Brandão lançará campanhas sobre lei de Iracema de proteção dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada do PL 434/2023, da presidente da Alema, Iracema Vale, que visa coibir o avanço de monoculturas como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da lei e da sua contribuição não só para a preservação do meio ambiente, mas também no sentido de que a iniciativa fortaleça e contribua para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense conquiste o título de Patrimônio Natural da Humanidade, que está em disputa.

“Essa lei foi aprovada pelos 42 deputados, devido à importância, com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, esse patrimônio natural fantástico. Agora, vamos fazer campanhas educativas com as prefeituras e as secretarias de turismo para que a gente possa, cada vez mais, proteger esse patrimônio. É de fundamental importância que a população seja conscientizada acerca dessa lei e nos ajude a preservar um dos maiores patrimônios naturais da humanidade”, afirmou Carlos Brandão.

O novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, cujo objetivo é realizar, dentre outras ações, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e ao manejo sustentável do bioma, assim como projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local.

“Promover a pesquisa, a conservação, a educação ambiental, estimulando o ecoturismo e o turismo sustentável! Estamos comprometidos em assegurar que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental”, afirmou Iracema Vale.

Salvaguarda

A lei sancionada proíbe a plantação em larga escala de monoculturas nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, garantindo a salvaguarda de sua rica fauna, flora e recursos hídricos. Durante o ato de sanção da lei, em Barreirinhas, Iracema Vale disse que o gesto do governador confere tranquilidade aos pequenos agricultores e deixa feliz todo o povo da região.

Iracema Vale destaca importância da lei de proteção dos Lençóis Maranhenses

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, concedeu entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, nesta segunda-feira (16), onde destacou vários assuntos, principalmente a importância da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), no último dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares (…) A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção (…) Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, disse Iracema Vale.

SEMA notifica VALE sobre controle de emissões do poluentes

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta segunda-feira, dia 16, a medida adotada pela SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), que notificou a VALE para que a empresa prove o controle de emissões de poluentes.

Segundo Brandão, o seu governo tem ‘compromisso com o meio ambiente’, e ainda. ‘preocupação com a qualidade do ar em São Luís’. O governador também lembou a importancia da parceria com a VALE, mas ressaltou a necessidade da empresa cumprir com suas obrigações.

Desembargador suspende decisão de juiz e mantém nomeação de Daniel Brandão

O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu nesta quarta-feira, dia 11, a sentença do juiz Douglas de Melo Martins anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

Na decisão, o desembargador destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, o conselheiro permanece no cargo, por força de lei.

“…o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto (…) Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou.

Iracema Vale destaca Nota sobre escolha de Conselheiro do TCE/MA

Também nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota defendendo o respeito à indicação de Daniel Itapary Brandão ao posto.

“A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, diz a nota assinada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Zé Inácio destaca construção da Barragem de Maria Rita

O deputado estadual, Zé Inácio (PT), destacou nesta quarta-feira, dia 11, o anúncio do governador Carlos Brandão (PSB), de assinatura de ordem de serviço, no dia 21 de outubro, para a construção da barragem de Maria Rita, entre os municípios de Bequimão e São Bento.

Segundo o parlamentar, a obra vai beneficiar os municípios de Bequimão, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

“Essa é uma infraestrutura reivindicada há décadas naquela região. Mas, agora o governador Brandão, cumprindo um compromisso que fez ano passado, vai construir essa tão sonhada barragem, que vai garantir água durante todo o ano. Permitindo que os pequenos produtores tenham a cesso a água para irrigar suas plantações, para dar aos animais e fortalecer a criação de gado extensivo, que é muito forte na região (…) Uma medida importante que eu não poderia deixar de destacar, parabenizar o governador Carlos Brandão e parabenizar as lideranças que, ao longo desses últimos anos, lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou Zé Inácio.

Zé Inácio informou, também, que será construída uma rodovia sobre a barragem, ligando Bequimão a São Bento.

AL-MA: debaterá Regularização Fundiária nesta terça-feira, dia 10, às 14h

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira, dia 10, às 14h, a Audiência Pública sobre Regularização Fundiária – democratização da terra e seus desafios. Será no auditório Neiva Moreira (no Complexo de Comunicação da Alema).

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), solicitou a audiência após receber denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado. Em sua atuação, o parlamentar usou a tribuna para registrar a ação violenta contra a vida e contra o patrimônio de famílias em Balsas, Cantanhede e Zé Doca.

Júlio Mendonça também esteve em Cantanhede, juntamente com representantes de órgãos estaduais e municipais, e com os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), para acompanhar a situação das famílias desabrigadas.

O evento contará com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, a ser proferida pelo professor doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, com a juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.

Haverá participação de representantes de órgãos federais e estaduais, do Ministério Público, movimentos sociais e sociedade civil.

Governo do Maranhão baixa decreto de Cortes de Gastos

O governo do Maranhão, decretou Corte de Gastos Públicos, com objetivo de equilibrar as contas. A medida foi assinada pelo governador em exercício, Felipe Camarão (PT), e está em vigor em 1º de outubro.

Os cortes abrangem: Redução de Despesas Contratuais, Gastos com Pessoal, Contratos e Serviços, Suspensão de criação de cargos e bolsas de estudo, Fornecedores e Prestadores de Serviços, Empresas de Segurança e Vigilância, Setor de turismo e eventos, entre outros.

AL-MA: representantes de esportes de rua se reúnem com deputados

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), participou nesta segunda-feira, dia 2, de reunião na Assembleia Legislativa, com presença da presidente do Parlamento, Iracema Vale (PSB), do deputado Rafael (PSB) e de representantes de esportes de rua (triathlon, ciclismo e corrida de rua.

“Que a perda do doutor Edson, referência não só para a saúde, mas também para o esporte, sirva para trabalharmos com a sociedade o avanço que devemos ter em relação ao transporte. O ciclismo, para além da prática esportiva, tem que ser encarado também como um modal de transporte, pois as avenidas não são apenas lugares de carro, são lugares de ciclistas e pedestres. Temos que criar políticas públicas que permitam essa convivência, além de educar a sociedade para entender que o ciclista e o pedestre têm que ser prioridade”, destacou Carlos Lula.

Médico atropelado e morto reclamou da ‘imprudência’ em SL

A deputada Iracema Vale reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa para garantia da segurança de quem pratica esportes de rua em São Luís.

“A reivindicação feita pelos atletas será atendida, pois entendemos necessário proteger quem pratica esportes, é necessário ter empatia com as pessoas, pois o esporte é para todos e deve ser praticado preferencialmente em segurança. Já conversamos com o Comandante da Polícia Militar, o coronel Paulo, que prontamente vai receber o nosso pleito”, informou.

Durante o encontro, os atletas entregaram uma petição pública por mais segurança para a prática de esportes de rua, que contou com mais de 600 assinaturas de atletas que utilizam a Avenida Litorânea para a atividade física.

Entre os pedidos emergenciais, estão a instalação de mais barreiras eletrônicas e o bloqueio de uma das vias da Avenida Litorânea no horário das 4h às 6h30.