MA reduz em 11,6% taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais

De 2015 a 2021, a taxa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) sofreu redução de 11,6% no Maranhão, aponta o Boletim Criminal Pacto pela Paz, que traz como foco as ações, os resultados e os desafios enfrentados pelo Programa.

A publicação foi lançada, na quinta-feira (25), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

“O Instituto integra a iniciativa por meio de monitoramento e avaliação do programa, a exemplo da construção de um banco de dados de Crimes Violentos; da plataforma Francisca das Chagas, com a disponibilização do mapeamento interativo dos casos de violência contra a mulher na capital; e de boletins criminais”, informou Talita Nascimento, presidente do IMESC.

São Luís reduziu em 63,5% o número de incidências de CVLI, nesse mesmo período. Em decorrência dessa diminuição, a capital maranhense foi a única capital do nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017.

Com relação à valorização dos profissionais da segurança pública e infraestrutura do sistema penitenciário, o boletim destaca o aumento do efetivo policial no Maranhão nos últimos oito anos; e a ampliação da infraestrutura do sistema penitenciário, com consequente aumento e interiorização de vagas. Ainda destaca-se o protagonismo dos Conselhos Comunitários pela Paz que realizam um trabalho de mobilização para a participação social nas ações de combate à criminalidade.

O Pacto pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei n° 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações que promovam e apoiem os esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando a redução da violência e a difusão de uma cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.

Duarte Jr propõe parceria ao PT para enfrentar problemas em São Luís

O deputado estadual, Duarte Junior (PSB), eleito deputado federal em 2022 com grande votação novamente em São Luís, se reuniu com a direção estadual do PT no Maranhão, onde foi proposto a criação de um grupo de estudo sobre os problemas de São Luís, após ‘diagnostico’ buscar solução.

“..tive o prazer de ser recebido pelo querido Francimar Melo, presidente do PT/MA. Na oportunidade, propus a criação de um grupo de estudos sobre os problemas de São Luís. Após diagnóstico técnico, o grupo buscará recursos, parcerias e soluções com o Governo Federal..”, destacou Duarte Jr.

Duarte Junior está no primeiro mandato de deputado estadual, disputou o segundo turno em São Luís em 2020 contra o atual prefeito Eduardo Braide, e foi eleito deputado federal este ano de 2022 com 111.019 mil votos, sendo mais de 60 mil apenas na capital.

Eleições 2024: Braide entra no PSD e Edivaldo Holanda Jr sai

Ao ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, que sonha voltar governar a capital maranhense, não restou outra alternativa e nesta quarta-feira, dia 23, anunciou sua saída do PSD, que agora abriga Eduardo Braide, atual prefeito.

Edivaldo Holanda Jr que disputou o governo do estado em 2022 pelo PSD, com os olhos no Palácio de La Ravardière, ficou apenas na quarta posição em São Luís, cidade que administrou oito anos, ficando atrás de Carlos Brandão, Lhaésio Bomfim e Weverton Rochado.

Ele agora terá que se movimentar como nunca se quiser ter chances de voltar administrar a Prefeitura de São Luís.

Eduardo Braide se filia ao PSD para disputar a reeleição em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se filiou ao PSD, nesta terça-feira, dia 22, presidido nacionalmente por Gilberto Kassab.

Após o resultado das urnas em 2022, Braide teve que corre contra o tempo para se reposicionar para disputar a reeleição em 2024, que não será fácil. Atraiu o Republicanos para sua base e agora se filia ao PSD.

“Acabo de me filiar, em Brasília, ao Partido Social Democrático (PSD). Agradeço a confiança do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab e o apoio dos deputados federais, Edilázio Jr. e Josivaldo JP”, anunciou Braide nas redes sociais.

Com a filiação de Braide ao PSD o partido poderá disputar majoritariamente as eleições municipais de 2024, nos maiores colégios eleitorais do estado, a reeleição em São Luís e com o deputado federal Josivaldo JB em Imperatriz, onde este obteve uma grande votação para Câmara Federal na última eleição.

“Viva o municipalismo”, comemora Brandão após eleição na FAMEM

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu a visita de Ivo Rezende e de outros prefeitos maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta segunda-feira, dia 21, após o prefeito de São Mateus ser aclamado presidente da FAMEM o biênio 2023-2024.

“Um momento ímpar na história do Maranhão, um momento de unidade, um momento construído entre várias mãos, trabalhado para que a gente não dividisse a Famem, não dividisse os prefeitos e as prefeitas nesse projeto. Conseguimos essa aliança e quem ganhou com isso foi o municipalismo, quem ganhou com isso foi o Maranhão (…) Não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. Uma coisa que a gente sempre fez uma coisa que a gente gosta, que a gente fortaleceu ao assumir o governo e vamos fortalecer mais”, disse o governador Carlos Brandão.

“Defendi a união entre os prefeitos e acredito que a relação com a gestão estadual será positiva para as cidades maranhenses, já que Brandão é reconhecido com um defensor do municipalismo”, destacou Ivo Resende.

Ivo Resende recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à federação. O prefeito concorreu com a chapa “É tempo de Unidade, um olhar municipalista” e será o 15º presidente da entidade. 

Justiça Pela Paz em Casa e 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Do TJ-MA

Com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário do Maranhão dá início à 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa e à campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

“..o Poder Judiciário está comprometido em debelar esta, que é uma das maiores chagas da nossa sociedade, em pleno século XXI, que é a violência de gênero. Nós reforçamos a nossa responsabilidade, na Semana da Justiça pela Paz em Casa, em criar, continuamente, uma cultura de respeito e cordialidade à mulher. Quando concretizamos ações como essas, estamos efetivando a tutela dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana..”, frisou Paulo Velten, presidente do TJ-MA.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

FAMEM: Ivo Resende vai comandar a entidade no biênio 2023-2024

O prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), nesta segunda-feira, dia 21, será eleito por aclamação presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

O processo ocorre hoje das 8h às 17h, na sede da entidade em São Luís.

A única chapa registrada para disputa foi “É tempo de unidade: um olhar municipalista”, encabeçada justamente pelo prefeito Ivo Resende, que comandará a entidade no biênio 2023-2024.

A chapa é uma articulação do grupo do governador Carlos Brandão (PSB) e o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB).

PRESIDENTE – IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE – BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE – EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL – HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO – JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO – ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO – VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO – ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO – LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO – JANILSON DOS SANTOS COELHO – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE – ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE – FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA – VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS – JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA – ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO – GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO – WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL – FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL – LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL – JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – UBIRAJARÁ RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

Presidente – DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – PORTO FRANCO
Conselheiro – FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO – POÇÃO DE PEDRAS
Conselheiro – LINIELDA NUNES CUNHA – MATINHA
Conselheiro – ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA – PAULO RAMOS
Conselheiro – FABIANA RODRIGUES MENDES – PRESIDENTE VARGAS
Conselheiro – JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR – PERITORÓ

MA investirá R$ 45 milhões no Tratamento de Esgoto em São Luís

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 21, autoriza um conjunto de investimentos para aumentar a coleta e tratamento de esgoto na capital maranhense, com a complementaridade de implantação das estações elevatórias e redes de esgotamento.

As redes de esgoto serão distribuídas para atender o Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, São Francisco, Vinhais e Anil, aumentando, portanto, a capacidade de tratamento das unidades.

Serão implantados e construídos quatro novas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE’s), implantadas na margem do Rio Bacanga, Ilhinha e na margem do Rio Anil; sendo 5,7 km de interceptores/coletores nas mesmas regiões, 22 km de rede coletora e 3.130 novas ligações domiciliares.

O projeto retoma investimentos do Governo do Estado executados em parceria com o Governo Federal. A meta é avançar de forma definitiva na solução do saneamento básico de São Luís, visando a melhoria da qualidade de vida e a balneabilidade das praias na ilha.