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STF: ministros ‘batem boca’ em julgamento sobre ‘porte de drogas’

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Os ministros Roberto Barroso, presidente do STF, e André Mendonça, bateram boca nesta quinta-feira, dia 20, durante a retomada do julgamento sobre o ‘porte de drogas’.

O imbróglio ocorreu quando o ministro pós André Mendonça interrompeu a abertura da sessão, justamente quanto o presidente do STF, explicava o que estava sendo julgado, Mendonça ao mencionar a posição do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre o tema, provocou a reação de Barroso.

O placar está em 5 a 3 que não é crime porte de maconha para consumo próprio:

A favor: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Contra: Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques

Lula diz que poderá disputar 2026 para impedir ‘retorno de trogloditas’

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O presidente Lula (PT), em entrevista forte e polêmica, nesta terça-feira, dia 18, à CBN, falou sobre concorrer às Eleições 2026, ‘PL do Estupro’, e ainda, voltou criticar fortemente Campos Neto, presidente do Banco Central, a quem acusou de ter “lado político” e “trabalhar contra o Brasil”.

Sobre disputar as eleições 2026, Lula além de admitir que ponderar concorrer, ainda, disse porque, “…se for necessário ser candidato para impedir que os trogloditas voltem a governar, pode ter certeza que meus 80 anos vão virar 40 para enfrentá-los…”.

“…Eu estarei com 80 anos em 2026, no auge da minha vida. Mas não quero discutir reeleição agora. Estou com 1 ano e 6 meses de mandato. Eu quero cumprir o que prometi ao povo brasileiro. Tem muita gente boa que pode ser candidato. Mas, se for necessário ser candidato para impedir que os trogloditas voltem a governar, pode ter certeza que meus 80 anos vão virar 40 para enfrentá-los. Não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista e negacionistas…”, disse Lula.

“..situação perigosa se formando no país..”, alerta Capelli

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Ricardo Capelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), usou as redes sociais nesta terça-feira, dia 18, para o que, segundo ele, está acontecendo em São Paulo, como “ensaio geral para 2026”.

“Há uma situação perigosa se formando no país. A Frente Ampla montada em SP em torno da reeleição do atual prefeito parece um ensaio geral p/ 2026. Forças de centro e centro direita à frente com o apoio da extrema direita e de Bolsonaro. A esquerda isolada. Por quê? (…) Declarações da CNA, da CNI e da Banca criticando abertamente o governo. A grande mídia se deslocando para uma posição crítica ao governo. A ausência de Bolsonaro em 2026 retira da sala a necessidade da Frente Democrática? É ilusão alimentar qualquer esperança de apoio da Faria Lima em 2026. O PIB brasileiro desagregado é minério, soja e petróleo. Estes 3 poderosos setores movem, ainda, a economia nacional. Só a Vale tem 350 bilhões de investimentos privados travados no IBAMA. Estão satisfeitos? O Brasil é um país cada vez mais conservador na questão comportamental e de costumes. Os evangélicos seguem em franco crescimento. Como materializar um programa de Frente com este BRASIL REAL? Se você não monta uma Frente, seu adversário monta uma Frente contra você. Sinais”, alerta Capelli

PL, PT e União Brasil ficarão com 40% do Fundo de Campanha 2024

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O PL, PT e União Brasil receberão 40% do total de quase R$ 5 bilhões, do Fundo de Financiamento de Camapanha. O TSE divulgou os valores que cada um dos 29 partido receberão dos R$ 4.961.519.777,00, estabelecido pelo Congresso Nacional.

Os critérios da divisão são fixados na (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D). 

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. 

STF: Dino determina realização de audiência sobre ‘orçamento secreto’

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Do Conjur

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja feita uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão da corte que barrou o chamado “orçamento secreto”.

Deverão participar representantes do governo federal, da Câmara dos Deputados e do Senado.

“Não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, ‘emendas pizza’ etc). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do orçamento secreto”, disse o magistrado.

Em dezembro de 2022, o STF decidiu que as emendas de relator, usadas por parlamentares para distribuir recursos da União sem transparência, violam a exigência de publicidade dos atos públicos e barrou o mecanismo.

Depois da decisão, no entanto, o Congresso teria criado novas modalidades de emenda para burlar a fiscalização do destino dos recursos. São apontadas como exemplos as “emendas de comissão” e as “emendas Pix”, que permitem o envio direto de recursos às prefeituras e aos estados.

“Parabéns pela reflexão e coragem”, Lula para escritora e ex-antipetista

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A escritora Denise Tremura, ganhou nesta segunda-feira, dia 17, elogio do presidente Lula (PT), na rede social mais hostil na polarização política no Brasil e no mundo. No longo relato, ela assume ter sido antipetista e defensora do impeachment do então presidenta Dilma Rousseff, e ainda, acreditar em várias fake news espalhadas e defendidas por ‘direitistas’ e a extrema-direita.

A publicação no X, vem recebendo elogios e apoio de apoiadores do atual governo e de Lula, e despertando a ira da extrema-direita e de setores da direita, na rede social

Presidente Nacional do Solidariedade se entrega à Polícia Federal

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O presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, se apresentou na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, neste sábado, (15). Ele havia sido incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.

Ele foi alvo de uma operação da PF contra uma suposta organização criminosa responsável por desviar recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022. Segundo a PF, o suposto desvio seria de R$ 36 milhões.

Os valores seriam destinados ao partido Pros, incorporado ao Solidariedade.

“acho uma insanidade punir mulher vítima de estupro”, diz Lula

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O presidente Lula, se posicionou neste sábado, dia 5, sobre o Projeto de Lei a Câmara dos Deputados, que equipara o ‘aborto ao homicídio’. Aprovado est semana, o projeto tem causado grande polêmica e desgaste à ‘bancada de Bíblia’ e deputado Arthur Lira, presidente da Casa.

Lula, disse ser contra o aborto, mas que considera uma ‘insanidade punir uma mulher vítima de estupro’. Imprensa, aliados, oposição e seguimentos políticos evangélicos vinhm cobrando um posicionamento de Lula, sobre o polêmico tema.

O deputado e pastor, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição na Câmara Federal,é autor da proposta. Ele é aliadíssimo do pastor Silas Malafaia. Segundo os bastidores políticos em Brasília, o deptado Arthur Lira, tinha prometido colocar o tema em discussão em troca de apoio da bancada evangélica à sua reeleição na presidência da Casa em 2023.

A aprovado a urgência em 24 segundos, o projeto pode mudar a legislação após 22 semanas de gestação mesmo em casos de gravidez causada por estupro. A proposta pode ser analisada no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões técnicas.