META, Trump e Musk unidos em relação a ‘moderação’ nas redes sociais

O dono da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou nesta terça-feira, dia 7, que pretende contar com o “apoio do governo dos EUA” para, por exemplo, combater supostos “tribunais secretos” latino-americanos “que podem ordenar que as empresas retirem conteúdos do ar discretamente”.

A Meta detém redes sociais como Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.

De olho em 2026 ou sobrevivência, partidos negociam federação e fusão

Do O Globo

Partidos articulam reorganização de alianças preparando o terreno para a eleição de 2026. PP, Republicanos e União Brasil se organizam para fazer uma federação e aumentar o poder de barganha no Congresso e nas negociações para o pleito.

Caso se consolide, o grupo será o maior da Câmara e do Senado, com 153 deputados e 17 senadores.

O PV avalia deixar o bloco que integra com PT e PCdoB, assim como o Cidadania deve desfazer o acordo com o PSDB, e a Rede com o PSOL.

Já o PSDB estuda até mesmo ser incorporado ao PSD, que herdou boa parte das prefeituras tucanas em São Paulo e foi a sigla que mais conseguiu eleger prefeitos em 2024. O PSDB também avalia federação com Solidariedade e Podemos.

Fernanda Torres ganha Globo de Ouro de melhor atriz

A brasileira Fernanda Torres ganhou o Globo de Ouro de melhor atriz em filme de drama, neste domingo (5), por sua atuação em “Ainda estou aqui”.

A vitória é inédita para o país na categoria. Fernanda concorria com Nicole Kidman (“Babygirl”), Angelina Jolie (“Maria Callas”), Kate Winslet (“Lee”), Tilda Swinton (“O quarto ao lado”) e Pamela Anderson (“The last showgirl”).

Em “Ainda estou aqui”, a atriz revive a história real de Eunice Paiva, advogada e mãe do escritor Marcelo Rubens Paiva. Eunice passou 40 anos procurando a verdade sobre Rubens, seu marido desaparecido durante a ditadura militar no Brasil.

Assembleia Legislativa do MA ganha novos deputados segunda-feira, dia 6

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará posse na segunda-feira, dia 6, às 10h, no auditório Fernando Falcão, a quatro aos novos deputados estaduais: Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP).

Os novos parlamentares ocuparão vagas deixadas por deputados que assumiram mandatos em Prefeituras do Maranhão.

Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia. Já Edson Araújo substituirá o prefeito de Timon, Rafael (PSB). Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

Eles iniciarão suas atividades no dia 3 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Lula participará de ‘atos no 8 de janeiro’ na Praça dos Três Poderes

O presidente avisou que participará na próxima quarta-feira, dia 8, dos atos em memória dos episódios ocorridos em ‘8 de janeiro de 2023’, que contará com a entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos 3 Poderes.

Lula também participará do abraço simbólico na Praça dos Três Poderes, em um ato organizado pela Frente Brasil Popular e movimentos sociais, que espera reunir cerca de mil pessoas.

Participarão da cerimônia autoridades dos 3 Poderes, além de integrantes do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais.

Moraes alerta Delegados sobre risco de nova tentativa de golpe

Da Folha de SP

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, recebeu um grupo do Movimento Delegados pela Democracia, em seu gabinete. Na ocasião alertou os presentes sobre o risco de nova tentativa de golpe no Brasil.

“…tanto na polícia quanto no Ministério Público e no Judiciário, tem gente que não entendeu ainda o que nós passamos. E o perigo de isso ressurgir (…) Polícia, na ditadura, não é polícia. É braço armado do ditador. Ministério Público, Judiciário, na ditadura, não têm independência nenhuma, autonomia nenhuma. Também são os braços jurídicos do autoritarismo…”, alertou Moraes.  

Valor das ‘Emendas Pix” foram multiplicadas por 12 desde 2020

Do O Globo

Alvo do STF pela falta de transparência, as emendas Pix tiveram o valor multiplicado por 12 desde 2020, quando o mecanismo passou a ser adotado pelo Congresso.

Foram R$ 7,7 bilhões liberados no ano passado, montante que supera em larga escala os R$ 621 milhões da estreia do formato e 10% maior que o de 2023.

Parlamentares argumentam que os repasses por meio deste formato têm menos burocracias e, por isso, passaram a ser mais usados.

Integrantes do governo, avaliam que, ao possibilitar repasses diretos a municípios e estados, a modalidade aumenta o controle do Legislativo sobre o Orçamento, o que representa um maior desafio para manter a governabilidade.

Criado em 2019 pelo Congresso, esse tipo de emenda permite que a verba caia direto na conta das prefeituras e governos estaduais. Até novembro de 2024, bastava ao parlamentar dizer para qual cidade o dinheiro deveria ir, sem necessidade de indicar um projeto ou obra específica. Assim, os gestores locais poderiam gastar o recurso federal livremente, sem precisar vinculá-lo a programas do governo.

O modelo foi considerado pelo ministro do STF, Flávio Dino, pouco transparente.

Dino X Congresso: distribuído R$ 2,5 bilhões em ‘emendas disfarçadas’

Do Conjur

O ministro do STF, Flávio Dino, permitiu a movimentação de valores de emendas parlamentares já depositados nos fundos de saúde, ainda que não tenha havido a abertura de contas específicas para seu trânsito.

Orçamento público não comporta invenção de tipos de emenda, disse o ministro Flávio Dino.

A criação dessas contas foi uma das exigências impostas pelo magistrado para a liberação do pagamento das emendas. Trata-se de medida de transparência para permitir a rastreabilidade do dinheiro público.

As contas não foram abertas. Apesar disso, Dino atendeu ao pedido de manifestação de associações de municípios, levando em conta a importância dessas verbas e o término do mandado dos prefeitos, em 31 de dezembro.

A manifestação se deu no bojo da tentativa de drible das regras de transparência impostas, pela Câmara dos Deputados. Em 23 de dezembro, Dino suspendeu o pagamento de 5.449 emendas de comissão totalizando R$ 4,2 bilhões.

Os valores foram solicitados por meio de ofício enviado ao governo e assinado 17 líderes partidários, que assumiram a condição de “solicitantes” das emendas.