entorpecentes e ao seu financiamento.

Criado em junho do ano passado por Maia, o colegiado percorreu o País para ouvir especialistas de visões diferentes, a fim de oferecer um texto que modernize a legislação antidrogas e auxilie a segurança pública.

Critérios objetivos

A fim de distinguir o usuário do traficante, o anteprojeto descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio de até dez doses. Também pune de forma severa o tráfico internacional e o seu financiamento e abranda a pena para o pequeno traficante e os “mulas” – indivíduos que, conscientemente ou não, transportam drogas em seu corpo.

“Procuramos diminuir as subjetividades nas sanções atribuídas a esse tipo de crime, introduzindo a variação da pena de acordo com a quantidade de substância apreendida”, explicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que presidiu a comissão de juristas. “Além disso, destacamos a atenção aos usuários problemáticos e dependentes de drogas.”

O magistrado também enfatizou que um dos objetivos do anteprojeto é aumentar a repressão ao tráfico.“Vamos fazer grandes apreensões e cortar os canais de financiamento de drogas”, disse Ribeiro Dantas.

Uso pessoal

O relator da proposta, desembargador Ney de Barros Bello Filho, esclareceu que a medida não contempla a liberação, apenas descriminaliza o uso pessoal de uma quantidade de até dez doses, mas sem a legalização e legitimação da venda, do comércio e da produção. Ney Bello acrescentou que, dependendo da droga, cada dose tem um valor específico, e que isso será definido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“No caso da maconha, a dose seria equivalente a um grama. Portanto, o anteprojeto está descriminalizando a posse e o uso até dez gramas dessa droga, como norma de transição até que a Anvisa disponha um valor mínimo”, disse o relator.

Relator-geral da Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP) na legislatura anterior, o deputado João Campos (PRB-GO) participou do encontro hoje e afirmou que, apesar de se opor à descriminalização das drogas para o uso pessoal, defende a discussão do tema.

“Sou contra [a descriminalização]. Na reforma da Lei Antidrogas, avançamos quando o uso de drogas foi despenalizado, ou seja, continua sendo crime, mas não tem pena, a sanção é administrativa, de internação, de curso. Já quanto à descriminalização, tenho uma posição conservadora, contrária à medida, mas sigo aberto para o debate, pronto para ouvir”, comentou o parlamentar.

Caberá ao presidente Rodrigo Maia definir como a proposta entregue pelos juristas tramitará na Câmara.

(Informações Congresso em Foco)

Anulado Seletivo para diretor de Unidade de Saúde do Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, em razão de um ataque cibernético sofrido pelo sistema de inscrições, que comprometeu a segurança dos dados, o Processo Seletivo para cargo de diretor administrativo de unidades de saúde da rede estadual foi anulado.

Além da anulação do certame, a SES encaminhou à Polícia Civil todas as informações para instauração do devido Inquérito Policial e demais providências cabíveis para apuração da criminosa tentativa de corromper o Processo Seletivo.

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A tentativa de fraude se deu, a princípio, por meio da inscrição maciça de pessoas fictícias, cujo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) aponta como inexistente. Nos últimos quatro anos, a Secretaria realizou concursos e seletivos para contratação de profissionais da saúde sem nenhum registro de tentativa de fraude.

A reabertura do certame e a nova data para inscrições, com um novo sistema que garanta maior segurança aos dados cadastrados pelos concorrentes, serão divulgadas o mais breve possível.

Guerreiro Júnior e Pedro Fernandes deram susto em familiares e amigos

 

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Desembargador Guerreiro Junior/Foto: Divulgação

O desembargador, Antônio Guerreiro Junior, passou mal na última terça-feira (27), quando se encontrava trabalhando no Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele teve que ser levado às pressas para uma unidade de saúde da capital.

Após ser submetido à intervenção médica, o desembargador foi orientado se afastar do trabalho para realizar exames complementares. Guerreiro Junior ficará afastado do trabalho pelo menos por sessenta dias.

Quem também tomou um susto e assustou a família e amigos recentemente, foi o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). Ele também sentiu-se mal quando se encontrava no trabalho na Câmara Federal em Brasilia, onde recebeu intervenção médica. O deputado teria sido submetido a um procedimento que colocou dois stents no seu coração.

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Deputado Federal Pedro Fernandes/Foto: Divulgação

A informação foi confirmada pelo seu filho o vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes, que substituirá Pedro Fernandes, na Câmara Federal, a partir de 2019. “O deputado Pedro Fernandes deu um susto na gente a uns 20 dias, mas já esta bem. Como ele mesmo diz, está de energia renovada, de pilha nova. Ele vai me orientar bastante e esta aí para ajudar também São Luís”, disse Pedro Lucas Fernandes.

João Miguel será transferido para hospital de referência em Goias

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João Miguel 

A Secretaria de Saúde do Maranhão informou através das redes socais que está dando toda assistência ao garoto João Miguél. A nota foi divulga pelo próprio secretário Carlos Lula.

O garoto será transferido para Goiânia (GO), assim que seu quadro melhorar. Toda estrutura será viabilizada pelo estado. O caso teve rápida repercussão e muitas pessoas sensibilizadas com as imagens do garoto queimado, estão ajudando a família com doações.

O garoto João Miguel, 5 anos, está na UTI do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, com queimaduras de 3º grau, praticamente em todo corpo. Ele foi queimado quando se encontrava numa carvoaria no povoado Sagrima, município de Buriticupu. O garoto teria caído num buraco onde havia fogo, e ele não sabia. Outras pessoas também se queimaram ao ajudarem salvar João Miguel.

nota (2)

Cuba não aceita condições de Bolsonaro e vai sair do Mais Médico

 

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O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (14), a saída dos médicos cubanos que atuam no Programa Mais Médicos do Governo Brasileiro. O motivo foram as condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonora, que usou as redes sócias para informar as condições para continuarem. Eles consideraram as declarações do presidente eleito ameaçadoras.

“Condicionamos teste de capacidade, salário integral aos cubanos, hoje enviado a maior parte ao governo de Cuba, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse Bolsonaro.

O programa foi criado em 2013, no governo Dilma Rousseff para aumentar o atendimento em saúde básica no interior do país. Com 18.240 vagas, sendo que dessas 8.500 são ocupadas por médicos cubanos. Os médicos são selecionados por um convênio com OPS (Organização Pan Americana de Saúde).

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De acordo com o Ministério da Saúde o Programa Mais Médicos é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica nos municípios com até 10 mil habitantes em 1.100 municípios é responsável por 100% de Atenção Básica.

Além de alcançar mais de 4 mil municípios brasileiros, o Mais Médicos também está presente nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Com apoio de estados e municípios, o Governo do Brasil leva mais médicos a regiões onde há escassez ou ausência de profissionais. No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho de 710 profissionais.

ABAIXO A NOTA DO GOVERNO CUBANO

O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios de solidariedade e humanistas que nortearam a cooperação médica cubana por 55 anos, está envolvido desde a sua criação, em agosto de 2013, no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff, na época presidenta da República Federativa do Brasil, tinha o nobre propósito de garantir atendimento médico para o maior número da população brasileira, em consonância com o princípio da cobertura universal da saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde.

Esse programa previu a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalharem em áreas pobres e remotas daquele país.

A participação cubana na mesma é feita através da Organização Pan-Americana da Saúde e se distinguiu pela ocupação de vagas não cobertas por médicos brasileiros ou de outras nacionalidades.

Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam 113,3 milhões de pacientes (113.359.000) em mais de 3.600 municípios, chegando a ser atingidos por eles um universo de 60 milhões de brasileiros, constituindo 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza, nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador da Bahia, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais daquele país e pela sua população, que concedeu 95% de aceitação, segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 27 de setembro de 2016, o Ministério da Saúde Pública de Cuba, em uma declaração oficial, informou perto da data de expiração do contrato e em meio dos eventos em torno do golpe de Estado legislativo e judiciário contra a presidenta Dilma Rousseff que Cuba “continuaria participando do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos, desde que fossem mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais”, o que foi respeitado até agora.

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçando a presença de nossos médicos, disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Pan-Americana da Saúde e o que foi acordado por ela com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual.

As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis ​​e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação do Acordo de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e o Acordo de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no Programa.

Portanto, perante esta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim foi comunicado ao diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.

Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, 600.000 missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400.000 trabalhadores da saúde, que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. Destaque para as façanhas da luta contra o Ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias “Henry Reeve” no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35.613 profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista.

Aos colaboradores lhes foi mantido, em todos os momentos, seu posto de trabalho e 100% do seu salário em Cuba, com todo o trabalho e garantias sociais, tal como aos outros funcionários do Sistema Nacional de Saúde.

A experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana no mesmo demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser estruturado, sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para promover seus objetivos em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.

O povo brasileiro, que fez do programa Mais Médicos uma conquista social, que teve confiança desde o início nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que eles o atenderam, e será capaz de entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não possam continuar fornecendo sua contribuição de solidariedade naquele país.

Havana, 14 de novembro de 2018

Com informações da F. São Paulo