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Rirardo Arruda destaca indicadores do MA no Anuário Brasileiro de SSP

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O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) destacou a melhoria dos indicadores do Maranhão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estado alcaçou indices de resolutividade de crimes superior a 96%.

“Isto significa que todo o sistema de segurança pública, a inteligência, a investigação, o policiamento ostensivo desenvolvido pela Polícia Militar, tudo isso está funcionando a contento e a redução de criminalidade está, de fato, acontecendo aqui em nosso estado (…) Já foram adquiridas mais de 540 viaturas, seja de Polícia Civil, Militar ou para perícia, sendo o maior plano de reestruturação de delegacia do estado, com mais de 80 unidades entregues até o final do ano. Cito ainda a convocação de 1.400 policiais do último concurso público, além da nomeação e posse de delegados de Polícia Civil, escrivães e investigadores de polícia. Tudo isso tem reflexo direto sobre a qualidade de vida da população (…) Portanto, eu gosto de vir a essa tribuna para apresentar números, mostrar resultados, pois, assim como o Maranhão está reduzindo a pobreza, com o resgate de mais de 1 milhão de pessoas da pobreza extrema, avançando também na educação, por meio dos IEMAs, das Escolas de Tempo Integral, enfim, por meio de todo esse investimento efetivo na área, o mesmo acontece na Segurança Pública”, ressaltou o deputado.

Ricardo Arruda repercutiu também os investimentos na área da saúde.

COBRADOR ESFAQUEADO: Rodoviários cobram segurança nos Terminais de Integração

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Rodoviários do Maranhão cobraram nesta terça-feira, dia 27, reforço na segurança dos Terminais de Integração em São Luís. O apelo acontece após um cobrador da empresa 1001, ser esfaqueado na tarde de hoje no interior do ônibus que trabalha (Cohab/Cohatrac) na capital maranhense.

O trabalhador ferido no braço foi levado para um hospital da capital, onde recebeu atendimento médico, em seguida foi liberado.

“Diante desta ocorrência, pedimos para que as autoridades competentes e responsáveis pelos terminais de integração de São Luís, reforcem a segurança, impedindo, principalmente, a entrada de pessoas armadas. Felizmente, nada de mais grave ocorreu, mas uma tragédia poderia ter acontecido, vitimando um companheiro nosso. Nós, Rodoviários, exigimos mais proteção e segurança, para que possamos trabalhar com tranquilidade e sem nenhum tipo de ameaça contra as nossas vidas”, pontua Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

O autor do ataque ao cobrador, segundo a polícia, seria um adolescente, que usava um uniforme escolar. O jovem teria sido levado para a DPCA.

Dino determina à União todos os esforços para combater incêndios

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O ministro do STF, Flávio Dino, nesta terça-feira, dia 27,  deu até 15 dias para União mobilizar, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Para o custeio das ações, o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e, inclusive, editar Medida Provisória (MP).

Uma audiência de conciliação foi maracada para o dia 10 de setembro, às 10h, no STF com a participação da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e da Mudança Climática, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário e do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.

Autores das ações no STF, os partidos Rede Sustentabilidade e Partido dos Trabalhadores (PT), também foram convocados.

Neto Evangelista destaca lançamento da Carteira de Identidade do Autista

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O deputado Neto Evangelista (União Brasil) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, no Palácio dos Leões, do lançamento Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA).

“Esse projeto beneficiará muitas famílias atípicas em todo o Maranhão, porque não é só uma carteirinha, é um documento que vai permitir a construção de políticas públicas a partir de dados. O governador Carlos Brandão dá um passo importante e a Assembleia Legislativa está presente, trabalhando com projetos de lei e possibilitando ampla discussão para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA”, observou o deputado Neto Evangelista.

A Carteira de Identidade do Autista está sendo emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA), de forma digital e gratuita, podendo ser solicitada tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais.

O documento, além de facilitar a identificação de pessoas com TEA, vai garantir a prioridade nos atendimentos em serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, nos setores públicos e privados.

Educação de Tempo Integral no MA influencia crescimento do IDEB

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As escolas de tempo integral no Maranhão foram destaque na avaliação no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os Centros Educa Mais, saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão.

O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

O Estado conta com atualmente com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão.

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do Ideb. Os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil.

A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses. 

“Seguimos sempre em frente. Avante!”, Camarão sobre saída da SEDUC

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou as redes sociais nesta segunda-feira, dia 26, para falar sobre sua saída da SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), onde estava à 7 anos.

“… Combati o bom combate e guardei a fé. Seguimos sempre em frente. Avante!..”

Ele agradeceu ao ex-governador Flávio Dino e ao governador Carlos Brandão (PSB), pelo período que passou à frente da SEDUC.

Como “camarão que dorme a onda leva”, agora com mais tempo, Camarão intensificou sua atividade política. Ele que sonha com o pleito em 2026, passou a participar mais intensamente de agendas de campanha de vários candidatos a prtefeitos e vereadores no estado.

O governador Carlos Brandão nomeou semana passada Jandira Dias como nova secretária da pasta. Ela ocupava a secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais.

Procon lança Carteira de Identificação para pessoas com TEA

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA) serão responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA). 

O lançamento na segunda-feira, dia 26, às 15h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, e contará com a participação do governador Carlos Brandão.

O CIPTEA é um importante instrumento que visa facilitar a identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir a prioridade nos atendimentos em serviços públicos e privados, além de atenção integral no acesso a serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O documento pode ser solicitado tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais presencialmente em uma das unidades de atendimento do Viva/Procon, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva Procon. Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até 5 dias úteis.  

EMENDAS PARLAMENTARES: Flávio Dino determina novas medidas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União.

A Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, em até 30 dias, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que permita a apresentação, de forma simplificada e com fácil acesso, das informações referentes às emendas de comissão (RP 8) e às emendas de relator (RP 9).

A reestruturação não deverá ultrapassar 90 dias e deverá contar com todas as informações disponíveis nos sistemas do Executivo e do Legislativo. Nas situações em que a informação estiver indisponível, a CGU deverá apresentar essa necessidade para que sejam adotadas requisições judiciais ou providências para responsabilização de agentes omissos.

O ministro Dino também determinou que sejam adotados, para fins de rastreabilidade, os códigos utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para identificar repasses vindos de emendas de relator (Código 3140) e de comissão (Código 3130) a partir do exercício financeiro de 2025, sob pena de impedimento à execução dos recursos.

A decisão ordena ainda que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresente, em 30 dias, plano de ação para garantir a transparência das transferências fundo a fundo – tipo de repasse de recursos diretamente de fundos federais para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal.

Em relação a organizações da sociedade civil que atuam com recursos públicos, o relator decidiu que essas entidades devem utilizar os sistemas de licitação integrados ao portal Transferegov.br.

Retomada

O ministro Dino afirmou, ainda, que outras decisões serão proferidas após as manifestações das partes, dos Poderes, de órgãos públicos envolvidos e dos terceiros interessados. Após essas novas manifestações, ele apreciará pedido da Secretaria de Relações Institucionais do Poder Executivo sobre a retomada das execuções das RP 8 e RP 9.

Leia a íntegra da decisão.