Assembleia Legislativa do Maranhão

Nome de Marcelo Tavares para o TCE será sacramentado nesta terça, dia 31

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A indicação de Marcelo Tavares será apreciada nesta terça-feira (31), em votação nominal dos deputados estaduais, durante sessão especial, no Plenário Nagib Haickel.

A indicação do deputado Marcelo Tavares (PSB), foi aprovado hoje segunda-feira, dia 30, na Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o TCE (Tribunal de Contas da União).

Até a última última sexta-feira, dia 27, o deputado estava à frente da Casa Civil do Governo do Estado.

Fizeram parte da Comissão Especial, Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston Ribeiro (Republicanos), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB).
 
Também estiveram presentes na audiência pública de sabatina os deputados Fábio Braga (SDD), Carlinhos Florêncio (PC do B), Roberto Costa (MDB),Yglesio Moyses ( PROS) e Antonio Pereira (DEM), que  participou de forma remota.
 
De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Marcelo Tavares possui currículo e apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa, além de idoneidade para assumir a função de conselheiro de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“Tenho currículo, sou um homem honrado, tenho o nome limpo, posso mostrar essa probidade e muita experiência. Se vocês, deputados, aprovarem meu nome, chegarei ao Tribunal de Contas para exercer tão nobre missão da mesma forma como exerci todas as funções que me foram delegadas (..) O causídico que tem seu nome indicado para compor o Supremo Tribunal Federal, sempre procura os senadores buscando apoio daquela casa parlamentar. Isso é natural, até porque as instituições devem andar sintonizadas”, afirmou Marcelo Tavares durante a sabatina.

Marcelo Tavares Silva nasceu em São Luís, no dia 20 de setembro de 1971. É filho de Denizard Almeida (já falecido) e de Ana Silvia Tavares Silva. Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ruas de cidades no MA serão pavimentadas com blocos de concreto

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta segunda-feira, dia 30, no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino (PSB), secretários, deputados e prefeitos, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e termo de doação de blocos intertravados de concreto para pavimentação de ruas em cidades do Maranhão.

“..Se nós simplesmente fizéssemos o papel de um caminhão, nós não iríamos nos encontrar e o que o Brasil está precisando hoje é de encontro para superar os desencontros, porque as dificuldades hoje no Brasil são imensas e derivam muito dessas contendas e nós temos que superar isso com exemplo. O fato de nós estarmos aqui reunidos tratando de uma pauta concreta, de uma pauta objetiva, que vai trazer benefícios efetivos para a comunidade é o caminho correto”, disse o governador.

O acordo através das Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Administração Penitenciária (SEAP), contemplará as cidades de Bequimão, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Governador Edison Lobão, Jatobá e São João do Paraíso com bloquetes confeccionados por meio do programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP, que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas.

Atualmente, o Maranhão possui 51 fábricas que utilizam mão de obra de presos de Justiça para a produção de blocos intertravados de concreto. Existe um duplo benefício social inerente ao projeto de confecção de bloquetes de cimento no sistema penitenciário: atender às necessidades do povo maranhense, e, também, trabalhar com as pessoas privadas de liberdade, que antes não tinham nenhum ofício e hoje estão inseridos nas fábricas de blocos.

Divulgado edital do Auxílio-Combustível para novas categorias no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) divulgou o edital do Auxílio-Combustível para motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e operadores do Transporte Alternativo Complementar, que foram incluídos nessa segunda fase do auxílio.

O Auxílio-Combustível, benefício dado pelo Governo do Maranhão, serve para amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19.

As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e seguem até o dia 30 de agosto. De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado das inscrições está prevista para o dia 25/09 (após análise dos recursos).

O pagamento da 1ª parcela está previsto para a seguinte data: 04/10 até 22/10. Já o pagamento da 2ª parcela está previsto para: 04/11 até 22/11.

O Auxílio-Combustível será pago em duas etapas durante os meses de outubro e novembro, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Todos os aprovados na primeira fase do Auxílio-Combustível devem realizar uma nova inscrição.

Aqui Edital do Auxilio-Combustível

Othelino garante celeridade a tramitação do Projeto do Estatuto dos Indígenas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou nesta quinta-feira, dia 19, a agenda do ex-presidente Lula, em São Luís.

O chefe do Parlamento maranhense garantiu que dará celeridade à apreciação do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. 

“Foi um dia marcante e histórico para o Maranhão. Daremos celeridade à apreciação dessa importante matéria e convidaremos representantes indígenas para acompanharem a sessão em que ela for deliberada”, frisou o parlamentar.

Flávio Dino classificou o projeto do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas como uma grande conquista, fruto do diálogo com as diversas representações.

“Nós queremos garantir, em Lei Estadual, que todo o recurso internacional, oriundo da redução da emissão de gases de efeito estufa, em face do trabalho de conservação das terras indígenas, seja aplicado nesses territórios e pelos povos indígenas”, afirmou Dino.

Lula parabenizou todos os agentes públicos empenhados no desenvolvimento do Estado.

“É uma alegria extraordinária estar no Maranhão e acompanhar de perto tantos avanços e garantias de direitos ao povo. Nós assumimos o compromisso de sermos os guardiões da floresta porque ela interessa ao mundo e aos povos indígenas”, disse Lula

Na agenda houve visita às obras de construção do Hospital da Ilha, que será a maior unidade de saúde pública do Estado. Também foi iniciada a imunização dos operários da construção civil com a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Deputados destacam importância de título a Othelino Neto em Imperatriz

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade) e Antônio Pereira (DEM), todos oriundos da Região Tocantina, destacaram nesta terça-feira (17), a concessão do Titulo de Cidadão de Imperatriz para o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O título foi uma justa homenagem a uma pessoa que olhou por nossa cidade. No momento em que mais precisamos, ele nos ajudou (..) Melhor do que receber honras é merecê-las. Othelino mereceu, e eu sei que sempre guardará este reconhecimento, assumindo uma responsabilidade ainda maior com a nossa cidade”, disse Marco Aurélio.

“Fico feliz e orgulhoso em tê-lo como meu conterrâneo. Tenho certeza de que, nesses três dias que passou por lá, reforçou seus sentimentos com o nosso povo tão acolhedor. O título é somente o começo do reconhecimento”, afirmou Rildo.

“Quero parabenizá-lo e dizer o quanto é importante o reconhecimento àqueles que ajudam a construir uma Imperatriz melhor”, destacou Antonio Pereira.

“Reforça os nossos laços afetivos com a cidade e, naturalmente, os compromissos em poder ajudar, não só diretamente como já o fiz disponibilizando emendas, mas defendendo as bandeiras da cidade, acompanhando os deputados Rildo, Marco Aurélio e Antônio Pereira, que possuem forte atuação em Imperatriz e na Região Tocantina”, afirmou Othelino Neto.

O titulo foi concedido pela Câmara Municipal de Imperatriz pelos relevantes serviços prestados a cidade.

O autor do projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores do titulo foi o vereador Carlos Hermes (PCdoB).

Othelino Neto é homenageado com Título de Cidadão de Imperatriz

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), tornou-se nesta sexta-feira, dia 13, Cidadão Imperatrizense, pelos relevantes serviços prestado à cidade.

O titulo foi proposto pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB) e entregue em sessão solene, no Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, sede do Poder Legislativo Municipal.

A cerimônia, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Alberto Sousa (PDT), contou com a presença de vereadores de Imperatriz, de deputados estaduais, do senador Weverton Rocha (PDT), do deputado federal Juscelino Filho (DEM), além de outras autoridades.

“..Esse título muito me honra e reforça a minha disposição para trabalhar a favor dos interesses da cidade..”, disse Othelino Neto.

https://www.instagram.com/p/CShYztxlw6E/

Othelino recebe título de Cidadão Imperatrizense nesta sexta, dia 13

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebe nesta sexta-feira (13), o título de Cidadão Imperatrizense, em solenidade às 10h30, na Câmara Municipal.

A proposição é do vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PCdoB), a solenidade será comandada pelo vereador Amauri Alberto Pires Sousa (PDT), presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz.

“O deputado Othelino Neto merece ser cidadão imperatrizense pela forma como tem contribuído com a cidade, trabalhando pela destinação de recursos e a realização de serviços importantes em benefício do município, contando sempre com a parceria dos deputados estaduais que representam nossa cidade, de modo especial Marco Aurélio e Rildo Amaral”, ressaltou Hermes.

A concessão do titulo ao deputado Othelino Neto foi aprovada por unanimidade. Para o vereador Carlos Hermes, o presidente da Assembleia Legislativa é uma liderança política que tem prestado relevantes serviços ao Maranhão e à cidade de Imperatriz.

Entre os benefícios contemplados pelo município de Imperatriz com influência de Othelino Neto estão investimentos na área de infraestrutura.

Othelino destaca rejeição do Voto Impresso e fim da Lei de Segurança Nacional

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, classificou nesta quarta-feira, dia 11, como descabida e extemporânea a PEC do Voto Impresso, rejeitada na Câmara Federal.

Othelino parabenizou a postura dos deputados federais e destacou a Bancada Maranhense, que, por ampla maioria, votou contra a aprovação do Voto Impresso e a extinção da Lei de Segurança Nacional.

“Não faria sentido o Brasil retroagir ao voto impresso, depois de avançar tanto com o sistema eletrônico de votação, que é seguro e tem toda a garantia para que a vontade do eleitor prevaleça (..) O importante é que a Câmara rejeitou a PEC, assim como o Senado, ontem, extinguiu aquela famigerada Lei de Segurança Nacional, criada no período do Regime Militar e que não fazia mais nenhum sentido. O Congresso, de forma equilibrada, deu as respostas aos ímpetos autoritários do presidente da República”, afirmou Othelino Neto.