Governo Estadual

MP-MA realizará programação para o mês da Consciência Negra

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro Cultural, promove, a partir de quinta-feira, 17, uma programação especial alusiva ao Mês da Consciência Negra, que inclui exposição coletiva, feira de artesanato e apresentações de atrações culturais. Todas as atividades serão realizadas no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro.

A programação terá início no dia 17, às 9h, com a solenidade de abertura da exposição Raízes Ancestrais, composta por telas de Tassila Custodes e de Uaatê, além de esculturas de Jean Charles, Izabel Matos e Guaracy Soares. A exposição ficará em cartaz até o dia 30, no Espaço Ilzé Cordeiro, no Centro Cultural. Na ocasião, haverá atrações culturais, com apresentação do poeta Guaraci e os cordelistas Mozés, Genilda e Raimunda Frazão. 

As comemorações do Mês da Consciência Negra terão ainda um brechó e a comercialização de produtos orgânicos nos dias 17 e 18. Entre os produtos que poderão ser adquiridos estão geleias e pães integrais, da Casa de Helena; doces, da Dulce Cook, azeite e farinha, da Cresol, e hortaliças da Tijupá. Já nos dias 28, 29 e 30, haverá uma Feira de Artesanato, Culinária e Farmácia de Axé.

Encerrando a programação, no dia 30, haverá desfile do Rei Afro, além de apresentações culturais com Gil Maranhão, Zaida Moraes e Paulo Cacique, Cilos Brown e MC Katinha.

‘Operação Ceres’ apreende em SL milhares de reais, euros e dólares

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do MP-MA

O Ministério Público de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, realizaram nesta segunda-feira, dia 7, a ‘Operação Ceres’ cujo objetivo é combater fraude fiscal no setor de bebidas (cerveja).

A operação foi realizada em Itu, São José dos Campos e Fernandopólis (SP), Frutal (MG) e São Luís (MA).

Somente em São Luís, foi apreendido em um endereço os valores de 803 mil reais, 7.500 euros e 6.141 dólares em espécie.

Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) e Receita Federal do Brasil, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba (SP) teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de 300 milhões de reais.

SINFRA realiza vistoria na Ponte do São Francisco inaugurada em 1970

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizou neste domingo, dia 6, vistorias na Ponte São Francisco, onde será realizado ações de reestruturação.

Engenheiros projetistas fizeram análise técnica no local para compor relatório que servirá à elaboração do projeto de recuperação estrutural.

“A Ponte São Francisco, nesta suas décadas de existência, sempre tem passado por manutenções e serviços, por conta do tempo e do grande fluxo de tráfego de pessoas e veículos que temos aqui. O governador Carlos Brandão nos orientou que essa etapa de ações fosse iniciada de imediato. Estamos com equipamentos de fora do estado, na fase de elaboração de um projeto que devemos concluir até final deste mês e, assim, iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.

A ponte foi inaugurada em 1970 e é a principal via de ligação entre os bairros Centro e São Francisco. Além da Ponte São Francisco, também estão sendo vistoriados e receberão eventuais ações da Sinfra, as pontes Bandeira Tribuzzi e a Governador Newton Bello. O objetivoé garantir a segurança das estruturas para quem trafega nos locais.

Direção da FAMEM próxima de voltar ser alinhada ao Governo do Estado

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) no próximo dia 21 de novembro, deverá eleger uma direção alinhada ao Palácio dos Leões.

A Entidade que agrega a maioria dos prefeitos do Maranhão é presidida pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, aliado do senador Weverton Rocha (PDT), este um dos então candidatos ao governo do Estado, derrotados para o governador Carlos Brandão (PSB), no primeiro turno.

No dia em que FAMEM anunciou a antecipação da eleição na entidade, sob o argumento de que em janeiro os prefeitos saem de férias, os Secretários de Estado da Articulação Política e da Casa Civil, respectivamente Rubens pereira e Sebastião Madeira, se reuniram com os prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PDT), e de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), dois dos três gestores do grupo do governo que pretendem disputar a direção da entidade.

O objetivo é apresentar um único nome ligado ao grupo do governador Carlos Brandão.

Brandão diz que não permitira desrespeito à democracia, ao anunciar liberação da BR 135

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou na noite desta segunda-feira, dia 31, a liberação da BR 135,na entrada de São Luís. Insatisfeitos com a vitória de Lula, eleitores de Bolsonaro interditaram várias rodovias federais no país.

“A entrada de São Luís já foi desbloqueada pela nossa polícia. Seguimos atentos à situação no Maranhão e não permitiremos desrespeito com o processo democrático. Reforço que o momento é de união em prol do desenvolvimento e da pacificação do país (…) A principal entrada de São Luís não pode ser interditada nem qualquer outro trecho por quem desrespeita o resultado do processo democrático das eleições. O nosso governo tomará as medidas cabíveis, obedecendo o que a lei determina, para promover a segurança dos maranhenses (…) A interdição de rodovias em protesto à derrota nas urnas prejudica deslocamentos urgentes, a exemplo de quem precisa chegar a uma unidade de saúde. O Brasil já manifestou democraticamente o que deseja para os próximos 4 anos, e agora é hora de união, em prol de um futuro melhor”, disse Carlos Brandão.

No Maranhão foram registradas interdições na BR-010 em Açailândia, BR-230, em Balsas, e ainda, em Estreito na BR-010.

Carlos Brandão e Antonio Heluy abrem Ano Agrícola 2022/2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, José Antônio Heluy, abriram oficialmente o Ano Agrícola 2022/2023 através do Projeto Mais Sementes e Mudas às prefeituras e agricultores maranhenses.

Participara também do evento prefeitos, secretários municipais de Agricultura, agricultores, sindicalistas e representantes das demais secretarias e órgãos que executam as políticas públicas agrícolas no Maranhão.

“O ano de 2022 ainda nem terminou, e o Maranhão já apresenta o sexto ano consecutivo de recorde na produção de grãos, segundo dados do IBGE. A perspectiva é de crescimento de 4,7% em relação ao ano passado, acima da média nacional que ficou em 3,4%, para cereais, leguminosas e oleaginosas (…) Além do aumento na produção, o Maranhão também é o segundo estado do Nordeste com maior volume e valor exportado em 2022, com 11,1 milhões de toneladas e US$ 4,5 bilhões enviados ao exterior. Resultado dos investimentos do nosso Governo do Estado no Porto do Itaqui”, destacou Carlos Brandão.

Parcerias e fortalecimento da logística foram aspectos destacados pelo titular da pasta da Agricultura e Pecuária para melhor distribuição das sementes em todo Maranhão.

“Nós estamos fazendo a abertura do Calendário Agrícola 2022/2023, a partir do Mais Sementes. Distribuiremos sementes de grãos de milho, arroz e feijão em todas as regiões do nosso estado por meio de 6 depósitos, uma grande logística em parceria com a Agerp, sindicatos, municípios e cooperativas”, disse José Antônio Heluy.

As sementes selecionadas, entregues aos agricultores e prefeituras, fazem parte do Mais Sementes e Mudas, que foi um importante projeto aliado à garantia da segurança alimentar da população mais vulnerável durante a pandemia, e é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp).

Brandão anuncia que pagamento dos servidores será sexta-feira, dia 28

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 25, o pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de outubro, sexta-feira, dia 28.

A pesar da antecipação do pagamento dos salários no estado ter se tronado uma praxe, a medida este mês apresenta uma importância adicional, dará tranquilidade para que os servidores possam se programar melhor para participarem das eleições dia 30.

Outra medida que o governador Carlos Brandão adotou para garantir presença dos eleitores às urnas, foi planejamento da gratuidade de transporte oara os eleitores, atendendo recomendação do TSE.

Gratuidade no ferryboat durante o 2º pleito eleitoral

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), editou duas portarias que dispõem acerca da gratuidade para o 2º pleito eleitoral.

A portaria Nº 422, de 21 de outubro de 2022, que dispõe acerca da gratuidade para travessia de ferryboat destinada para veículos e passageiros; e a portaria Nº 423, que fala acerca da gratuidade do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal (via ferryboat), além dos barcos com destino ao município de Alcântara.

Além disso, também foi revogada a portaria Nº 385, garantindo a gratuidade para o transporte semiurbano de passageiros para a região metropolitana de São Luís e Região Metropolitana de Imperatriz, no dia 30, das 5h às 22h. A travessia nos barcos que transitam entre o Cais da Praia Grande e o Cais de Alcântara também será gratuita.

“Para utilizar o serviço de forma gratuita, é necessário que o usuário apresente o título ou e-título, comprovando que vota no interior do estado. A determinação do governador Brandão mostra que, através de medidas populares, é possível garantir o direito à cidadania a todos os maranhenses”, destacou Gilberto Lins, presidente da MOB.

Gratuidade do Transporte Aquaviário Intermunicipal

A gratuidade nas embarcações de ferryboat é destinada para o transporte de veículos e passageiros, nos dias 29, 30 e 31. Com os seguintes horários disponíveis e itinerários:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h59
Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h
Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 12h às 23h59
Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Segunda, 31/10 – 0h às 12h
Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Gratuidade do Transporte Rodoviário Intermunicipal (via ferryboat)

Além das viagens de ferryboats ofertadas de forma gratuita aos passageiros, o Governo do Maranhão estendeu o serviço para os usuários das vans que realizam a travessia pelos Terminais da Ponta da Espera e do Cujupe. Abaixo, os horários disponíveis para as viagens:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h
Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h
Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 12h01 às 0h
Itinerário: Municípios da Baixada com destino a São Luís (via ferryboat).

Gratuidade do Transporte Coletivo Semiurbano

Assim como no 1º turno do pleito eleitoral, o Governo disponibilizou no dia 30 de outubro, das 5h às 22h, o transporte semiurbano nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz.

Região metropolitana de São Luís – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Rosário.
Região metropolitana de Imperatriz – Imperatriz, Davinópolis, João Lisboa e Governador Edison Lobão.

Gratuidade dos barcos

Embarcações que transitam entre o Cais da Praia Grande e o Cais de Alcântara também estarão gratuitas, nos dias e horários abaixo:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h59
Itinerário: ida e volta Cais da Praia Grande (São Luís) e Cais de Alcântara.

Domingo, 30/10 – 0h às 23h59
Itinerário: ida e volta Cais da Praia Grande (São Luís) e Cais de Alcântara.