Brasil

Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025 na ALEMA

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A Procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), nest segunda-feira, dia 24, representou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025, Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

“É importante que as mulheres estejam cada vez mais preparadas para a sua atuação nas políticas públicas. Hoje é uma data significativa para nós, mulheres, brasileiras porque é o dia que conquistamos, depois de muita luta, o direito de votar e ser votada. Parabenizo o trabalho de Abigail e, sempre que possível, anuncio que vamos desenvolver ações integradas como, por exemplo, a presença da Carreta da Mulher nos municípios”, enfatizou a deputada Dra. Vivianne.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorreu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença da secretária e deputada licenciada, Abigail Cunha (PL), e de mais de 300 mulheres representando mais de 120 municípios de todas as regiões do Maranhão.

Lula fará pronunciamento hoje sobre Pé-de-Meia e Farmácia Popular

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O presidente Lula fará um pronunciamento em cadeia de televisão nesta segunda-feira, dia 24, previsto para às 20h30 e deve durar 2 minutos e 18 segundos.

O tema do pronunciamento serão os programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular. Visto como uma das principais bandeiras do governo neste terceiro mandato, o Pé-de-Meia oferece uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.

Cada aluno recebe R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Na terça-feira, começaram a ser pagas as parcelas de R$ 1.000 aos alunos do programa que passaram de ano em 2024.

Brandão anuncia transporte gratuito no Carnaval na Grande São Luís

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O Governo do Maranhão garantirá transporte semiurbano gratuito durante o Carnaval 2025, de 28 de fevereiro a 4 de março. A medida está sendo adotada pelo MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana).

Além da gratuidade, os horários dos ônibus serão estendidos até 2h da manhã, proporcionando mais comodidade e segurança para quem deseja curtir a festa sem preocupações com transporte.

“Estamos trabalhando em várias frentes de ação para que o Carnaval do Maranhão 2025 seja uma festa inesquecível para todos, desde o turista até os foliões que moram nos vários municípios do estado. Para aqueles que moram na Grande Ilha, vamos facilitar a mobilidade intermunicipal nos dias de folia, dando condições para um maior fluxo de pessoas nos locais de festa. É um benefício para a população, que se reflete também na geração renda”, destacou o governador Carlos Brandão.

“Não adianta perseguir Alexandre de Moraes”, Lula sobre platformas

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O presidente Lula (PT), defendeu o ministro do STF, Alexandre de Morae, sábado dia 22, durante evento de 45 anos do Partido dos Trabalhadores, no Rio de Janeiro.A declaração foi motivada pelo processo aberto contra Moraes pela plataforma de vídeos Rumble.

“Esses produtores de plataforma pensam que mandam no mundo. Ninguém vai fazer com que a gente mude de rumo nesse país. Não adianta ameaçar pela Justiça, não adianta perseguir o Alexandre de Moraes”, afirmou Lula.

O Rumble acusa Alexandre de Moraes de censura e pede que ordens feitas pelo juiz brasileiro para que aplicativos e contas do Rumble sejam derrubados não tenham efeito legal nos Estados Unidos. Moraes determinou o bloqueio da plataforma no Brasil. Segundo ministro, a rede social não tem representante legal no Brasil.

Criado em 2013, o sistema ficou conhecido por não usar algoritmos de filtros nos conteúdos publicados. Similar ao YouTube, a plataforma permite que os usuários carreguem vídeos em seus canais, além de fazerem lives com chat ao vivo e monetizar o conteúdo.

Deputado Ivan Júnior tinha razão na crise no transporte de São Luís

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A confusão no transporte público de São Luís mostrou que o deputado federal Ivan Júnior (União Brasil – MA) estava certo o tempo todo. Durante anos, ele bateu na tecla de que a greve não era dos trabalhadores, mas sim dos empresários – algo que o próprio prefeito Eduardo Braide acabou admitindo em seu pronunciamento mais recente.

Ivan Júnior também vinha alertando que o famoso voucher para motoristas de aplicativo era só promessa vazia. No fim das contas, a Prefeitura só lançou o benefício depois que a greve já tinha acabado, confirmando que a medida não ajudou em nada durante a paralisação.

Outra previsão do deputado, que é advogado e estivador, que se concretizou foi sobre o repasse de dinheiro público para os empresários do transporte. Desde o começo, ele disse que a Prefeitura continuaria injetando recursos no setor, e tudo indica que é exatamente isso que está acontecendo.

General alertou Bolsonaro que golpe causaria 30 anos de ditadura

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Do UOL

O ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, disse na sua delação que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, alertou Jair Bolsonaro que a assinatura de um decreto para mantê-lo no poder levaria a um regime autoritário por “20, 30 anos”.

Mauro Cid deu detalhes como foi a conversa entre Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas, quando foi apresentada a proposta de manter Bolsonaro no poder após ser derrotado por Lula.

“E o general falou: tudo que acontecer aqui vai ser um regime autoritário durante os próximos 20, 30 anos. O sr. manda fazer uma eleição, o sr. ganha uma eleição na força e aí como fica a comunidade internacional? O Congresso como é que vai ser? Em 2026 quando o sr. sair? Vai acabar o sr. vai estar preso no outro dia”

Estados e Municípios têm 30 dias para abrirem contas para emendas da saúde

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Do STF

O ministro do STF, Flávio Dino, deu prazo de 30 dias corridos para que estados e municípios regularizem todas as contas específicas referentes às emendas parlamentares da saúde.

A determinação foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata do orçamento secreto.

O ministro intimou os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEM), do Fórum Nacional de Governadores, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Flávio Dino solicitou que o Ministério da Saúde apresente, no prazo de 15 dias, as medidas adotadas para garantir que os recursos das emendas sigam as diretrizes e critérios técnicos estabelecidos pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite (CITs).

190 anos da ALEMA: lançada nova edição da Constituição Estadual

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Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 20, o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada.

“Estamos escrevendo uma nova história”, diz Iracema Vale

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O ato foi realizado no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene em que também foram comemorados os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

“Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas do povo do Maranhão, ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático (…) Como parte desta comemoração, preparamos duas edições especiais da Constituição Estadual, sendo uma delas anotada, fruto de um trabalho minucioso e dedicado conduzido por profissionais desta Casa, sob a liderança dos deputados da Comissão dos 190 anos: Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida”, disse Iracema Vale.

O lançamento da Constituição Anotada foi prestigiado também pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão; pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.