Virada do Ano na Litorânea em São Luís terá 10h de show

Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), programou um super evento da virada em São Luís. Um réveillon de frente para o mar com dez horas de show.

Seis atrações comandarão a festa em uma moderna, segura e criativa estrutura de palco, som, leds e ornamentação que será montada na nova extensão da Avenida Litorânea.

A programação começa na tarde do dia 31 (sábado) às16h com o grupo Raiz Tribal; das 17h30 às 19h30 tem Argumento e Bicho Terra; às 21h30, sobe ao palco a artista maranhense Fuega.

A cantora cearense Taty Girl começa o show às 23h30 e vai comandar a virada do ano. Já no dia 1° de janeiro, às 2h da manhã, chega ao palco o cantor maranhense Erickson Andrade, com um repertório eclético e variado, resultado de quase 20 anos de carreira.

O réveillon do Maranhão conta com a parceria de diversas secretarias e órgãos estaduais, cada um desenvolvendo um papel especial para que o evento seja um grande sucesso. 

A expectativa é de que pelo menos 150 mil pessoas passem pelo local do Réveillon do Maranhão. Ao todo, 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos, estão trabalhando no local.

Programação dia 31/12
16h – Raiz Tribal
17h30 – Argumento
19h30 – Bicho Terra
21h30 – Fuega
23h30 – Taty Girl

Programação dia 01/01
2h – Erickson Andrade

Ministério de Lula aumenta número de mulheres no Senado

Da CNN Brasil

A escolha dos ministros do próximo governo Lula, a partir de 1º de janeiro de 2023, aumentará o número de mulheres no Senado Federal. Pelo menos até o momento três senadores foram anunciados para pastas no governo que serão substituídos no senado pelas suplentes: Flavio Dino (PSB-MA), Welington Dias (PT-PI) e Camilo Santana (PT-CE).

Os três ex-governadores e foram eleitos para o senado em 2022. Chamados para compor o ministérios, assumirão no Senado Federal as respectivas suplentes: Paula Lobato (PSB-MA), Jussara Lima (PT-PI) e Augusta Brito de Paula (PT-CE).

Esse número deve aumentar a partir de terça-feira, dia 27, data anunciada por Lula para fechar sua equipe ministerial, com o anuncio dos últimos 16 nomes, entre eles, do senador Carlos Fávoro (PSD-MT que deverá assumir o Ministério da Agricultura.

Na sua cadeira no Senado assumirá a suplente, Margareth Buzetti, que se filou ao PSD, sexta-feira, dia 23, partido presidido por Gilberto Kassab. Ela estava filiada ao PP, sigla presidida por Ciro Nogueira aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Entre as 27 cadeiras que estiveram em disputa nas eleições de 2022, apenas quatro foram conquistadas por mulheres. Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Dorinha (União Brasil-TO) e Teresa Leitão (PT-PE) venceram suas disputas.

Inicialmente, portanto, o Senado contaria com apenas 10 mulheres entre os 81 parlamentares que compõem a Casa. Com as indicações de Lula, o número deverá saltar para 14 a partir de 2023.

Divulgado participação dos municípios no ICMS-2023 no MA

Estão publicados no Diário Oficial do Estado, edição 234/2022, do dia 21 de dezembro, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS em 2023. A informação é da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz).

Os municípios recebem, mensalmente, 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e pagos nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação.

No ano de 2022, a arrecadação do ICMS no Maranhão deve totalizar R$ 11 bilhões, dos quais R$ 2,75 bilhões serão repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal.

As parcelas pertencentes aos Municípios do produto da arrecadação do ICMS são creditadas pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90.

Cel da PM-SP desiste de cargo na Secretaria do Ministério da Justiça

Do Metrópoles

O coronel Nivaldo César Restivo, escolhido para a Secretaria Nacional de Políticas Penais na futura gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, declinou do cargo, segundo nota divulgada na tarde desta sexta-feira, dia 23.

Hoje o site Metrópoles públicou reportagem mostrando que ele comandou PMs denunciados por agredir presos, logo após 111 serem mortos, em 1992, no episódio conhecido como Massacre do Carandiru.

Ele alegou “questões familiares e de natureza pessoal” para abrir mão da indicação feita pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na nota, ele ainda agradece a indicação, acrescentando que, “em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão”.

NOTA

Hoje, 23, conversei com o Ministro Flavio Dino. Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe.

Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão.

A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal.

Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flavio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha.

AL-MA: aprovado Orçamento do Governo para 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, dia 22, o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023.

A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). A matéria segue para sanção governamental.

O orçamento estimado para as áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são R$ 3.402.636.000 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil reais) e R$ 5.274.941.000 (cinco bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil reais). Para a Segurança Pública, por sua vez, a estimativa é de 2.329.033.000 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões e trinta e três mil reais).

Carlos Brandão celebra alinhamento com vereadores de São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), segue reforçando seu alinhamento e liderança política no Maranhão. Ele se reuniu nesta quinta-feira, dia 22, com 26 vereadores de São Luís, liderados pelo vereador Paulo Vitor (PCdoB), que assumirá a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís em 2023.

O governador foi homenageado pelos vereadores pelos relevantes serviços prestados a capital.

“Encontro com 26 vereados da Câmara Municipal de São Luís, que também está perto de dar posse à nova Mesa Diretora. Momento de alinhamento para 2023 e de agradecimento pela caminhada vitoriosa. Grato ainda à homenagem que recebi pelos serviços prestados em nossa capital. Vamos em frente!”, destacou o governador Carlos Brandão.

Brandão agradece Galdino e anuncia Luzia Waquim na SEGOV

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 22, a secretária-chefe de Gabinete, Luiza Waquim, interinamente na Segov (Secretaria de Estado de Governo).

Estava como titular da Segov, Diego Galdino, que vai se integrar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula. O governador agradeceu Galdino pela contribuição e destacou que, Luzia Waquim, comandará a SEGOV interinamente acumulando as duas pastas.

“Agradeço imensamente a contribuição do secretário Diego Galdino, que deixa a pasta da Segov para compor o Ministério da Justiça. Quem assume interinamente é a secretária-chefe de Gabinete, Luzia Waquim, que acumulará as funções.”, informou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão fará uma reforma administrativa após tomar posse e ser reconduzido ao cargo. A expectativa é que sua equipe seja anunciada após a eleição da Mesa Diretora da Assembleia que acontecerá em 1º de fevereiro.

Carlos Brandão garante investimento para o Projeto Babaçu

Idealizado pela maranhense de Palmeirândia, Cornélia Rodrigues, a Nelinha, o Projeto Babaçu, tem recebido atenção de investidores e empresários de fora do Maranhão. A empreendedora que tem sociedade com o diretor de televisão e empresário Jayme Monjardim, que apostou na viabilidade do projeto e tem garantido seu financiamento, também terá apoio do Governo do Maranhão.

O governador Carlos Brandão e o Secretário de Estado de Turismo, Paulo Matos, se reuniram com Cornélia Rodrigues, onde recebeu a garantia de investimentos para reforçar as atividades já executadas no Projeto Babaçu.

“O apoio do governo do Estado é fundamental na estrutura desse projeto, sobretudo pela visibilidade que poderemos ter no Maranhão e para que, no futuro, alcance todas as regiões. Neste encontro, tratamos sobre melhorias na infraestrutura das cidades da região da Baixada e formas de facilitar a logística em torno da exploração do babaçu. Contamos com o total apoio do governador Carlos Brandão e ele próprio tem todo o interesse neste e em outros projetos que trazem sustentabilidade e benefícios para o Maranhão. Isso significa valorização do nosso babaçu, das quebradeiras de coco, melhores condições para as cidades que cultivam o produto e benefícios a todos que compõem essa cadeia produtiva”, ressaltou Nelinha.

O Maranhão é um dos maiores produtores da palmeira do Babaçu. A cada ciclo, ela forma de dois a seis cachos, cada qual contendo de 150 a 300 frutos, ou seja, uma palmeira produz, por ano, cerca de 800 frutos.

Por conter amido, o babaçu é a única palmeira no mundo que pode ser utilizada na produção de etanol. Em floresta nativa é possível encontrar, em média, 200 palmeiras por quilômetro quadrado.

Cada planta, sem receber nenhum cuidado especial, produz, no mínimo, 2,5 toneladas de frutos por hectare ao ano; se forem tratadas, a produção chega a 7,5 toneladas. Uma tonelada de frutos processados resulta em 80 litros de etanol, 145 quilos de carvão, 40 litros de óleo (que é comestível, mas, geralmente utilizado para produzir sabão e cosméticos) e 174 m³ de gás. A planta pode ser usada ainda para fabricar peças de móveis e artesanato, alimentícios (farinhas, biscoitos), chá medicinal, dentre outros itens.