Governo Estadual

Rodrigo Lago destaca importância da reunião do Parlamento Amazônico no MA

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Em entrevista coletiva, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), destacou a importância da realização em São Luís da 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, na manhã desta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, da Alema.

Parlamentares defendem desenvolvimento da Amazônia com inclusão social e preservação da natureza

Participou também da coletiva a deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Parlamento Amazônico. 

“Pela terceira vez esta reunião do Parlamento Amazônico acontece em nosso estado. Portanto, é uma honra para o Maranhão receber mais uma vez o Parlamento Amazônico, um fórum que congrega os estados amazônicos e que se consolida cada vez mais como um espaço para importantes debates sobre pautas comuns, sempre buscando soluções para os problemas da nossa região (…) A nossa preocupação é nesse sentido: assegurar o desenvolvimento da nossa região com a preservação do nosso meio ambiente, da nossa Floresta Amazônica. É muito importante que os estados participem desse debate, mas também que os poderes legislativos também participem, porque nós parlamentares temos um canal de debate direto com a sociedade e é importante que os deputados estaduais se apoderem dessas informações, que são objeto e objetivo deste nosso fórum (…) Saúdo todos os parlamentares aqui da nossa Casa e saúdo também, de uma forma muito especial, todos os parlamentares que se deslocaram de outros estados para vir aqui travar esta importante discussão. Sejam todos bem-vindos (…) Talvez seja a última grande fronteira de exploração, ainda, desses combustíveis no Brasil, até pelo tempo com que o mundo prevê que vai se dar a transição energética. Daí a importância deste debate, visando tornar efetivas as políticas ambientais e de descarbonização. Não há como negar o quanto é importante dialogar sobre o que é importante para o nosso país”, ressaltou Rodrigo Lago.

A presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), foi enfática ao afirmar que um dos grandes desafios do Parlamento Amazônico é a luta para promover o desenvolvimento sustentável da região.

“É importante dizer, também, que lutamos para ampliar o acesso da nossa população à internet. Nossas bandeiras incluem ainda a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência doméstica”, acrescentou. 

A parlamentar amapaense foi eleita, por aclamação, em novembro do ano de 2022, para o colegiado que reúne deputados de nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal (Amapá, Acre, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Maranhão. O Parlamento Amazônico visa promover o debate sobre assuntos relevantes para estes estados.

Ricardo Arruda faz balanço positivo da ‘missão China’ do Governo do Estado

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O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) fez um relato positivo, nesta quarta-feira, dia 25, sobre a missão que participou à China, na comitiva do Governo do Estado. O objetivo foi prospectar novas oportunidades de negócios e parcerias comerciais entre o Maranhão e a Província de Hubei. 

“Essa missão foi extremamente enriquecedora. Primeiramente, porque nos permitiu quebrar paradigmas em relação à visão que temos da China. Visitamos cidades prósperas, organizadas e extremamente limpas; estivemos na zona rural e encontramos propriedades com várias culturas agrícolas e vilarejos bem estruturados (…) Diferente do Brasil, que, quando se alterna um governante, aquilo feito antes é deixado de lado e se começa tudo de novo. Na china isso não acontece, pois as políticas são pensadas a longo prazo”, disse Ricardo Arruda. 

A missão à China, liderada pelo vice-governador Felipe Camarão, foi integralmente custeada pelo governo chinês. Integraram também a comitiva o secretário de Agricultura e Pesca, Diego Rolim; o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; o secretário adjunto de Tecnologia da Informação, Leandro Costa, e o deputado estadual Roberto Costa. 

Iracema denuncia suposta manipulação política do prefeito de Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciou nesta terça-feira, dia 24, o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

A parlamentar rebateu declarações do prefeito ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada, na verdade.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública, na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra (…) Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

A deputada Iracema Vale, também avaliou de forma positiva reunião com o presidente da Emap sobre o sistema de transporte por ferryboats; destaca entrega de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais; repercute presença da ministra Margareth Menezes em São Luís.

AL-MA entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher Municipais

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira, dia 24, solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses.

O Ato foi conduzido pelas deputadas Iracema Vale (PSB), presidente da AL-MA, e a procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB). Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.

A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero.

“São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções (…) Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço ”, destacou Iracema Vale.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado.

“Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou Daniela.

Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.

TJMA e SSP-MA assinam termo de acesso a laudos criminais

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O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Secretaria de Estado de Segurança Pública assinaram termo de cooperação técnica para viabilizar o compartilhamento de dados de interesse institucional, constantes no sistema Galileu.

“Esse sistema Galileu é um sistema que o Estado apresenta para a gente aqui, através da Secretaria de Segurança, que vai facilitar o acesso dos juízes, juízas aos nossos laudos do ICRIM, não só o acesso da elaboração, mas para ele utilizar esse laudo também nos processos, e, sobretudo, nas audiências, que nós temos, que são as audiências de custódia”, explicou Paulo Velten, presidente do TJ-MA.

A parceria facilitará o acesso de juízes e juízas a laudos criminais, para otimizar a realização das audiências de custódia com pessoas presas em flagrante e atendimentos iniciais de adolescentes apreendidos por atos infracionais.

“É mais uma parceria que a Secretaria de Segurança Pública faz, dessa vez com o Poder Judiciário, para incrementar os processos judiciais, possibilitando o acesso dos magistrados aos laudos firmados pela perícia oficial, no sentido de viabilizar, de agilizar as demandas judiciais”, disse Maurício Martins, Segurança Pública.

Assinaram o documento o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Ronaldo Maciel; e a perita geral, Anne Kelly Bastos Veiga, representando a Perícia Oficial de Natureza Criminal.

Deputados e Emap discutem soluções para problemas nos ferryboats

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vários deputados, reuniu-se, nesta segunda-feira, dia 23, com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, para discutir os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.

Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias continuam sendo implantadas e outras sendo estudadas.

“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense (…) Uma embarcação, o ferry José Humberto, foi retirada do sistema por apresentar falhas mecânicas constantes e insatisfação aos usuários no tempo de viagem, mas, atualmente, outras cinco estão funcionando normalmente e realizando viagens diárias nos terminais”, disse Gilberto Lins, presidente da Emap.

Governo do Maranhão conclui missão na China com proposições

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A missão do Governo do Maranhão na China foi encerrada nesta quinta-feira-feira, dia 19, o grupo liderado pelo vice-governador Felipe Camarão, esteve na província de Hubei, para participar de reuniões com líderes políticos e realizar visitas institucionais a universidades e empresas da região.

Durante a missão, totalmente custeada pelo governo da província, a comitiva maranhense mostrou as potencialidades do estado e declarou estar aberta para estreitar laços comerciais.

O grupo do Governo do Maranhão chegou na China na última quarta-feira, dia 11.

Além do vice-governador e o secretário da Sagrima, a comitiva também foi composta pelo assessor para Assuntos Internacionais da Vice-Governadoria, Hugo Vega; o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré; o secretário de Estado Adjunto de Ciência e Tecnologia, Leandro Costa; e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Roberto Costa.

AL-MA: Zé Inácio requer à Comissão de Meio Ambiente, vistoria na Vale e Alumar

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O deputado estadual Zé Inácio (PT), protocolou um requerimento solicitando vistoria in loco da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, nas instalações das empresas Vale e Alumar, em São Luís.

O objetivo é averiguar se estão sendo cumpridas as regras ambientais vigentes no país e no estado.

“Precisamos verificar se, de fato, essas empresas têm os equipamentos que podem medir a emissão de ozônio e de dióxido de enxofre na atmosfera maranhense”, ressaltou o parlamentar.

O deputado também destacou a assinatura da Ordem de Serviço, no Ministério dos Transportes, pelo governador Carlos Brandão (PSB), em Brasília, da obra de duplicação da BR-135 no trecho de Miranda do Norte até o povoado Cachucha em Alto Alegre do Maranhão.

“Esse será um investimento do Governo Federal na ordem de R$ 360 milhões, visando pavimentar numa qualidade que vai ser inédita no estado do Maranhão, que é através do sistema de asfalto via concreto (…) Se antes as rodovias federais no estado estavam todas abandonadas porque o governo anterior não tinha atenção com Maranhão, por questões meramente políticas, agora o Maranhão não só tem um governador que luta para que as ações do Governo Federal cheguem aqui, porque ele vai lá e reivindica, mas também tem um presidente da República que colocou o Maranhão na agenda, no mapa dos investimentos de recursos federais”, disse Zé Inácio.