Governo Estadual

PF deflagra nova operação contra fraudes bancárias no PIX

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30/10), a segunda fase da Operação Magna Fraus, para desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes bancárias. A investigação é conduzida pela Polícia Federal, com o apoio do Cyber GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O esquema desviou mais de R$ 813 milhões de contas usadas por bancos e instituições de pagamento para gerenciar transferências PIX de seus clientes.

Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão (19 preventivas e 7 temporárias) nas cidades de Goiânia/GO, Brasília/DF, Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC, São Paulo/SP, Praia Grande/SP, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Uberlândia/MG, João Pessoa/PB e Camaçari/BA.

Também foram determinadas medidas de bloqueio de bens e valores, na ordem de até 640 milhões de reais.

Parte dos investigados encontra-se no exterior, e as prisões internacionais estão sendo executadas simultaneamente, com apoio do Centro de Coordenação e Comando da Interpol, dos Escritórios da Interpol no Brasil, Espanha, Argentina e Portugal e da Brigada Central de Fraudes Informáticos da Polícia Nacional da Espanha, por meio de cooperação policial internacional.

São investigados os crimes de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude eletrônica e lavagem de dinheiro.

Adelmo Soares destaca 71% de aprovação da gestão Brandão

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O deputado Adelmo Soares (PSB) destacou a aprovação de 71% do governo Carlos Brandão, segundo a pesquisa Quaest divulgada quarta-feira, dia 29. Segundo o deputado, isso só confirma o apoio da maioria ao trabalho, que vem sendo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão.

O deputado afirmou ainda que, enquanto a oposição insiste em bater sistematicamente, o governo nada de braçada, concretizando os sonhos da população.

“A última pesquisa que saiu constata uma aprovação de 71% do Governo Brandão, apesar das críticas sistemáticas da oposição. É a população reconhecendo a gestão de Carlos Brandão como sendo o governo do ineditismo, o governo que realiza obras que jamais imaginaríamos que seriam feitas”, assinalou.

Brandão reúne Poderes para debater reforço na segurança pública no MA

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Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta terça-feira, dia 28, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.

A criação de um grupo de trabalho e a realização de mutirão para julgamento de processos judiciais foram alguns encaminhamentos do encontro.

O governador ressaltou ainda que as ações das forças de segurança do estado já garantiram o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, pertencentes a organizações criminosas que atuam no Maranhão. Segundo ele, esses recursos serão destinados ao fundo de combate ao crime, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Além do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de outros representantes das forças de segurança, participaram do encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra, entre outras autoridades.

Iniciados voos regulares entre São Luís e Congonhas em São Paulo

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A capital maranhense passou a contar, com um novo voo regular e inédito: do Aeroporto de São Luís (MA) para o Aeroporto de Congonhas (SP). O voo será operado pela Latam Airlines e integra as sete novas rotas anunciadas pela Motiva Aeroportos, antiga CCR, concessionária do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Essa ampliação da malha aérea é fruto de parcerias do Governo do Maranhão e da Motiva Aeroportos com companhias aéreas para atender à crescente demanda. A capital maranhense está entre as seis cidades do Nordeste cujos aeroportos bateram recorde de movimentação da última década, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre janeiro e setembro deste ano, os aeroportos de São Luís (MA), Recife (PE), Maceió (AL), Porto Seguro (BA), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) tiveram o maior movimento da última década. Foram registrados 14.861.390 passageiros nesse período somando o fluxo dos aeroportos destas seis cidades. Todas superaram os níveis de 2019, último pico antes da pandemia, o que atesta a recuperação e o fortalecimento do turismo.

Essa retomada do setor já era indicada no Maranhão com os dados da movimentação no Aeroporto Marechal Cunha Machado desde o período de São João deste ano. Em agosto, o Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) divulgou a análise que fez dos dados da Anac sobre o período das festas juninas: o estado encerrou o mês de julho recebendo 118.164 passageiros, resultado 17,03% superior ao mesmo período de 2024.

A análise do Obstur-MA mostrou que o Aeroporto Marechal Cunha Machado contabilizou 100.985 desembarques em julho, crescimento de 17,72% em relação ao mesmo mês do ano anterior (85.787). Em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, a alta foi de 13,63%, com 17.179 desembarques, frente aos 15.119 passageiros em 2024.

TCU e STF confirmam legalidade do uso dos precatórios do Fundef no MA

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Do O Informante

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do Fundef pelo Governo do Maranhão e determinou o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU).

O documento oficial desmonta uma série de acusações sobre o uso indevido de verbas da educação, que foram alvo de uma estranha reportagem exibida pela TV Band, nessa quarta-feira, dia 22, e que também apontava suposta ligação entre a empresa Vigas Engenharia e familiares do governador Carlos Brandão.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, em 2 de maio de 2024, o acordo na Ação Cível Originária (ACO) 661, definindo o pagamento da dívida do FUNDEF entre a União e o Estado do Maranhão.

A decisão permitiu que 40% dos juros moratórios fossem utilizados em despesas públicas gerais, sem vinculação exclusiva à Educação, enquanto 60% permanecem destinados aos profissionais do magistério. Com base nessa determinação, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do Fundef pelo Governo do Maranhão e determinou o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), reforçando então a legalidade da aplicação dos valores e desmontando acusações recentes sobre suposto uso indevido de verbas da educação e ligação da empresa Vigas Engenharia com familiares do governador Carlos Brandão.

O acordo homologado pelo STF estabeleceu que o valor atualizado do FUNDEF ultrapassando R$ 475 milhões, fosse pago em três parcelas anuais pela União ao Estado. Pelo menos 60% do crédito total podem ser destinados aos profissionais do magistério em forma de abono, sem incorporação salarial. A parcela de 40% dos juros moratórios pode ser utilizada pelo Estado em despesas públicas gerais, conferindo maior autonomia na aplicação desses recursos. Essa decisão é diretamente relacionada às investigações do TCU, que apontou que os R$ 13,2 milhões pagos à Vigas Engenharia para obras rodoviárias provinham dessa parcela flexível, com fiscalização de licitação a cargo do TCE-MA e MP-MA.

“não gravei, meu governo não gravou”, diz Brandão sobre ‘audios’

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, se posicionou nesta quarta-feira, dia 22, sobre a polêmica relacionada a gravações em reunião. Segundo o governador, “o governo que se encerrou em 2022 quis permanecer no comando da gestão para o qual fui eleito”. Ele acrescenta, ainda, que “a reação foi insana, agressiva, utilizando-se até de chantagens e barganhas nada republicanas”.

Festival do Reggae reunirá atrações locais, nacionais e internacionais em São Luís

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O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís.

O evento, que será aberto ao público, promete ser um dos maiores encontros de cultura e música do país, celebrando a força do reggae maranhense e reforçando o compromisso do governo do Maranhão com a valorização da cultura e da identidade afrodescendente.

O festival, fruto de parceria entre Governo e iniciativa privada, reunirá grandes atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano.

Atrações confirmadas:

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Burning Spear, Ky-Mani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Célia Sampaio, Núbia, Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Raiz Tribal, Barba Branca, Capital Roots, Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole.

Iracema Vale prestigia ações do Outubro Rosa em Barreirinhas

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, esteve em Barreirinhas, para prestigiar o início das ações da campanha “Outubro Rosa: Seu Corpo, sua vida”, que promove a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.

“Hoje é um dia de celebração e de cuidado. Este mês é muito importante para nós, mulheres, porque chama atenção para o autocuidado e para a prevenção. O câncer de mama e o de colo do útero são doenças que, quando detectadas precocemente, têm grandes chances de cura. Por isso, o Outubro Rosa é uma campanha de amor e de vida”, destacou Iracema Vale.

O evento marcou o início da campanha no município e reuniu mulheres de várias comunidades para um dia de cuidados e informação. Durante as atividades, foram oferecidos exames preventivos, mamografias, orientações de saúde, serviços de beleza, cuidados pessoais e momentos de dança e relaxamento, com destaque para a presença da Carreta da Mulher, que somou forças nessa mobilização. Também houve entrega de kits para gestantes, em uma programação preparada pela Prefeitura de Barreirinhas, em parceria com o Governo do Estado.

Participaram do ato, o prefeito Vinícius Vale e a primeira-dama Natália Vale;  a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a deputada  Ana do Gás (PCdoB),  Zé Inácio (PT), secretárias municipais e outras autoridades.