Câmara Municpal

Carlos Brandão e vereadores de São Luís unidos por São Luís

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Os vereadores de São Luís se reuniram com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões. A reunião marcou o primeiro encontro entre os parlamentares e o chefe do Poder Executivo estadual, após a posse dos vereadores eleitos e reeleitos para a 21ª legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de São Luís.

Participaram da reunião membros da Mesa Diretora da Câmara, que vai liderar a casa legislativa no próximo biênio (2025-2026). Além do presidente reeleito da Câmara, vereador Paulo Victor, também participaram do encontro o secretário de Estado de Articulação Política (Seap), Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim.

Também participaram do encontro com o governador, os vereadores de São Luís, Beto Castro, Raimundo Penha, Daniel Oliveira, Clara Gomes, André Campos, Antônio Garcez, Edson Gaguinho, Eunice Costa/Chê (Coletivo Nós), Fábio Macedo Filho, Jhonatan Soares (Coletivo Nós), Marcelo Poeta, Marcos Castro, Marlon Botão, Nato Júnior, Professora Concita (Coletivo Unidos), Professora Magnólia (Coletivo Unidos), Raimunda Oliveira (Coletivo Nós), Ricardo Hortegal (Coletivo Unidos), Rommeo Amin (Coletivo Unidos), Rosana da Saúde, Thay Evangelista, Wendell Martins e Astro de Ogum.

De olho em 2026 ou sobrevivência, partidos negociam federação e fusão

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Do O Globo

Partidos articulam reorganização de alianças preparando o terreno para a eleição de 2026. PP, Republicanos e União Brasil se organizam para fazer uma federação e aumentar o poder de barganha no Congresso e nas negociações para o pleito.

Caso se consolide, o grupo será o maior da Câmara e do Senado, com 153 deputados e 17 senadores.

O PV avalia deixar o bloco que integra com PT e PCdoB, assim como o Cidadania deve desfazer o acordo com o PSDB, e a Rede com o PSOL.

Já o PSDB estuda até mesmo ser incorporado ao PSD, que herdou boa parte das prefeituras tucanas em São Paulo e foi a sigla que mais conseguiu eleger prefeitos em 2024. O PSDB também avalia federação com Solidariedade e Podemos.

Paulo Vitor anuncia provável chapa única da Câmara de São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), já tem nomes que vão compor a chapa formada para a eleição que ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de janeiro.

A posse dos eleitos em 2024 em São Luís acontecerá dia 1º de janeiro de 2025, na FIEMA às 16h.

A nova composição da Mesa Diretora comandará o Legislativo ludovicense no biênio 2025/2026. Com o apoio de 29 dos 31 vereadores, a tendência é que eleição do Palácio Pedro Neiva de Santana tenha apenas uma chapa inscrita.

O anúncio dos nove nomes foi feito na tarde desta quinta-feira, 26. Confira:

Presidente: Paulo Victor

1º Vice-presidente: Concita Pinto

2º Vice-presidente: Beto Castro

3º Vice-presidente: Raimundo Penha

1º secretário: Aldir Júnior

2º secretário: Thyago Freitas

3º secretário: Daniel Oliveira

4º secretário: Clara Gomes

5º secretário: Cleber Verde Filho

A chapa “Deuteronômio 31:6” faz referência à passagem bíblica que afirma: “Sejam fortes e corajosos. Não tenham medo nem fiquem apavorados por causa delas, pois o Senhor, o seu Deus, vai com vocês; nunca os deixará, nunca os abandonará”.

“Diplomado pela 3ª vez consecutiva!”, comemora Raimundo Penha

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Os 31 vereadores de São Luís eleitos no pleito de 2024, foram diplomado na terça-feira, dia 17, na FIEMA (Federação da Indústria do estado do Maranhão), em solenidade conduzida pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

O vereador Raimundo Penha (PDT), diplomado pela terceira vez consecutiva, comemorou o ato como se fosse o primeiro mandato.

“Diplomado vereador de São Luís pela 3ª vez consecutiva! Pronto para fazer o melhor mandato da minha vida, com as bênçãos de Deus e a confiança de vocês. Seguiremos emPENHAdos!”, comemorou Raimundo Penha.

Vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral em São Luís

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A Justiça Eleitoral diplomou, nesta terça-feira, dia(17, o prefeito, a vice-prefeita e os 31 vereadores de São Luís eleitos no pleito de 2024. A cerimônia de diplomação foi realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A diplomação é a última etapa do calendário eleitoral e legitima os eleitos para o exercício dos seus cargos. Os diplomas entregues pela Justiça Eleitoral comprovam que os candidatos foram escolhidos pela vontade popular e que estão aptos a tomar posse.

Primeiro, foram diplomados os suplentes de vereadores, seguidos pelos vereadores em ordem crescente de quantitativo de votos recebidos na urna eletrônica. Por fim, receberam o documento a vice-prefeita, Professora Esmênia (PSD), e o prefeito Eduardo Braide (PSD).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador reeleito Paulo Victor (PSB), discursou representando os demais vereadores eleitos.

“Esta cerimônia representa a celebração da vitória democrática, o respeito do Estado de Direito e da fiel observância da Constituição Federal. Na tarde de hoje, mais do que uma festa democrática, a diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida pela soberania e pela maioria do povo ludovicense por meio de voto direto e secreto. Num dia como hoje temos a oportunidade de inaugurar um novo tempo para a cidade de São Luís. O diploma que trazemos em mão deve ser instrumento de esperança e fé, não de decepção. Quem acredita na força do fazer não tem um só minuto de tempo a perder. Assim, a Câmara Municipal de São Luís trabalhará pelos próximos quatro anos: sem um segundo de tempo a perder”, declarou Paulo Victor.

O prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), também se pronunciou.

“Esse documento emitido pela Justiça Eleitoral nos faz representantes do povo de São Luís. Mas, que nunca esqueçamos que os verdadeiros donos desse diploma são os mais de 1,6 mi de habitantes dessa cidade. Que nos próximos quatro anos deixemos nossas diferenças de lado e guardemos nossas energias para fazer o bem ao povo. É essa a esperança que o povo de São Luís depositou nessas eleições”, afirmou Braide.

Candidatos diplomados

Prefeito Eduardo Braide (PSD)

Vice-prefeita Professora Esmênia (PSD)

Vereadores

Professora Magnólia (União)

Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD)

Flávia Berthier (PL)

Fábio Macedo Filho (Podemos)

Cleber Verde Filho (MDB)

Marcos Castro (PSD)

Thay Evangelista (UNIÃO)

Raimundo Penha (PDT)

Clara Gomes (PSD)

Raimundo Jr. (PODEMOS)

Marcelo Poeta (PSB)

Thyago Freitas (PRD)

Marlon Botão (PSB)

André Campos (PP)

Daniel Oliveira (PSD)

Antonio Garcez (PP)

Dr. Joel (PSD)

Nato Jr. (PSB)

Rosana da Saúde (Republicanos)

Wendell Martins (PODEMOS)

Octavio Soeiro (PSB)

Beto Castro (AVANTE)]

Andrey Monteiro (PV)

Astro de Ogum (PCdoB)

Concita Pinto (PSB)

Coletivo Nós Jhonatan (PT)

Paulo Victor (PSB)

Edson Gaguinho (PP)

Aldir Júnior (PL)

Marquinhos (União)

Douglas Pinto (PSD)

Suplentes:

Wendel Robert Rocha Marques de Sousa (PDT)

José Luís de Sousa (PDT)

João de Deus Costa Pereira Filho (Avante)

Denise Cruz da Fonseca (União Brasil)

Joabson Costa Pinheiro Júnior (União Brasil)

Tiago Martins Austríaco (MDB)

Maria de Fátima Sales Rodrigues (MDB)

Melquisedeque Oliveira Santos Paiva (Podemos)

Wellinton Ferreira de Amorim (Podemos)

Joseildon Silva Soares (PRD)

Anderson Martins das Dores (PRD)

Anderson Melo Borges (PP)

Antônio Bernardo Milhomem Pereira (PP)

Severino José Coelho Sales (PSD)

Francisco das Chagas Lima e Silva (PSD)

Eduardo Bezerra Andrada (PL)

Gutemberg Fernandes de Araújo (PR)

Fátima Araújo (FE Brasil)

Raul Fagner Leite da Silva (FE Brasil)

João Pavão Filho (PSB)

Álvaro Eduardo Pires Godinho (PSB)

Eleitos em São Luís serão diplomados nesta terça, dia 17, na FIEMA

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Os eleitos para as Prefeituras e Câmaras em 2024 devem ser diplomados até quinta-feira, dia 19, conforme prevê o calendário eleitoral. No caso de eleições municipais, cabe às juntas eleitorais de cada cidade realizar a diplomação.

O diploma os habilita a assumirem os cargos aos quais concorreram, pois ele atesta que a pessoa teve suas prestações de contas julgadas e que passaram prazos recursais de questionamento do resultado daquela eleição.

Em São Luís, a cerimônia, que será transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, está marcada para o dia 17 de dezembro, às 16h, no auditório da FIEMA (retorno da Cohama), onde só poderá entrar quem tiver pulseira de convidado/a ou estiver credenciado/a, tendo em vista que o espaço é pequeno.

O prefeito Eduardo Braide e a vice-prefeita Esmênia Miranda, ambos do PSD, além dos 24 suplentes, também serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Em Imperatriz, a diplomação aconteceu no último dia 11 de dezembro. 

Segundo o parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do/a candidato/a, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito/a ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do/a juiz / juíza ou do tribunal.

Não deve ser diplomado/a candidato ou candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução 23.677, de 16 de dezembro de 2021).

E, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada poderá exercer o mandato em toda sua plenitude (artigo 216 do Código Eleitoral). Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de 3 dias contados da diplomação.

Confira os parlamentares que serão diplomados:

1. Douglas Pinto (PSD) – 16.036 votos

2. Marquinhos (União) – Reeleito – 12.200 votos

3. Aldir Júnior (PL) – Reeleito – 10.633 votos

4. Edson Gaguinho (PP) – Reeleito – 10.355 votos

5. Paulo Victor (PSB) – Reeleito – 9.956 votos

6. Coletivo Nós Jhonatan (PT) – Reeleito – 9.847 votos

7. Concita Pinto (PSB) – Reeleito – 8.664 votos

8. Astro de Ogum (PCdoB) – Reeleito – 8.604 votos

9. Andrey Monteiro (PV) – Reeleito – 8.207 votos

10. Beto Castro (AVANTE) – Reeleito – 8.136 votos

11. Octavio Soeiro (PSB) – Reeleito – 8.043 votos

12. Wendell Martins (PODEMOS) – 7.698 votos

13. Rosana da Saúde (Republicanos) – Reeleito – 7.508 votos

14. Nato Jr. (PSB) – Reeleito – 7.481votos

15. Dr. Joel (PSD) – 7.319 votos

16. Antônio Garcez (PP) – Reeleito – 7.190 votos

17. Daniel Oliveira (PSD) – Reeleito – 7.188 votos

18. André Campos (PP) – 6.527 votos

19. Marlon Botão (PSB) – Reeleito – 6.341 votos

20. Thyago Freitas (PRD) – Reeleito – 6.298 votos

21. Marcelo Poeta (PSB) – 6.173 votos

22. Raimundo Jr. (PODEMOS) – 6.022 votos

23. Clara Gomes (PSD) – 5.898 votos

24. Raimundo Penha (PDT) – Reeleito – 5.768 votos

25. Thay Evangelista (UNIÃO) – 5.667 votos

26. Marcos Castro (PSD) – Reeleito – 5.431 votos

27. Cleber Verde Filho (MDB) – 5.180 votos

28. Fábio Macedo Filho (PODEMOS) – 5.134 votos

29. Flávia Berthier (PL) – 4.857 votos

30. Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD) – 4.144 votos

31. Professora Magnólia (União) – 3.757 votos  

Aprovado reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários de SL

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou o reajuste do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD), da vice-prefeita e secretários municipais.

De autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD), o projeto altera o subsídio mensal do prefeito para R$25.000,00 e do vice-prefeito e secretários para R$22.000,00. Após aprovada pelos vereadores, a proposta de reajuste foi enviada para sanção do prefeito Eduardo Braide.

“Esse projeto faz justiça aos secretários, aos auxiliares do Poder Executivo, independente de quem seja o prefeito no momento. Um secretário da capital do Maranhão, há quase 15 anos, recebe o valor bruto de R$ 12.500,00 que, com os descontos, fica R$ 9.000,00 (…) A Constituição Federal diz que nenhum servidor poderá ter sua remuneração maior que a do prefeito. Temos, em São Luís, várias categorias de carreira, cujo concurso é difícil, pleiteado por candidatos do Brasil inteiro, como procurador, auditor-fiscal, controlador, fiscais de obras. Se não reajustarmos o salário do prefeito, acabaremos prejudicando várias categorias da nossa cidade”, enfatizou Pavão Filho.

“Contamos com a sensibilidade da gestão municipal para que, em seguida, também possamos apresentar projetos de reajuste para categorias que há anos aguardam, como os guardas municipais da nossa cidade. Com pouco mais do valor necessário para reajustar as remunerações de secretários e prefeito, conseguiríamos reajustar o salário de 718 guardas municipais”, disse Jhonatan Soares.

Penha celebra aniversário com participantes do ‘Projeto Superação Kids’

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha, continua leal ao seu compromisso de vida com o social. Ele comemorou o aniversário em uma confraternização com familiares e crianças que fazem parte do ‘Projeto Superação Kids’, no Parque Aquático ValParaiso.

“Não foi à toa que escolhi o dia do meu aniversário pra fazer a nossa confraternização do Superação Kids. Estar com essas crianças e suas famílias é um grande prazer e eu me sinto cada vez mais realizado em poder proporcionar momentos como esse, dando a oportunidade para que eles vivam novas experiências. Com certeza, esse carinho sincero que só uma criança sabe dar foi o melhor presente que eu recebi”, destacou Raimundo Penha.

O evento contou com a presença de crianças e jovens dos polos do Bequimão, Liberdade, São Bernardo e Cohab, beneficiados pelo projeto que oferece atividades esportivas gratuitas.

Iniciado em 2019, o Projeto Superação Kids é uma extensão do bem-sucedido Projeto Superação, criado em 2016. Ele proporciona a crianças e adolescentes da capital maranhense a oportunidade de praticar esportes e desenvolver habilidades em diversas modalidades.

O principal objetivo do Superação Kids é garantir o direito à prática esportiva, promover inclusão e o acesso gratuito a atividades que favoreçam o desenvolvimento físico, social e emocional dos jovens.