Assembleia Legislativa do Maranhão

Flávio Dino ocupa a cadeira 32 que foi ocupada pelo seu pai na AML

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em solenidade concorrida o ex-governador e senador eleito, Flávio Dino (PSB), na noite de sexta-feira, dia 1º, foi empossado na Academia Maranhense de Letras. Ele passou ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou a solenidade de posse que classificou como “um grande dia para Flávio Dino e também para o Maranhão”.

“Um grande dia para o agora imortal Flávio Dino e também para o Maranhão, que aplaudiu sua merecida posse na AML. Ex-juiz, professor, político, intelectual, suas ideias são necessárias para a construção de uma sociedade melhor. Parabéns, amigo!”, destacou Carlos Brandão.

O agora imortal Flávio Dino que deverá incluir ao seu currículo o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2023, no novo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

Flávio Dino toma posse hoje na Academia Maranhense de Letras

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O ex-governador e Senador eleito Flávio Dino (PSB), toma posse às 19h desta quinta-feira, dia 1o de dezembro, a sessão solene de posse de Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras (AML).

Flávio Dino, que será recebido pelo acadêmico Ney Bello Filho, foi eleito no dia 21 de outubro de 2021 e vai ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

O futuro acadêmico tem artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense. No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas, e à Revista do Conselho da Justiça Federal.

É autor dos livros Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional; O poder, o controle social e o orçamento público; Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda no 45 (com Nicolau Dino de Castro e Costa, H. Melo Filho e L. Barbosa); e Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça.

‘Operação Cérebro’ prende a Secretária de Infraestrutura de Porto Franco

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Do MP-MA

A “Operação Cérbero” realizada pelo Ministério Público do Maranhão, quinta-feira-feira, dia 1º, resultou na prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco.

“… reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

A ação foi determinada pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, que autorizou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.

Procon/MA divulga preços da gasolina comum em São Luís

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O Procon-MA divulgou mais uma pesquisa de preços de combustíveis nesta semana. O levantamento incluiu 16 postos de São Luís e a gasolina comum com menor preço foi encontrada no Centro, vendida a R$ 4,68.

Também foram pesquisados os valores cobrados no litro da gasolina aditivada, etanol e diesel S500 e S-10.

“Nossa pesquisa semanal de preços de combustíveis é mais uma vez realizada em paralelo às nossas atividades de fiscalização com o objetivo de garantir elementos para escolha do menor preço e melhor estabelecimento para o consumidor, além de acompanhar a venda dos combustíveis por esses postos, prevenindo a ocorrência de práticas abusivas”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Preços

A gasolina comum com menor preço foi vendida pelo posto ICCAR, localizado na Avenida Guaxenduba, nº 200, Centro. Já a aditivada, vendida a R$ 4,78 foi encontrada no Posto Diamante, também no Centro (Rua Celso Magalhães, nº 639).

O etanol teve como menor preço o de R$ 4,23, vendido pelo posto Econômico Areinha (Rua Trinta e Quatro, 35 – Letra B, Areinha). Já o diesel, na versão S-500, foi encontrado a R$ 6,57 no Posto Americano do Maracanã (Vila Maranhão, nº 800, Maracanã) e, o S10, a R$ 6,49, também no Posto Diamante (Rua Celso Magalhães, Nº 639 – Centro).

A pesquisa é referente ao dia 29 de novembro e a íntegra pode ser conferida no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do Procon/MA. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.

AL-MA homenageará Jayme Monjardim e Paulo Mont’Alverne

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), os projetos de Resolução Legislativa 061 e 064/2022, ambos de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao cineasta Jayme Monjardim Matarazzo e o Título de Cidadão Maranhense ao juiz Paulo Mont’Alverne Frota, respectivamente. O projeto foi à promulgação. 

Jayme Monjardim é um dos diretores da TV Globo e, atualmente, desenvolve projetos voltados à exploração sustentável do babaçu, no Maranhão. 

Nascido em 19 de maio de 1956, em São Paulo, é filho da cantora Maysa e referência entres os profissionais do audiovisual e da dramaturgia brasileira.

Monjardim tem projetos formou-se em Cinema pela FAAP e começou a carreira profissional no final da década de 1970, dirigindo curtas-metragens, documentários e sendo assistente de direção.

Estreou na Band no início dos anos 80, onde conduziu um especial sobre sua mãe e a série infantil “Braço de Ferro”. No ano seguinte, transferiu-se para a TV Globo, na qual passou a co-dirigir novelas, como “Roque Santeiro”, “Partido Alto” e “Sinhá Moça”. Sua primeira direção-geral ocorre em “Direito de Amar” (1987), de Walther Negrão. Em 1989, foi para a extinta TV Manchete, para dirigir “Pantanal”.

Cidadão maranhense 

Já o juiz Paulo Mont’Alverne Frota é natural do estado do Ceará. Atualmente, é juiz diretor do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho em São Luís. Desde 1994, é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. É também autor de artigos e livros, com vasta experiência em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista.

Foi advogado, procurador jurídico da Universidade Estadual do Vale do Acaraú e defensor público do Estado do Ceará.

MA reduz gastos em contratações sem comprometer serviços públicos

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O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta terça-feira, dia 29, uma economia no orçamento estadual depois de realizar redução de valores em contratações, sem prejuízo à realização de serviços públicos. O objetivo é não comprometer a eficiência do Estado e atender o interesse público com o menor gasto possível.

“Estamos em uma longa recessão econômica, ainda tendo que lidar com os efeitos de uma pandemia que durou dois anos. Então, por meio da Segep, criamos uma metodologia para que as empresas contribuíssem com a redução de valores, de modo que as contratações não deixassem de acontecer, o que, consequentemente, favorece não apenas a continuidade dos serviços, mas também a possibilidade de destinar essa economia para outros investimentos no estado”, disse o governador.   

Carlos Brandão se refere a um montante de R$ 313.989.847,20 (trezentos e treze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e sete e vinte centavos) em economia nos processos de registro de preço feitos pela Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), somente em 2022.

Othelino classifica de ‘momento histórico’ entrega de escola em Parnarama

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no domingo, dia 27, da inauguração da Escola Municpal Campelo do Bomfim, em Parnarama, ao lado do prefeito Raimundo Silveira.

O parlamentar classificou a entrega da unidade de ensino como um momento histórico para a educação parnamarense.

“O prefeito Raimundinho Silveira fala dessa obra há muito tempo, vem trabalhando nela e, hoje, ela está sendo entregue para a população. O Governo do Estado ajudou com os equipamentos, consolidando essa grande parceria que tem ajudado a transformar a vida da população de Parnarama”, disse Othelino.

A escola foi totalmente reconstruída com recursos próprios da Prefeitura e em parceria com o Governo do Estado. Othelino Neto afirmou que a escola é, certamente, uma das maiores do Brasil. Ela possui 27 salas de aula, salas de: Atendimento Educacional Especializado; informática; laboratório de robótica; atendimento psicossocial; biblioteca; cozinha e refeitório; dois auditórios; quadra poliesportiva e campo de futebol.

Também participaram da solenidade o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT), o deputado estadual eleito Leandro Bello (Podemos), além do secretariado municipal, vereadores e outras autoridades.

Brandão busca em Brasília investimentos para infraestrutura aeroportuária no MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou esta semana várias reunião em Brasília (DF) dialogando sobre investimentos na infraestrutura dos aeroportos regionais do Maranhão. 

“O Maranhão tem importantes destinos turísticos e, também, de relevância socioeconômica, que alavancam nossa capacidade de crescimento, gerando trabalho e renda. Com estes diálogos, ampliamos o leque de possibilidades para um estado que tem, cada vez mais, valorizado a economia e sua potencialidade no turismo”, destacou Carlos Brandão.

A primeira das reuniões ocorreu com gestores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Na ocasião, o Governo do Estado reuniu com o presidente Hélio Paes, que apresentou proposta comercial de soluções aeroportuárias para o Maranhão pela Infraero. 

Acompanharam o governador os secretários de Estado de Indústria e Comercio (Seinc), Cassiano Pereira Junior, e o de Turismo (Setur), Paulo Henrique Campos Matos, além do gestor do Departamento de Aeroportos da Seinc, Shirlei Aparecido Alves. 

A agenda se estendeu ainda com na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e ainda, com gestores da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), no Ministério da Infraestrutura (Minfra).