Fredson Pinheiro assume cargo de Rafael Velasco na SEAP

O governador Carlos Brandão (PSB), se reuniu com o secretário Murilo Andrade (Administração Penitenciária), onde foi apresentado o policial penitenciário Fredson Pinheiro Maciel, que substituirá Rafael Velascos Brandani convidado por Flávio Dino para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.

“Estive com o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, que apresentou o novo subsecretário Fredson Pinheiro Maciel, assumindo o cargo do advogado Rafael Velasco, que será secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Sucesso a todos!”, destacou Carlos Brandão.

Membros do PSB, PT e PCdoB avaliam ano político no Maranhão

Um reunião para avaliar o ‘ano político no Maranhão, como classificou o deputado Othelino Neto (PCdoB), o encontro realizado na Assembleia Legislativa, na terça-feira, dia 27, contou com as presenças, além do presidente da Assembleia, o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT); a 1ª suplente do senado Ana Lobato (PSB); deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB; Franacimar Melo, presidente estadual do PT; e o deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB).

“Reunião produtiva com os companheiros do PSB, PCdoB e PT (…) Fizemos uma avaliação do ano político no Maranhão, tratamos do calendário de ações parlamentares e sobre o governo do nosso presidente @lulaoficial, que será cheio de mudanças e desafios.”, destacou Othelino.

Porto do Itaqui recebe primeira carga de trilhos de nova ferrovia

O Porto do Itaqui está recebendo a primeira carga de trilhos para a construção do trecho ferroviário entre os municípios de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), denominado Ferrovia de Integração Centro Norte – FICO.

Integrado à Ferrovia Norte Sul, esse trecho, com 383 km de extensão, conecta o Porto do Itaqui diretamente às principais zonas produtoras de grãos (soja e milho) do Arco Norte do Brasil, nos estados de Goiás e Mato Grosso.

Em 2022, as exportações de grãos (soja, milho e farelo) somaram 16,2 milhões de toneladas, e as importações de fertilizantes, 2,5 milhões de toneladas. Juntos, representam 63% das cargas movimentadas pelo Porto do Itaqui.

“A estimativa é de que esse trecho, uma vez em operação, promova um aumento de aproximadamente 7 milhões de toneladas no volume de grãos movimentados pelo Porto do Itaqui por ano”, afirma o diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Jailson Luz.

A ampliação da ferrovia fortalece a cadeia logística dos grãos e favorece o aumento do volume de exportação dessa carga pelo porto público do Maranhão, gerando mais desenvolvimento para toda a área de influência do Itaqui, que compreende o Matopiba (estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além de Goiás e Mato Grosso.

Esse primeiro trecho, de Mara Rosa a Água Boa, também representa a redução do transporte rodoviário ao longo dessa área de influência, o que torna mais sustentável toda a cadeia produtiva de grãos que saem do Porto do Itaqui para o mercado externo.

A construção da FICO pela Vale representa uma contrapartida pela concessão antecipada da Ferrovia que ligará Vitória (ES) ao estado de Minas Gerais. Quando finalizada, a ferrovia se estenderá até Lucas do Rio Verde, um dos principais centros de produção de grãos do Brasil.

Flávio Dino anuncia Rafael Brandani na Secretaria de Políticas Penais

O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 27, o policial penal Rafael Velasco Brandani para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Ele atualmente e subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão, ele também atuou na área no estado de Minas Gerais.

“O policial penal RAFAEL VELASCO BRANDANI será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem experiência na área, em Minas Gerais e no Maranhão. Neste Estado é o atual subsecretário de administração penitenciária.”, anunciou Flávio Dino.

O escolhido para o cargo de Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça do novo governo Lula, ocorre após a polêmica na semana passada, com o anuncio do nome do Cel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo, por causa do episódios do sistema prisional brasileiro, o massacre do Carandiru (SP), que deixou 111 mortos, em 1992.

Rafael Velasco Brandani é policial penal e graduado em Direito, com especializações em Direito Penal, Gestão Pública e Gestão Pública Prisional. Desde 2008, trabalha com administração prisional, com passagem pelos sistemas penitenciários de Minas Gerais e Maranhão. Ele assumiu a subsecretaria de Administração Penitenciária do Maranhão em 2018.

Prefeitura de São Luís abre inscrições para seletivo de professores

Os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 27 de dezembro de 2022 até as 17h do dia 9 de janeiro de 2023, no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade (www.fsaduconcursos.org.br), responsável pela execução do seletivo.

A inscrição requer o pagamento de uma taxa de R$ 100,00.

São 786 vagas para professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e para o Ensino Fundamental anos finais nos componentes curriculares de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, filosofia, educação especial e educação física.

As provas objetivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em São Luís. Outra etapa obrigatória será a prova de títulos com a entrega de documentação realizada entre os dias 3 e 5 de março de 2023.

Para pessoas com deficiência, o edital indica a reserva de 15% das vagas e também aponta o período de 27 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023 para a entrega de laudo médico e requisição de atendimento diferenciado.

MedCenter será inaugurada em São Luís Gonzaga na quinta-feira, dia 29

O município de São Luís Gonzaga do Maranhão, localizado na Região do Médio Mearim, receberá na próxima quinta-feira, dia 29, a unidade da clinica MedCenter (Medicina Integrada).

A clinica contará com atendimento especializado nas áreas de Oftalmologia, Pediatria, Neonatologia e Medicina Estética.

A equipe médica é formada por: Dr. João José (Oftalmologista); Dr. Arllyson Costa (Pediatra e Neonatologista); Dr. Francisco Júnior (Medicina Estética e Oftalmologista); Dr. João Gabriel (Oftalmologista).

A inauguração será às 9h na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

“..comprometido em trabalhar para o bem da cidade..”, anuncia Paulo Vitor

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), falou nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 26, do entusiasmo em assumir no próximo dia 1º de janeiro de 2023, a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Eleito para comandar o poder legislativa na capital no biênio 2023-2024, conseguiu vencer a eleição através de um consenso na casa. O resultado foi considerado uma derrota do prefeito Eduardo Braide.

Um dos fortes aliados do governador Carlos Brandão (PSB), o vereador Paulo Vitor, já avisou que não deve ser candidato a reeleição a vereador, o que reforça sua disposição para disputar o Palácio de Lá Ravardiére em 2026.

Paulo Vitor anunciou também para o inicio da retomada dos trabalhos na Câmara, a convocação do titular SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte), para prestar esclarecimentos sobre mais uma denuncia contra a gestão do Prefeito Eduardo Braide (PSD).

IPVA e ITCD com desconto em multas e juros até dia 30 de dezembro

O governo do Maranhão prorrogou até o dia 30 de dezembro o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

Para o IPVA 2022 contribuinte terá apenas a opção de pagamento a vista com redução de 100% das multas e juros.

Benefícios ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução das multas e juros será apenas para pagamento à vista. Na hipótese de parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 36 vezes pelo contribuinte, porém, sem redução de multas e juros.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feito na página do ITCD no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz): no portal da Secretaria de Estado da Fazenda.

Já o parcelamento desse imposto deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz para assinatura do termo de parcelamento.

Benefícios IPVA

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados.

Contribuintes com débitos de IPVA inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Para os débitos do ano de 2022, a redução de 100% das multas e juros será apenas para pagamento à vista. O contribuinte não terá mais a opção de parcelamento do débito, visto que o vencimento da parcela não poderia ultrapassar o vencimento de 31/12/2022.

A adesão pode ser feita por meio do acesso ao portal da Sefaz na internet, na página do IPVA.