Justiça em Pernambuco manda prender Gustavo Lima

O Justiça de Pernambuco decretou, nesta segunda-feira, dia 23, a prisão do cantor Gustavo Lima. A medida é relacionada a Operação Integration pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita ‘conivência com foragidos’.

A magistrada citou a viagem de Gusttavo Lima à Grécia, onde apareceu em fotos com os investigados. Além disso, a aeronave que transportou o cantor poderia ter deixado os dois suspeitos no exterior.

“Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade (…) É fundamental ressaltar que, independentemente de sua condição financeira, ninguém pode se furtar à Justiça. A riqueza não deve servir como um escudo para a impunidade, nem como um meio de escapar das responsabilidades legais. A aplicação da lei deve ser equânime, assegurando que todos, independentemente de sua posição social ou econômica, respondam por suas ações. A tentativa de se eximir das consequências legais por meio de conexões financeiras é uma afronta aos princípios fundamentais do Estado de Direito e à própria noção de justiça”, continua a magistrada.

TV Assembleia a grande vencedora do Prêmio Sebrae de Jornalismo

A TV Assembleia do Maranhão foi a grande vencedora da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Vídeo, ocorrido na noite de sexta-feira, dia 20, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’ ganhou o primeiro lugar, enquanto a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o mercado dos brechós em São Luís’ ficou em terceiro lugar.

“É uma noite muito especial para toda a comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão porque reconhece a comunicação pública, que se empodera e mostra que tem o seu valor na construção de uma sociedade com cidadania. Ressalta o nosso trabalho, o trabalho da Assembleia Legislativa, o apoio que a presidente Iracema Vale e os parlamentares dão para a comunicação e que, agora, retorna em forma de prêmio. Isso é muito gratificante”, destacou Jackeline Heluy diretora Comunicação da Assembleia Legislativa. 

Ao todo, a TV Assembleia foi finalista na etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, com cinco reportagens. A Rádio Assembleia teve três matérias na final do prêmio.

PSOL vai ao STF após detenção do deputado Glauber Braga

O PSOL na Câmara vai acionar o STF contra a detenção do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), ocorrida nesta sexta-feira, dia 20, no Rio de Janeiro. Ele e três estudantes foram detidos pela polícia durante a desocupação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Estudantes da instituição de ensino ocupavam o local desde agosto em protesto por corte de benefícios. O parlamentar participava das negociações pela reintegração de posse da reitoria da Uerj, determinada pela Justiça do Rio de Janeiro. Houve confronto entre estudantes e policiais militares.

⛓ GLAUBER BRAGA DETIDOMomento em que o deputado Glauber Braga é detido pela PM do Rio de Janeiro

Camarote da República (@camarotedacpi.bsky.social) 2024-09-20T19:04:12.245Z

Em nota, o PSOL disse considerar inconstitucional a detenção de Glauber.

“A inconstitucionalidade da detenção do deputado Glauber Braga é explícita e tomaremos as medidas necessárias para garantir o livre exercício do mandato parlamentar, a integridade física, a liberdade de manifestação e contra o abuso policial a todas as instâncias e poderes cabíveis”, informou o partido em nota.

“a vitória vem com o ‘V’!”, diz Iracema em foto com Lula, Brandão e Fufuca

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, publicou nas redes sociais nesta sexta-feira, dia 20, uma foto que está dando o que falar nos bastidores políticos.

Na imagem, o presidente Lula (PT), o governador Carlos Brandão (PSB), a deputada Iracema Vale (PSB) e o ministro André Fufuca (PP), estão fazendo o gesto da vitória “V”.

“Ontem estive em Alcântara para recepcionar o presidente da república @lulaoficial , juntamente com o meu governador @carlosbrandaoma , o ministro @andre_fufuca e demais autoridades para garantir direitos territoriais das comunidades quilombolas. Tivemos um momento de descontração pra fazer o nosso gesto porque a vitória vem com o “V”!”, Iracema Vale na agenda de Lula.

ELEIÇÕES 2024: TSE e Ministério da Justiça definem condutas para a PRF

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram, nesta quinta-feira (19), a Portaria Conjunta nº 1, de 2024, O objetivo de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação.

“A vida é aprendizagem, aprendemos que o Estado tem que assegurar a livre circulação nas estradas, nas rodovias, ruas, praças deste país, até porque a praça é do povo. Entretanto, experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência para que o eleitor tenha a garantia, a segurança e a tranquilidade de que, no dia das eleições, ele circulará livremente”, afirmou a magistrada. 

O documento estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é subordinada ao Ministério da Justiça, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024.

Principais medidas da Portaria para atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro:

  • não poderá dificultar a  livre circulação de eleitoras e eleitores, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias federais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular;
  • a abordagem de veículos e condutores será legítima, se motivada ao impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação;
  • em qualquer hipótese que não o flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, deverá ser comunicada à Presidência do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas.

Iracema Vale acompanha Lula na assinatura do ‘Acordo de Alcântara

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou junto com o governador Carlos Brandão (PSB) a agenda do presidente Lula (PT), em Alcântara, nesta quinta-feira, dia 19, onde foi assinado o Termo de Concilição, Compromissos e Reconhecimento Recíprocos, denominado de “Acordo de Alcântara”, que garante, em definitivo, os direitos territoriais das comunidades quilombolas do município.

Iracema Vale ressaltou a relevância do ato para assegurar os direitos dos quilombolas sobre o território em questão. 

“Uma iniciativa de extrema importância. Com esse ato, o presidente Lula cumpre uma demanda social que se arrasta há décadas. Sem dúvida, um momento histórico, que demonstra o compromisso e a sensibilidade do presidente Lula com as comunidades tradicionais. Com isso, todos ganham: a população quilombola e, também, o Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizo também o governador Carlos Brandão por fazer parte desse processo que atende uma demanda tão antiga das comunidades quilombolas de Alcântara”, disse Iracema Vale.

O documento prevê que o governo abrirá mão de reivindicar 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas de Alcântara, destinando apenas 9,2 mil hectares para o Programa Espacial Brasileiro. 

“não foi comprovada nenhuma irregularidades”, Maranhãozinho sobre denuncia da PGR

O deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), se pronunciou nesta quarta-feira, dia 18, sobre a denuncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra ele, relacionado à supostas irregularidades na destinação de emendas. Também foram denunciados os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

PGR denunicia ao STF os deputados Maranhãozinho e Pastor Gil

“O indiciamento em questão é fruto de uma apuração que desconsiderou a realidade dos fatos, não levando em conta a ausência de provas concretas e a falta de análise adequada da minha defesa”, diz trecho da nota.

“Existem limites que não devem ser ultrapassados”, Carlos Lula sobre agressões na política

O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), nesta quarta-feira, dia 18, condenou a agressividade na campanha eleitoral no país. Ele também demonstrou preocupação com a tolerância de ‘parte da sociedade’ com a violência na política.

O parlamentar classificou de “grave deterioração no cenário político brasileiro” as agressões verbais e a ‘cadeirada’ aplicada por Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), durante o debate na TV Cultura, com candidatos à Prefeitura de São Paulo, cidade mais importante do Brasil.

“A linha que Datena ultrapassou já havia sido cruzada por muitos, incluindo o próprio Pablo Marçal. Ele fez acusações gravíssimas, como responsabilizar Tábata Amaral pelo suicídio de seu pai, afirmar que Guilherme Boulos era usuário de drogas e acusar Datena de ser estuprador durante o debate. Essas acusações são tão graves quanto a agressão física, e isso mostra que estamos cruzando uma fronteira perigosa na política (…) Hoje, o debate político é fortemente influenciado pelas redes sociais, onde o algoritmo prioriza o que gera mais engajamento e audiência. E, muitas vezes, o que atrai a atenção não é o que contribui para o diálogo político, mas sim o que causa mais confusão. O algoritmo não distingue o que é certo ou errado; ele amplifica comportamentos que incentivam ofensas pessoais e morais entre adversários eleitorais (…) O que estamos vendo é alarmante. O nível de violência chegou a tal ponto que, ao invés de condenar a agressão, parte da sociedade a justifica. Uma pesquisa qualitativa realizada logo após o debate mostrou que muitos eleitores acreditam que Datena estava no direito de reagir, pois se sentiu provocado durante todo o programa. Além disso, uma pesquisa da Quaest divulgada hoje apontou que Pablo Marçal, que se gaba de matar tubarões com um soco, perdeu popularidade após ser agredido por um homem de mais de 70 anos (…) No fim das contas, quero deixar claro que não vale tudo na política. Existem limites que não devem ser ultrapassados, e, mesmo que parte da população justifique a agressão, é nosso dever condenar veementemente qualquer forma de violência, seja física ou verbal. Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja em São Paulo, no Maranhão ou em qualquer lugar do Brasil”, disse Carlos Lula.