Governo Estadual

Como será o Natal e o Réveillon no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Para evitar grandes aglomerações de pessoas, no Maranhão não haverá o tradicional Réveillon. A medida não tem relação com festas privadas ou familiares, basta seguir as normas sanitárias que estão em vigor.

Ou seja, o que não vai haver são aquelas tradicionais apresentações realizadas pelo Governo do Estado, como o show da virada do ano na Litorânea. 

Veja abaixo estas e outras perguntas e respostas sobre os festejos de fim de ano:

As festas privadas de Natal e Réveillon estão liberadas?

Sim, não há proibição por parte do Governo do Estado. As famílias podem se reunir em suas tradicionais festas. Estabelecimentos privados também podem fazer festas, desde que sigam as regras sanitárias válidas para qualquer evento durante a pandemia.

Que regras sanitárias os bares, quiosques e outros estabelecimentos precisam seguir?

As mesmas que já estão em vigor – ou outras que vierem a ser editadas até lá. Entre as medidas em vigência, estão o limite de 150 pessoas por evento, higienização e distanciamento. 

E o show da virada do ano na Litorânea?

Não vai acontecer para não provocar aglomeração.

Não haverá nada feito pelo Governo do Estado na virada do ano?

Haverá. Serão feitas queimas de fogos em 22 pontos da Ilha de São Luís. A ideia é que as pessoas que estejam em suas casas ou em festas privadas possam ver a queima de fogos sem se deslocar. A localização dos pontos ainda será divulgada.

E no Natal? O que o Governo do Maranhão fará?

Não haverá shows de Natal que reúnam multidões no Centro Histórico de São Luís, para evitar aglomerações. Mas o Governo do Maranhão fará decoração natalina e vídeo mapping. 

A decoração natalina será em três pontos de São Luís: o prédio reformado da Reffsa, a Praça Dom Pedro II (ambos no Centro Histórico) e o Parque Estadual do Sítio do Rangedor (Calhau). 

Como será a decoração de Natal?

A decoração será temática, com árvore de natal, decoração voltada para o público infantil, entre outros artigos decorativos, que serão expostos ao público a partir deste fim de semana.

E o vídeo mapping?

O da Reffsa já está acontecendo desde o início de novembro. O do Palácio dos Leões começa na segunda-feira (30).

E em Imperatriz?

O Governo do Maranhão já entregou a decoração especial de Natal, enfeitando toda a extensão do Calçadão, principal centro comercial público da cidade.

Flávio Dino diz que governo continuará parceria com os 217 municípios do MA

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O governador Flávio Dino (PCdoB), disse neste domingo, dia 29, que está satisfeito com resultado das eleições no país, e que o governo continuará a parceria com os 217 municípios maranhenses.

As declarações de Dino foram feitas na manhã de hoje, após votar em Durte Jr. (Republicanos), no 2º turno das eleições em São Luís.

De acordo com ele, os partidos do campo progressista no estado elegeram cerca de 180 prefeitos e também muitos vereadores, o que confirma o fortalecimento da base de apoio ao governo.

“.. tivemos um resultado bastante importante no país até aqui para o campo político popular e progressista da esquerda, estou confiante que isso se confirme no segundo turno (..) partidos aliados venceram em aproximadamente 180 cidades das 217 no Maranhão, ou seja, o campo de apoio ao governo continua bastante amplo, evidentemente que vamos trabalhar com os 217 municípios, independente do resultado em São Luís..”, disse Flávio Dino.

https://twitter.com/radiotimbira/status/1333042416941740035

Governo do MA vai doar prédios de escolas estaduais para municípios

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O governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão, na última terça-feira, dia 24, projeto que transferi 168 prédios escolares estaduais para os municípios.

O objetivo é garantir que escolas municipais sejam instrumento para a universalização, aperfeiçoamento da qualidade do ensino e para o fortalecimento da autonomia e direito ao acesso à educação.

Algumas municípios alcançadas pela medida: Açailândia, Bacabal, Balsas, Carolina, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Timbiras, Matões do Norte, Presidente Vargas, Pedreiras, Pinheiro, Cururupu, Poção de Pedras, Timon, Presidente Dutra e Viana.

Dino lista obras em São Luís, após ataque de Braide no debate da Band

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Em resposta ao candidato Braide, que no debate da Band Maranhão, na noite de quarta-feira, dia 25, disse que as obras em São Luís são bancada pelo governo federal, o governador Flávio Dino divulgou nas redes sociais uma lista de obras realizadas pelo governo estadual e em parceria com a prefeitura da capital.

“No debate, Braide comete uma injustiça monumental ao ignorar as muitas obras do governo do Estado em São Luís. E ao sustentar que Bolsonaro está cheio de obras em São Luís, confundindo empréstimo com recursos do Tesouro Nacional. Lamentável a dupla ignorância”, Flávio Dino no twitter.

Pesquisa Exata mostra Braide com 47% e Duarte 42%

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Pesquisa Exata divulgada nesta quarta-feira, dia 25, mostra Braide na frente com 47% e Duarte tem 42%.

Brancos e nulos 7% e Não sabem ou não quiseram responder 4%.

A Exata ouviu 808 pessoas nos dias 17 e 18 novembro. O registrado no TSE com o número MA-06694/2020. A margem de erro é 3,11% e confiança 95%.

Bairro Pão de Açúcar recebe 4º Sistema de Abastecimento de Água

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Os moradores da 1ª Travessa São José, no Pão de Açúcar, em São Luís, agora têm água encanada e tratada em suas casas. Foi entregue na localidade segunda-feira, dia 23, o 4º Sistema de Abastecimento de Água, que contemplará mais de 5 mil pessoas.

O investimento foi de R$ 172.802,65, feito pelo Governo do Estado, que está localizado na 1ª Travessa São José, Nº 52. 

“Transformar a vida das pessoas tem sido uma marca do nosso Governo. Com ações como essa, estamos levando mais dignidade e esperança ao nosso povo”, destacou o vice-governador Carlos Brandão.

Com vazão de 40 mil litros/hora e profundidade de 144 metros, o poço atende cerca de 1.400 imóveis, o que equivale a aproximadamente 5.400 pessoas. 

O problema da falta de água no bairro já ocorria há 12 anos. 

Pagamento do ICMS com desconto de 90% pode ser pago até dia 30

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Os contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão, de todos os ramos de atividades, têm até o dia 30 de novembro para aderir ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos do ICMS, instituído pela Medida Provisória n 329/20 do Governo do Estado. 

O Programa de benefícios permite que empresas que possuam algum débito de ICMS possam quitar suas dívidas de fatos geradores ocorrido até junho de 2020, com redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais, no caso de pagamento à vista.

Também são alcançados pela redução de 90%, os débitos de multas por entrega em atraso de obrigações acessórias, como a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD), no caso de pagamento à vista. 

O programa de benefícios prevê, ainda, a redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, com redução das multas e juros de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55%, para pagamento em 21 a 60 parcelas.

O secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, esclareceu que os benefícios do programa alcançam todos os débitos de ICMS, inclusive os que foram objeto de negociação para pagamento à vista, ou novo parcelamento, no caso de estarem cancelados por inadimplência.

O sistema da Sefaz está habilitado aos contribuintes para, além do pagamento à vista, também terem a opção do parcelamento eletrônico dos débitos de ICMS, por meio do sistema de autoatendimento SefazNet no Portal da Sefaz na internet.

Empresas e contabilistas podem obter todas as informações sobre o benefício e para o auto atendimento no portal da Sefaz, onde estão detalhados os esclarecimentos para pagamento à vista e parcelado.