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Valor das ‘Emendas Pix” foram multiplicadas por 12 desde 2020

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Do O Globo

Alvo do STF pela falta de transparência, as emendas Pix tiveram o valor multiplicado por 12 desde 2020, quando o mecanismo passou a ser adotado pelo Congresso.

Foram R$ 7,7 bilhões liberados no ano passado, montante que supera em larga escala os R$ 621 milhões da estreia do formato e 10% maior que o de 2023.

Parlamentares argumentam que os repasses por meio deste formato têm menos burocracias e, por isso, passaram a ser mais usados.

Integrantes do governo, avaliam que, ao possibilitar repasses diretos a municípios e estados, a modalidade aumenta o controle do Legislativo sobre o Orçamento, o que representa um maior desafio para manter a governabilidade.

Criado em 2019 pelo Congresso, esse tipo de emenda permite que a verba caia direto na conta das prefeituras e governos estaduais. Até novembro de 2024, bastava ao parlamentar dizer para qual cidade o dinheiro deveria ir, sem necessidade de indicar um projeto ou obra específica. Assim, os gestores locais poderiam gastar o recurso federal livremente, sem precisar vinculá-lo a programas do governo.

O modelo foi considerado pelo ministro do STF, Flávio Dino, pouco transparente.

Lula, Lira, Dino e mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares

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O governo Lula (PT) não vai recorrer da decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, e ainda, determinou a abertura de um inquérito para apurar a autorização do pagamento.

Flávio Dino suspende e manda investigar pagamento emendas parlamentares

A informação foi dada hoje pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“A AGU fez uma avaliação detalhada, não apontou nenhuma necessidade de recurso a essa decisão, então vai cumprir”, afirmou Badilh, à TV Fórum.

O deputado, Arthur Lira, presidente da Câmara Federal se reuniu com o presidente Lula, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Palácio do Alvorada. O deputado Arthur Lira está tentando liberar as emendas, enquanto Flávio Dino quer transparência na destinação dos mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares.

Arthur Lira (PP-AL), avisou a aliados que vai cumprir a determinação do STF e divulgar as atas das reuniões das comissões permanentes nas quais foram aprovadas 5,4 mil emendas.Técnicos da Câmara trabalham com domingo (29) como prazo limite.

O ministro Flávio Dino deu cinco dias corridos para o envio das informações.

Flávio Dino suspende e manda investigar pagamento emendas parlamentares

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O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira, dia 23, a suspensão do pagamento dos mais de R$ 4 bilhões em emends parlamentares. Ele também mandou a Polícia Federal investigar a liberação desses valores, “a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos, inclusive com a oitiva dos citados parlamentares”.

“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, afirma.

Dino atendeu a uma representação do PSOL que apresentou novos fotos a respeito do pagamento das emendas de comissão —alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.

A representação cita o ofício de encaminhamento ao governo federal, subscrito por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados, com a indicação de 5.449 emendas.

Esse total de emendas totaliza R$ 4,2 bilhões e se daria “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.

“fui ter noção da gravidade depois da cirurgia”, Lula após receber alta

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O presidente Lula, recebeu alta hospitalar neste domingo, dia 15, após internação no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde realizou procedimento preventivo para evitar novo sangramento na cabeça.

A intervenção foi realizada na última terça-feira (10/12) como desdobramento do acidente doméstico que sofreu em outubro, quando bateu a cabeça.

“Só fui ter noção da gravidade já depois da cirurgia, mas estou tranquilo, me sinto bem. Vocês sabem que eu reivindico o direto de viver até os 120 anos. Então, tenho muita expectativa e sou muito disciplinado para fazer as coisas, tenho um compromisso muito grande com esse País” (…) “Eu estou voltando para casa tranquilo e certo de que estou curado e que preciso apenas me cuidar, mas posso voltar a trabalhar normal”, afirmou Lula.

Bancada do MA se reúne com Hugo Mota provável novo presidente da Câmara

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A bancada maranhense na Câmara Federal se reuniu com o deputado Hugo Mota (Republicanos), provável novo Presidente da Câmara dos Deputados. O encontro teve objetivo de fortalecer o apoio a Hugo Mota, favorito na sucessão de Arthur Lira (PP).

O deputado Aluízio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão, mesmo partido de Hugo Mota, disse que o encontro foi para alinhar interesses do Maranhão no Congresso nacional.

“A bancada do Maranhão esteve reunida com o próximo presidente da Câmara, deputado federal e líder do Republicanos, Hugo Motta. Alinhamos estratégias garantindo a prioridade dos interesses do nosso estado no Congresso Nacional. Juntos, estamos trabalhando por um Maranhão mais forte e um Brasil mais democrático e próspero!”, Aluizio Mendes.

O deputado Pedro Lucas Fernandes, presidente do União Brasil no Maranhão, disse que a bancada apresentou demandas do estado, entre elas, a que trata da exploração da Margem Equatorial.

“Ontem a bancada maranhense se reuniu com o deputado federal Hugo Motta, candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Levamos a ele demandas relacionadas ao nosso estado e apresentamos, também, a situação da Margem Equatorial, solicitando o seu apoio junto ao governo federal para que a exploração da margem aconteça. Seguimos trabalhando pelo Maranhão e pelo Brasil”, destacou Pedro Lucas.

Hugo Mota (Republicanos), favorito e apoiado por Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara. Estão também na disputa Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA).

A eleição da nova Mesa será no início de fevereiro, em data a ser confirmada. Estarão em disputa sete cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.

Lula passará por novo procedimento cirúrgico nesta quinta, dia 12

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O presidente Lula (PT), será submetido a um novo procedimento na manhã de quinta-feira, dia 12, no Hospital Sírio Libanês, onde se encontra internado.

“Desejo rápida recuperação ao presidente Lula”, diz Carlos Brandão

A informação foi dada pelo médico do presidente Dr. Roberto Kalil, que fez questão de destacar que o procedimento faz parte do protocolo médico e é complementar à cirurgia, feito para minimizar o risco de que hemorragias aconteçam no futuro.

“Nós íamos divulgar para vocês porque isso não é esconder informação, na coletiva que está marcada para amanhã às 10h. Porém, o presidente e a dona Janja fizeram questão de colocar no boletim antes do procedimento”, disse o médico.

A nova intervenção médica está marcada para 7h da manhã. A equipe médica informou ainda que após realização do procedimento prestará todas as informações `imprensa.

“Na torcida”, Lula sobre ‘Ainda estou aqui’ indicado ao Globo de Ouro

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O presidente Lula entrou oficialmente na torcida pelo filme brasileiro ‘Ainda estou aqui”. O longa foi indicado nesta segunda-feira, 9, ao Globo de Ouro na categoria de Melhor Filme de Língua Estrangeira de 2025. Estrelado por Fernanda Torres o longa desde que foi lançado tem sido sucesso de público críticas.

Filme do cineasta Walter Salles concorre com outros cinco filmes. A atriz Fernanda Torres estrela do filme concorre a melhor atriz com Angelina Jolie, Nicole Kidman, Tilda Swinton e Kate Winslet.

O filme é baseado no livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva sobre o próprio pai, o deputado federal Rubens Paiva, que foi preso e morto durante a ditadura militar. Após a morte do marido, Eunice Paiva precisa mudar de rotina e vira ativista de direitos humanos.

PT aprova resolução sobre orientação e posicionamento político

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Do Estadão

A tendência petista do presidente Lula, “Construindo um Novo Brasil”, foi vitoriosa ao aprovar a sua proposta de resolução política, em uma votação apertada. A resolução política é um texto de orientação das bases petistas do partido e de atuação no Legislativo.

Dividido em diversas tendências políticas, o PT tem a CNB como o seu bloco majoritário, mas a ala representa menos que 50% do partido. Em em geral, a CNB geralmente vence as disputas internas em aliança com a tendência Movimento PT, mas, nesta votação, os dois blocos ficaram separados.

 resolução política da CNB, que não contém críticas ao pacote fiscal, foi aprovada por 42 votos. O texto sinaliza somente uma preocupação com o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outros 38 delegados votaram a favor de outra proposta de resolução, de autoria da tendência Avante e atribuída à deputada Maria do Rosário.