Assembleia Legislativa do Maranhão

Governo reunirá Prefeitos e Prefeitas na terça-feira dia 22 na UFMA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participará na próxima terça-feira, dia 22, de grande encontro com prefeitos prefeitas na UFMA. O objetivo é apoiar as redes municipais na implementação de ações relativas à melhoria da qualidade da educação e da redução das desigualdades no estado.

O “Encontro da Educação com Prefeitos e Prefeitas: Juntos pela alfabetização das crianças” realizado pelo governo através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) acontecerá das 8h às 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na oportunidade, acontece a solenidade de entrega do “Prêmio Escola Digna”. A ação tem como intuito reconhecer as escolas públicas que tenham obtido os melhores resultados de aprendizagem. A premiação é realizada com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental na Avaliação Somativa do Seama, realizada em 2021. Serão contempladas: 18 escolas de 11 municípios de diferentes localidades do Maranhão.

Estão sendo esperados mais 500 pessoas entre prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores educacionais, representantes das Unidades Regionais de Educação, articuladores pedagógicos regionais e diretores.

Maranhão lança Operação Comércio Seguro e entrega veículos para PM

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), lançou a Operação Comércio Seguro, que tem o intuito de fortalecer o policiamento nos principais centros comerciais de todo o Maranhão devido as festas de fim de ano.

Na oportunidade, foram entregues 35 motocicletas aos batalhões de motopatrulhamento.

“O momento natalino é o de muitas compras, de festividades, a gente precisa dar conforto e segurança ao consumidor e ao comerciante. A Operação Comércio Seguro, que estamos lançando, reforça o policiamento no comércio para que as pessoas possam se sentir seguras na compra e venda (…) Hoje, também estamos entregando 35 motocicletas, a partir do programa em que lançamos os Batalhões de Motopatrulhamento. No meu governo, já entregamos 150, e agora mais estas. Vamos trabalhar no fortalecimento da Segurança Pública nos próximos 4 anos de governo, é uma das nossas prioridades”, acrescentou Brandão.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da solenidade de entrega dos equipamentos para a Polícia Militar. Os veículos serão destinados ao serviço de policiamento nos municípios de São Luís, Imperatriz e Timon. Na cerimonia foi lançada também a Operação Comércio Seguro.

“Uma ação muito importante do Governo do Estado. A Assembleia está sempre atenta às iniciativas governamentais que viabilizam investimentos para a área da Segurança Pública. Com essas novas motocicletas entregues para reforçar o policiamento e a realização da Operação Comércio Seguro, os comerciantes e a população se sentirão muito mais seguros durante suas compras”, disse Othelino. 

A operação, que começa pela Grande Ilha e acontece até 6 de janeiro de 2023 em todo o estado, será realizada por meio de policiamento ostensivo a pé, por motocicletas e veículos nos centro comerciais da Região Metropolitana de São Luís, nos bairros do Centro, João Paulo, São Francisco, Renascença, Cohama, Cohatrac, Anjo da Guarda, Maiobão, São Cristóvão, Forquilha, Cidade Operária e Turu.

Enem 2022: transporte coletivo será gratuito para estudantes em SL

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira, dia 18, a gratuidade no transporte público na capital para estudantes que participarão da 2ª etapa do Enem 2022, no domingo, dia 20. O gestor foi criticado por não adotar a medida no primeiro dia de provas.

Adversário político de Eduardo Braide, ontem quinta-feira, dia 17, o deputado Duarte Júnior (PSB), ao parabenizar o governador Carlos Brandão (PSB), que a exemplo do que fez no primeiro dia de provas também garantiu a gratuidade no segundo dia de provas, no transporte semiurbano aos estudantes em São Luís e Imperatriz, cobrou o prefeito da capital maranhense que fizesse o mesmo na capital.

No segundo e último dia de provas do Enem 2022 serão realizadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza, cada uma com 45 questões. O horário das prova será o mesmo da primeira etapa, mas com termino meia hora mais cedo. No Maranhão mais de 130 mil candidatos foram autorizados a realizarem o Enem 2022.

MP-MA homenageia Dia da Consciência Negra no Centro Cultural

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Para celebrar o Dia da Consciência Negra é aberta no Centro Cultural (dia 20 de novembro), foi aberta no Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (rua Oswaldo Cruz – Centro), em São Luís, a exposição coletiva Raízes Ancestrais.

“Nós temos no Maranhão uma cultura negra muito vasta e nossas artes são enriquecidas por esses elementos. Nós temos que agradecer por isso, porque a cultura negra daqui sempre foi atuante, forte e bela”, declarou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Telas de Tassila Custodes, na técnica ilustração digital, e de Uaatê, além de esculturas em cerâmica e papelão de Jean Charles, Izabel Matos e Guaracy Soares estão em cartaz no local até o dia 30 de novembro. Essa é a terceira exposição realizada pelo órgão em alusão à data.

Nas peças, são retratados aspectos da cultura popular de origem negra, como o tambor-de-crioula; vestimentas étnicas; personagens carnavalescos; além de entidades das religiões de matriz africana.

Carlos Brandão aumenta leitos e postos de vacinação contra Covid-19

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Com objetivo de barrar e enfrentar o avanço de casos de síndromes respiratórias no Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, dia 16, uma serie de medidas para proteger os maranhenses.

A preocupação do governo aumentou esta semana após a Fundação Oswaldo Cruz anunciar a identificação de uma nova variante da Ômicrion, que pode ser a responsável pelo crescimento pelos casos de Covid 19 no Maranhão.

O governador também informou que o ‘uso de mascara continua facultativo, mas recomendado’.

“Além de ampliar leitos hospitalares da capital, nos dias 19, 20, 26 e 27 de novembro, teremos postos de vacinação contra a covid-19 nos shoppings da Ilha, Rio Anil, Golden, São Luís e Pátio Norte, além das Policlínicas do Vinhais e Cidade Operária, Iema Rio Anil e Valparaíso (…) O nosso governo segue acompanhando os números da covid-19 no Maranhão e no Brasil com a máxima seriedade. Diante do indicativo de aumento nos casos de síndromes respiratórias, já ampliamos os leitos da capital e disponibilizamos testagem gratuita no Hospital Genésio Rêgo (…) A partir de segunda (21), a Policlínica Coroadinho também passará a oferecer testagem gratuita ao público em geral. Reforço a importância da vacinação para todos os maranhenses, em especial para pessoas com comorbidades. O uso de máscara permanece facultativo, mas é recomendado.”, anunciou Carlos Brandão.

Maranhense Kelly Araújo na equipe de transição para o governo Lula

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O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição no governo federal ao anunciar novos integrantes das equipes de trabalho, segunda-feira, dia 14, trouxe o nome da jovem Kelly dos Santos Araújo, secretária-geral de Juventude do PT e mestranda em História na UFMA, que está sendo muito festejado no Maranhão.

Nas redes sociais o governador Carlos Brandão (PSB), desejou com orgulho o sucesso a Kelly Araújo, pela sua participação na equipe de políticas para Juventude. O vice-governador eleito Felipe Camarão (PT) e o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, também parabenizaram a jovem militante pela missão no novo governo Lula.

MA e ONU na redução da degradação ambiental e pobreza rural

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O Governo do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – vão garantir que cerca de 80 mil pessoas de 37 municípios maranhenses sejam beneficiadas com uma ação que concilia redução da desigualdade no campo e consciência ambiental. 

Trata-se do PAGES, ‘Projeto Amazônia de Gestão Sustentável’, e o pontapé inicial para implantação da iniciativa foi dado nesta quarta-feira (9), com a assinatura do Memorando da Missão de apoio à implementação do PAGES.

Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e equipe técnica do FIDA assinaram o memorando em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.    

O mote do projeto é contribuir para a redução da pobreza rural, estimulando a diminuição do desmatamento e da degradação ambiental na região amazônica do Maranhão.

Serão beneficiados com o PAGES, agricultores familiares, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, jovens e mulheres que habitam e trabalham em 37 cidades do Maranhão situadas na região Amazônica, atingindo cerca de 20 mil famílias rurais e de comunidades tradicionais.

Os projeto comecem a ser implementadas a partir de 2023. Três municípios serão pontos focais da ação: Açailândia, Maracaçumé e Santa Inês. Rolim comemorou a assinatura do memorando apontado a essencialidade do projeto.  

“Essa reunião é uma missão que o FIDA e o Governo do Estado estão realizando para que nós possamos implementar o programa já a partir de 2023. [O PAGES] Será crucial na Região Amazônica para que nós possamos adotar a agroecologia com as comunidades tradicionais, os indígenas, os quilombolas, os assentados e as quebradeiras de coco. Com isso nós poderemos gerar renda e conhecimento para essas pessoas”, frisa Diego Rolim.

No Maranhão, o PAGES é coordenado pela SAF, mas conta com a parceria do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A oficial de programas do FIDA, Cintia Guzman, explica que esse é um programa estratégico do FIDA na Amazônia brasileira e que o próximo ano será voltado para a implementação das ações e a seleção dos beneficiários. 

“O próximo ano será ainda de implementação, estruturação, planejamento e seleção das diferentes comunidades que vão participar. O projeto já define as áreas de atuação, que serão as áreas mais vulneráveis da Amazônia maranhense, mas é preciso fazer um trabalho de seleção dos potenciais beneficiários que serão alcançados. Esse é um projeto muito importante em nível estratégico do FIDA, porque é o primeiro projeto na região amazônica brasileira”, detalhou Guzman.  

Como funcionará o PAGES

O Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES) busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica, sem que haja necessidade do esgotamento dos recursos naturais.

Diego Rolim destacou que o PAGES soma-se a outras iniciativas já adotadas no Maranhão para conter a degradação do meio ambiente, a exemplo do decreto assinado no mês passado pelo governador Carlos Brandão, que regulamenta o chamado REDD+, iniciativa relacionada ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução das emissões do desmatamento.

“É uma parceria que vai implementar essas boas práticas, fazendo uma recuperação das áreas degradadas, para que possamos gerar os créditos de carbono. Sabemos que o governador Carlos Brandão editou um decreto do REDD+, que visa acima de tudo minorar os impactos ambientais e angariar os créditos de carbono para todo o estado”, comentou Diego Rolim.

A área de atuação do PAGES inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado.

Ivo Resende a caminho de ser o novo presidente da FAMEM

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Um grande evento em São Luís na noite de terça-feira, dia 8, marcou o lançamento da candidatura do prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), à Presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

O vice-governador Felipe Camarão (PT), representou o governador Carlos Brandão (PSB), no lançamento da candidatura de consenso do grupo do governo.

“..Conheço o Ivo há anos e sei bem de sua competência, coragem e força para fazer muito mais. Conte conosco!..”, destacou o vice-governador.

A eleição da FAMEM acontecerá no próximo dia 21 de novembro e deverá ser por aclamação. Compareceram no evento cerca de 123 do total dos 217, pelo menos mais cinco gestores municipais enviaram mensagens de apoio a Ivo Resende.

As presenças dos secretários de Estado Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil), ratificaram a força da candidatura do prefeito de São Mateus, que saiu do encontro com status de candidato do grupo governista na FAMEM.