Brasil

PF e Anatel realiza ‘Operação Frequência Limpa IV’ em Timon

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 8, a Operação Frequência Limpa IV no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de rádios em situação irregular.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações – LGT, importando em risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado como instalação de rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, um indivíduo, responsável pela transmissão do sinal, foi preso em flagrante.

“É a vitória de quem venceu com o próprio suor”, destaca Iracema Vale 

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Proclamada reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Iracema Vale agradece reeleição e reafirma compromisso com gestão compartilhada

Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

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A deputada Iracema Vale (PSB), foi reeleita nesta quarta-feira, dia 13, pós segundo turno na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Ela fica no comando do Parlamento Estadual no biênio 2025-2026.

Ela e o deputado Othelino Neto (Solidariedade), empataram nos dois turnos em 21 a 21.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão determina, no Artigo 8º, Inciso VI, que, em caso de empate, o candidato mais idoso será eleito​.

O ex-presidente Arnaldo Melo (PP), conduziu a eleição. A votação ocorreu por meio de cédula, depositada em urna única, que estava lacrada durante o pleito.

A deputada Iracema Cristina Vale nasceu em São Luís. É enfermeira e funcionária pública federal.  Foi eleita deputada estadual em 2022, a maior votação no Maranhão, totalizando 104.729 votos.

MP-MA quer impedir aumento de salários de gestores de Apicum-Açu

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Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, quer a suspensão do projeto que aumenta os salários do prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), José de Ribamar Ribeiro, vice-prefeito e secretários municipais.

O projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais. O vice-prefeito passaria a receber R$ 17,5 mil mensais, equivalendo a 70% do subsídio do titular da administração municipal.

Os atuais subsídios são R$ 17 mil (prefeito), R$ 8,5 mil (vice-prefeito) e R$ 3,5 mil (secretários municipais). O projeto foi aprovado em sessão não transmitida e aguarda sanção do atual prefeito.

De acordo com a Recomendação visa a assegurar que o aumento dos subsídios respeite limites orçamentários e legislação vigente, evitando o comprometimento do equilíbrio financeiro da administração pública.

AL-MA: gestão Iracema Vale avança em Transparência no Parlamento

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Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O Parlamento Estadual alcançou nota 7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.

Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

“pronto para enfrentar a extrema-direita”, Lula sobre 2026

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O presidente Lula disse que está pronto para “enfrentar a extrema-direita” nas eleições presidenciais de 2026. A declaração foi dada em entrevista a CNN, com a jornalista Christine Amanpour exibida nesta sexta-feira, dia 8.

Lula também falou sobre o nome de alguém mais jovem para concorrer em 2026, e ainda, a relação entre Bolsonaro e Trump.

“Eu tenho o compromisso de entregar esse país com economia equilibrada, menos desemprego. Vou deixar para pensar 2026 em 2026. Tem vários partidos que me apoiam, vou discutir isso com muita seriedade e sobriedade. Então, se chegar na hora e os partidos resolverem que não têm nenhum outro candidato para enfrentar uma pessoa da extrema-direita, negacionista, obviamente estarei pronto para enfrentar. Mas espero que não seja necessário. Espero que a gente tenha outros candidatos e que possa fazer uma grande renovação política no país e no mundo (…) Governar não é praticar esporte, ou seja, não é o problema da juventude que vai resolver o problema da governança. O que vai resolver o problema da governança é a competência do governante, é o compromisso do governante, é a cabeça do governante, é a saúde e os compromissos do governante (…) Ele era presidente e eu o derrotei — respondeu. — Se ele (Bolsonaro) estava apoiando o Trump, ele não tem voto nos Estados Unidos”, disse Lula.

“Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, Lula para Trump

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O presidente Lula (PT), desejou ‘sorte e sucesso’ para o republicano Donald Trump, na manhã desta quarta-feira, dia 6, após vitória nas urnas nos EUA. O presidente brasileiro também enalteceu a decisão da maioria dos americanos e destacou que a ‘democracia deve ser sempre respeitada’.

O presidente Lula, poderia estar mais à vontade na sua manifestação a Tump, se a menos de uma semana não tivesse manifestado publicamente sua preferência por Kamala Herris, candidata derrotada. O governo brasileiro avalia a possibilidade de um telefonema de Lula para Trump.

AL-MA promulga Resolução que trata de eleição da Mesa Diretora

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão em sessão sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 5, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto.

O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.