O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue fortalecendo a base política do seu governo. Nesta quarta-feira, dia 20, recebeu no Palácio dos Leões, os presidentes dos partidos PROS e Solidariedade.
“Bom diálogo com o deputado estadual Edson Araújo, os presidentes do PROS, Eurípedes Júnior; e do Solidariedade, Paulinho da Força, junto do secretário Patrick Freire, e o vereador de Igarapé Grande, Wesley Paraibinha. Seguimos construindo parcerias que beneficiem os maranhenses.”, destacou o governador Brandão.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, usou as redes sociais, para informar que não pretende ocupar Secretaria Estadual. A manifestação do parlamentar ocorre em meio a busca de entendimento sobre o comando do poder legislativo estadual nos próximos dois anos.
Ainda sobre especulações quanto à eleição da Mesa da Assembleia, informo que não pretendo compor qualquer secretaria no governo estadual. Enfatizo que continuo dialogando, preservando a harmonia e os interesses do Maranhão.
O Governo do Estado enviou esta semana para a Assembleia Legislativa projeto de lei transformando em Secretária Ordinária a Representação Institucional do Maranhão em Brasília. A pasta faria parte das negociações para o consenso na base de apoio do governo em relação a eleição da Mesa Diretora da Assembleia que ocorre em 1º de fevereiro.
O governador Carlos Brandão recebeu a Ordem do Mérito do Alto do Comando da Polícia Militar-Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. Também foram condecoradas autoridades de outros estados da federação.
“Nesta data especial, fomos condecorados com esta que é a maior honraria da Polícia Militar. Motivo de muito orgulho para mim e para todos que foram homenageados. Divido essa medalha com todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da corporação, da segurança pública e do Estado. Nessa direção, temos muitos projetos e mais avanços nos anos que virão. Sempre investindo e reforçando a nossa segurança pública”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
A Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão foi instituída pelo Decreto nº 26.473 de 28 de abril de 2010. O coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, em 1923, foi o primeiro oficial superior da Força Pública do Estado, gênese da atual Polícia Militar do Maranhão, a ser promovido ao último posto da corporação.
O governador Carlos Brandão coordenou, na tarde desta segunda-feira, dia 19, no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada.
O governador disse que há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada.
“O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás”, garantiu.
O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores para a regularização de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.
“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI).
O debate que dominou a sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 19, foi as denuncias de ‘assédio sexual’ contra o vereador Domingos Paz (Podemos). Cerca de seis adolescentes alegam que foram vítima do parlamentar, uma delas tem apenas 14 anos.
Entidades e movimentos de mulheres estiverem hoje na Câmara para cobrar dos vereadores posicionamento firme sobre as denuncias e apoio as supostas vítimas do assédio.
Hoje os vereadores se revezaram na tribuna do plenário da Câmara de Vereadores onde se pronunciaram sobre o caso. A Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar as denuncias. O vereador pode ser afastado temporariamente ou mesmo perder o mandato, a depender dos desdobramentos da investigação.
O vereador, Nato Júnior, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, destacou que vem sendo muito cobrado para emitir um posicionamento acerca das acusações, mas pontuou que, antes, é preciso conhecer atentamente os fatos para tomar as providências cabíveis.
“Na sexta-feira fomos acionados e, tão logo isso aconteceu, demos encaminhamento para que a Mesa Diretora notificasse o vereador acerca desta investigação. Estamos oficiando hoje a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Criança e do Adolescente para que nos forneçam as informações necessárias (…) Não temos qualquer objetivo de buscar promoção em cima desse caso, queremos conhecer os fatos detalhadamente para tomarmos as providências cabíveis”, disse Nato Júnior.
A vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que conhece o vereador Domingos Paz há muitos anos e conhecia sua luta para ocupar uma das cadeiras de vereador da Casa e, por isso, ele, mais do que ninguém, sabe que a vereadora não tem intenção de prejudicá-lo.
“O nosso posicionamento é para que seja realizada uma apuração imparcial e justa, respeitando o direito à defesa e ao contraditório. Em nenhum momento o vereador Domingos Paz foi silenciado. Minha parte como legisladora e mulher eu fiz. Não há culpados até o momento. Há uma investigação, e esperamos os desdobramentos, confiando no trabalho da Polícia Civil e da Justiça (…) Respeito o gabinete do vereador, respeito sua eleição e sua família. Não é nada pessoal. Pedi o afastamento para que não haja interferência nas investigações. Existe uma população que me colocou aqui e é a ela que eu devo me reportar”, concluiu a vereadora.
O ex-governador e Senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública será o entrevistado nesta segunda-feira, dia 19, do Programa Roda Viva, um dos mais tradicionais e importantes da televisão brasileira.
A entrevista vai ao ar às 22h, no site e TV Cultura, conduzido pela jornalista Vera Magalhães com a participação de vários outros profissionais de imprensa.
É hoje. O último #RodaViva ao vivo de 2022 recebe o próximo ministro da Justiça, Flávio Dino. Imperdível, com o noticiário pegando fogo e a composição do futuro governo a pleno vapor. https://t.co/rRBMoXB4JY
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, informou na manhã desta segunda-feira, dia 19, às datas de sua posse e recondução ao cargo.
A posse será realizada na Assembleia Legislativa do Estado, às 8h do dia 1º de janeiro, quanto a recondução ao cargo ocorrerá dia 6 de janeiro às 16h no Palácio do Leões.
“.. Informo que nossa posse será no dia 1º de janeiro, a partir das 8h, na Assembleia Legislativa. E a cerimônia de recondução ao cargo acontecerá no dia 6 de janeiro, às 16h, em frente ao Palácio dos Leões. As duas solenidades serão transmitidas pelas redes sociais..”, anunciou o governador Carlos Brandão.
O anuncio dos secretários deverá ocorrer apenas em fevereiro, após a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
O governador Carlos Brandão deverá logo após a solenidade de posse no Governo do Maranhão, seguir para Brasília, onde participará da posse de Lula para o terceiro mandato como Presidente da República.
O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, divulgou nesta segunda-feira, dia 19, mensagem especial de Natal e Ano Novo aos servidores da justiça e a população maranhense.
Edvaldo Oliveira 