Governo Estadual

Roseana passa comando do MDB para Marcus Brandão

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Do Imirante

A ex-governadora, Roseana Sarney, atualmente deputada federal, nesta quinta-feira, dia 28, durante reunião na sede estadual do MDB em São Luís, confirmou que Marcus Brandão vai mesmo comandar o MDB, no Maranhão.

“Eu achei melhor passar [o comando do partido] porque eu estou em Brasília, e ele aqui tem uma noção melhor do estado, poderá conversar com mais pessoas. Mas isso não será individualmente. Nós temos sempre dialogado, trocado opiniões, não é uma coisa isolada, é algo que estamos fazendo em conjunto para que o partido cresça, para ter essa renovação, com o intuito de fazer com que o partido volte a ser importante no Maranhão assim como nacionalmente (…) Eu faço parte do diretório nacional, então, eu prefiro ficar acompanhando, opinando, colocando a minha experiência a serviço do partido, a serviço da presidência do partido no Maranhão, do que ficar lá em Brasília e aqui. Ficaria muito disperso e assim nós estamos centralizando a direção do partido e juntos, trocando ideias”,

Atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, é irmão do governador Carlos Brandão (PSB).

A passagem oficial da direção estadual do MDB deverá acontecer em novembro. Porém, Roseana informou que Marcus Brandão está autorizado a tomar decisões relacionadas à legenda.

“Coloco meu mandato à disposição”, Carlos Lula para enfermeiros

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O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), disse que está empenhada em defesa dos milhares de enfermeiro que atuam na rede estadual, que ainda não receberam o valor referente ao piso da categoria, como estava determinado.

Carlos Lula, que foi secretário de estado da saúde, e tem como áreas de atuação política a saúde, informou que conversou com o secretário de Saúde do Estado, Thiago Fernandes, sobre a polêmica e foi comunicado sobre uma reunião da SES, Conselhos Regional e Federal de Enfermagem e Sindicatos, para tratar do assunto.

“Entrei em contato com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, e na próxima semana haverá uma reunião entre a Secretaria de Saúde, o Conselho Regional e Federal de Enfermagem e os sindicatos da categoria para tentarmos esclarecer e equacionar os problemas (…) Dos 16 mil servidores que a rede estadual de saúde possui, segundo a SES, pouco mais de sete mil receberam o piso. Isso deriva de uma série de motivos, pois existe um critério de elegibilidade para quem está apto a receber o piso e uma série de exigências a serem cumpridas, o que tem gerado uma frustração muito grande por parte dos profissionais de saúde (…) Estou colocando o meu mandato à disposição. Vale lembrar que não se trata de algo intencional e o nosso papel nesse momento é juntar todos para tentarmos equacionar esses problemas e garantir que todo mundo passe a receber o que é de direito”, disse Carlos Lula.

Governadores do NE realizam importante ato em Brasília

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 25, com demais governadores da região Nordeste, onde se reuniram com lideranças do governo Lula na Câmara e Senado Federal. O governador também se reuniu com o ministro Wellington Dias, Desenvolvimento Social.

“Ao lado dos demais governadores do Consórcio Nordeste, participamos ainda de reuniões com os senadores Rogério Correa e Jacques Wagner. Entre as pautas, energias renováveis e geração de hidrogênio verde, reforma tributária e compensação de perdas dos municípios por meio do FPE (…) Com o ministro Wellington Dias, tratamos da ampliação de programas sociais no Maranhão, como os Restaurantes Populares, que já ultrapassaram 168 unidades. Estamos trabalhando para que eles sejam implantados em todos os municípios do estado.”, disse Brandão.

Na agenda dos governadores, a assinatura de um memorando de entendimento entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial.

“O Maranhão participou ativamente desse processo, colocando na reunião as nossas demandas e vamos apresentar os nossos projetos. O Banco Mundial é o responsável pela formatação desses dois modelos de energia renovável e o Nordeste está avançando muito. Cerca de 90% das plantas de energia solar e eólica estão no Nordeste”, declarou Carlos Brandão.

Importante passo para a transição energética no país. O documento torna a região um hub internacional de fontes de energia renováveis. 

Além da pauta sobre energias renováveis, a assembleia geral do Consórcio Nordeste também abordou assuntos como o fundo para restauração da caatinga, fortalecimento da cultura, reflexos da reforma tributária nos estados e municípios, dentre outros.

AL-MA: autoridades prestigiam homenagem a Ricardo Cappelli

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O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta quinta-feira, dia 21, recebeu o título de ‘Cidadão Maranhense’ e a ‘Medalha Manuel Beckmn’, em solenidade muito prestigiada, que contou com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal. Acho uma justa homenagem”, afirmou Brandão.

Ricardo Cappelli foi secretario de estado no Maranhão. A iniciativa partiu dos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). O ato solene foi presidido conduzido pela deputada Iracema Vale (PSB), chefe do Parlamento Estadual. 

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares; o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Roberto Costa e Antônio Pereira.

Participaram da sessão solene os deputados Yglésio Moyses (PSB),Carlos Lula (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Florêncio Neto (PSB), Rafael (PSB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de secretários estaduais, correligionários e convidados.

Carlos Lula representa AL-MA no Fórum das CCJ

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O deputado Carlos Lula (PSB) em Porto Velho – Rondônia, participou do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), encerrado nesta quarta-feira, dia 20.

O evento debate as ações desenvolvidas pelas Comissões em todo o país, visando à garantia de qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

Para o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Lula, o propósito das Comissões é, sobretudo, atender às necessidades da população, por meio de parâmetros técnicos e constitucionais.

“As CCJ vivem exatamente esse dilema, de conseguir compartilhar a técnica do processo legislativo com os anseios da população. As regras para criar um Projeto de Lei ou uma Emenda à Constituição, são dadas no texto constitucional, que existem competências, possibilidades e muitos limites ao Poder Legislativo Estadual, e é exatamente permitir que a gente legisle dentro desses parâmetros o papel da Comissão de Constituição e Justiça. É uma satisfação muito grande estar aqui hoje (….) Estamos muito felizes em estar estabelecendo esse debate na cidade de Porto Velho e pretendemos, em breve, fazer o convite para que um encontro como esse possa também acontecer na Assembleia Legislativa do Maranhão”, ressaltou Carlos Lula.

Conforme o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (Patriota), o evento é pioneiro no país.

“A partir desse evento vamos marcar uma história não só em Rondônia, mas também no Brasil. Vamos continuar construindo esse fórum para podermos levar esse movimento para todo país e, assim, estabelecermos novas conexões para podermos aprimorar nosso desempenho por meio dessa comissão que é uma das mais importantes em uma Casa de Leis”, afirmou.

AL-MA aprova regulamentação do piso nacional da Enfermagem no estado

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 20, o Projeto de Lei 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, que instituindo o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A matéria segue à sanção governamental. 

O PL regulamenta o repasse dos recursos federais recebidos pelo Estado do Maranhão a título de assistência financeira complementar, aos servidores públicos, autarquias, fundações e empresas públicas, bem como às entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde e às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, no intuito de viabilizar o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. 

Na mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Carlos Brandão (PSB) reforça a importância da matéria para a efetivação desse direito aos profissionais da enfermagem.

Valorização 

Durante a votação do projeto, parlamentares parabenizaram a iniciativa do governador Carlos Brandão e da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Alema, autora do requerimento solicitando a urgência da votação.  

“Votamos o projeto em regime de urgência para que os profissionais possam receber o pagamento já amanhã. Faço o registro do empenho da nossa presidente Iracema Vale, que é enfermeira, para a votação desse projeto de lei importantíssimo”, declarou o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Alema. 

O deputado Zé Inácio (PT) destacou a importância de os profissionais da enfermagem serem valorizados. “Parabenizo não só o governador Carlos Brandão pela iniciativa de garantir o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, como também a todos os colegas parlamentares, que de forma unânime aprovaram esse importante projeto”, disse.   

Iracema e Bandeira discutem andamento de obras nos Lençóis

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A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, onde trataram da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte pela Justiça Federal, em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Quanto a MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido (…) A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.

CCJ aprova pareceres de Projetos de Iracema Vale e Carlos Lula

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta segunda-feira, dia 11, parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Desta forma, elas se verão livres do jugo da violência, na maioria das vezes no âmbito familiar. Esperamos que a proposição seja aprovada no Plenário da Casa e que possa contribuir para diminuir a violência doméstica contra as mulheres”, disse o parlamentar.

Na reunião também foi aprovado ao PL 461/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que declara e reconhece a Aguardente Tiquira como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.

Também de autoria da deputada Iracema Vale, o PL 434/2023 teve parecer aprovado pela CCJ. O texto dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

“Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, esclareceu a presidente da Alema.

A reunião, presidida pelo deputado Carlos Lula, contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PDB) e Davi Brandão (PSB).