O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.
No caso do IPVA 2022, o imposto com redução de 100% das multas e juros somente será possível para pagamento à vista.
A direção estadual do PCdoB no Maranhão se reuniu neste sábado, dia 10, em São Luís, para ratificar integral apoio da sua bancada na eleição do deputado Othelino Neto para mesa diretora da Assembleia Legislativa e também ao governo Carlos Brandão.
A reunião contou com a presença da secretária Nacional de Organização do PCdoB, Nádia Campeão, além do vice-governador eleito Felipe Camarão (PT), os deputados estaduais Ricardo Rios (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e os eleitos Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).
“Um encontro muito positivo, no qual fizemos um balanço do resultado das eleições em que o PCdoB, além de ter sido muito importante para a vitória do governador Carlos Brandão e do senador Flávio Dino, ainda elegeu uma bancada de cinco deputados estaduais e reelegeu o presidente do partido, deputado federal Márcio Jerry. Também discutimos os desafios para o próximo ano, as eleições municipais de 2024 e fizemos uma análise daquilo que é o principal: continuarmos influenciando nas boas políticas públicas para o nosso estado”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.
Nas redes sociais o deputado federal, Marcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, destacou o resultado do encontro.
Em sua resolução política o @PCdoBMaranhao enfatiza a importância do diálogo e conclama toda a base partidária do gov @carlosbrandaoma a exercitá-lo para garantir a unidade na disputa pela mesa da Assembleia. O diálogo vai garantir a unidade !
O partido também aprovou resolução reafirmando ‘integral e ativo apoio’ ao governo Carlos Brandão (PSB).Também foi aprovado uma moção de aplausos ao ex-governador Flávio Dino (PSB), por sua indicação pra o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“A direção estadual do PCdoB Maranhão em reunião realizada na manhã deste sábado, 10, aprovou o apoio e voto de sua bancada na Assembleia Legislativa ao candidato a presidente Othelino Neto. Na resolução política aprovada o partido também reafirmou seu integral e ativo apoio ao governo Carlos Brandão. Foi aprovada ainda uma moção de aplauso ao senador eleito Flávio Dino pela indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.”, informou o PCdoB do Maranhão.
Mais dois parlamentares que participarão da nova legislatura estadual no Maranhão a partir de janeiro, nesta quinta-feira, dia 8, declararam apoio ao deputado, Othelino Neto (PCdoB), para a presidência da Casa.
O primeiro a usar as redes sociais em apoio a Othelino na condução da Assembleia, foi o deputado eleito Rodrigo Lago (PCdoB), que destacou a decisão do STF, o fato do parlamentar ser da base do governo e a condução do parlamento estadual, para justificar seu apoio.
Com o entendimento do Supremo, o presidente da Alema, @OthelinoNeto, poderá ser candidato a recondução. Tem meu apoio, pois, sendo da base do governo Brandão, já comprovou capacidade de conduzir com independência e harmonia o legislativo.
O deputado reeleito Rildo Amaral (PP), foi outro parlamentar que usou as redes sociais, para também ratificar apoio a Othelino Neto para continuar à frente do Parlamento Estadual.
Reitero meu apoio a @OthelinoNeto para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar conduziu a casa com maestria e responsabilidade nos últimos anos e, por isso, acredito na continuidade do seu trabalho.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Estadual do Maranhão, segue reforçando sua rede de apoios, que deverá garantir sua permanência à frende do poder.
Os ministros do STF, sob a relatoria dos ministro Gilmar Mendes e Nunes Marques, julgaram e aprovaram nesta quarta-feira, dia 7, as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidades) dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Piauí que garante à reeleição aos presidentes das Assembleias Legislativas dessas unidas da federação.
O STF, por unanimidade, decidiu que as Mesas Diretoras têm direito a uma recondução, independente da legislatura, permitindo aos atuais ocupantes a possibilidade de concorrer no próximo biênio. Preservam-se a harmonia entre os poderes e o respeito aos princípios republicanos.
A decisão favoreceu também o estado do Maranhão, onde deixa o deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizado a ratificar sua permanência no comando o Poder Legislativo Estadual, por mais dois anos. A eleição ocorrerá no inicio da próxima legislatura no inicio de 2023, com o parlamentar grande favorito.
Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a ADI do Maranhão, seguirá o mesmo entendimento das julgadas aprovadas hoje, pelo pleno do STF.
De acordo com o entendimento da corte eleições ou as Mesas formadas em data anterior a 7 de janeiro de 2021, não serão levadas em conta para fins de inelegibilidade na próxima eleição.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lamentou nesta quarta-feira, dia 7, o falecimento do vereador Teódulo Aragão (PP), 44 anos, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor especial da prefeitura, Sinésio Aquino, ocorrido na manhã de hoje após acidente na BR 316.
“Compartilho com o povo de Caxias o luto pelo falecimento do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Teódulo Aragão, e também do assessor Sinésio Aquino. Deixo aqui meu abraço e minha solidariedade às famílias e aos amigos enlutados.”, lamentou Brandão.
O acidente aconteceu na saída de Caxias, além do vereador também morreu no acidente Sinésio Aquino, ele era especial de Caxias e irmão do prefeito Fabio Gentil. Uma mulher também se feriu no acidente, sendo para o Hospital Macroregional de Caxias.
A suspeita da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é que a caminhonete estava em alta velocidade na pista.
O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em nome do poder Legislativo Estadual, se solidarizou com familiares e amigos das vitimas e apresentou condolências através de nota.
NOTA DA AL-MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do vereador Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e do assessor do prefeito Fábio Gentil, Sinésio Aquino, vitimados por um trágico acidente, na manhã desta quarta-feira (7), na BR-316.
Teódulo Aragão foi vereador em Aldeias Altas, de 2005 a 2008, e estava em seu primeiro mandato como parlamentar do município de Caxias.
Neste momento de dor, o Parlamento Estadual estende sua solidariedade às famílias enlutadas, rogando a Deus o conforto necessário para superarem a dor de tão grande perda.
Deputado Othelino Neto Presidente da Legislativa do Maranhão
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira, dia 6, mais uma pesquisa de preços de combustíveis na Grande Ilha. No levantamento desta semana, as gasolinas comum e aditivada foram encontradas a R$ 4,74 no Maiobão. Também foram pesquisados os valores do etanol e diesel S500 e S10.
“Esses são os preços praticados em 18 postos de combustíveis da Região Metropolitana. É mais uma pesquisa que oferece ferramentas para o consumidor escolher o local com melhores preços para abastecer seus veículos, além de fazer parte das ações de fiscalização do Procon”, destacou Ricardo Cruz, presidente em exercício do órgão.
As gasolinas comum e aditivada com menor preço, a R$ 4,74, foram vendidas pelo Posto Paloma (Estrada de Ribamar, 1030, Maiobão). Já o etanol mais barato foi encontrado a R$ 4,28 no Posto Americano (Av. dos Franceses, Nº 12, Coheb Sacavém). O diesel S500 com menor valor foi o de R$ 6,57, encontrado no Posto Americano da Vila Maranhão (Vila Maranhão, n° 800, Maracanã) e o S10 foi encontrado em 12 postos da pesquisa com o valor de R$ 6,59.
O levantamento tem valores referentes ao dia 06 de dezembro de 2022 e pode ser conferido na íntegra no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).
O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do instituto. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.
A primeira parte do foguete e que chegaram no último sábado, dia 3, em São Luís, no Aeroporto Hugo da Cunha Machado trazidas de Seul, na Coreia do Sul, no cargueiro Boeing 747, um avião que está entre os maiores do mundo, com altura de 16,3 metros, um metro de diâmetro e peso de 9,2 toneladas.
“Este é um projeto que é muito estratégico para o estado do Maranhão, com a retomada dos lançamentos de foguetes e satélites pela Base de Lançamento de Alcântara. O Porto do Itaqui trabalha em parceria com a Seinc dando suporte ao projeto”, explicou Ted Lago, presidente da Emap/Porto do Itaqui.
“Muitas oportunidades serão criadas com a instalação da indústria aeroespacial no Maranhão. Essa é uma área que abrange um campo amplo de atividades com aplicações nas áreas comercial e industrial. É um segmento que envolve várias cadeias: pesquisa, projeto, fabricação e operação de aviões, foguetes e outros veículos de transporte aéreo e espacial. Todas as oportunidades de ampliação do desenvolvimento do Maranhão, nosso governador Carlos Brandão tem acompanhado de perto, sem medir esforços”, destacou Cassiano Pereira Junior.
Após a chegada no Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Cunha Machado, parte das peças foram enviadas ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), sob a supervisão geral do diretor da empresa coreana, Élcio Oliveira.
O restante das peças do foguete chegou por via terrestre em São Luís, na noite deste domingo (4), vindas do Porto de Santos. Foram nove carretas trazendo a base de lançamento mais o erector (equipamento usado para levantar o foguete para a posição vertical), além de dois contêineres com a central de controle de lançamento e a central de controle de combustível, onde foi feita uma operação de acompanhamento pelo Governo do Maranhão para o envio, por ferryboat, ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
A reunião técnica faz parte dos diálogos do Governo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com os gestores após o Encontro com os Prefeitos, que ocorreu em novembro, com discussão sobre a Emenda Constitucional nº 108/2020 e a Lei 11.815, de 26 de agosto de 2022, que estabeleceu a repartição, a partir de 2024, do percentual de 20% do ICMS, na proporção da pontuação do município, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA).
“…Esse é um assunto da mais alta relevância, e o Estado está aqui de portas abertas para esse diálogo com os prefeitos. O governador Carlos Brandão sempre com essa perspectiva municipalista de apoiar, orientar, para que todos saiam ganhando com a educação…”, frisou a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva.
O prefeito de São Mateus e presidente eleito da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do diálogo entre o Estado e a entidade municipalista.
“É muito importante, porque a Famem, formada por um conjunto de prefeitos, onde todos devem saber o que acontece no nosso estado, das ações que são desenvolvidas, e é justamente o que estamos fazendo aqui, reunindo com a secretária de Educação do Estado do Maranhão, Leuzinete, com a Undime, para esclarecer esse novo momento da cobrança do ICMS e entender que o repasse do imposto irá melhorar o desenvolvimento dos municípios”, avaliou.
Também participaram da reunião o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva; o prefeito de Bequimão, João Batista Martins; o prefeito de Presidente Médici, Janilson Coelho; secretários de Educação, técnicos da Sefaz e da Seduc.
