Carlos Brandão acompanha Lula em agenda internacional na Colômbia

O governador Carlos Brandão (PSB) acompanha nesta terça-feira, dia 16, o presidente Lula em viagem internacional, para Colômbia. O governador participará do Fórum Empresarial Brasil, na capital Bogotá. 

O vice-governador Felipe Camarão (PT), já desde essa segunda-feira, dia 15, assumiu agendas oficiais do governo até quinta-feira, dia 18, período que dura a agenda internacional.

A agenda de Lula na Colômbia na manhã desta quarta-feira, quando se reúne com o presidente Petro na Casa de Nariño, sede do governo da Colômbia. Após a reunião, haverá a assinatura de atos bilaterais, seguida de declaração à imprensa e almoço.

Em seguida, o presidente Lula participará de Fórum Empresarial promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia. O evento deverá reunir cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos dos mais variados setores.

O compromisso seguinte será a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), que tem como lema “leia a natureza”. O evento terá duração de duas semanas e deverá receber cerca de 600 mil visitantes. Como país homenageado, o Brasil terá o pavilhão principal na feira. Importante delegação de escritores e artistas nacionais deverá estar presente: Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

DEMAIS ATIVIDADES

Antes da agenda do presidente Lula em Bogotá, haverá uma missão parlamentar, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para estabelecer contatos entre congressistas brasileiros e colombianos sobre matérias de interesse dos dois países. Além disso, será realizado um seminário sobre agricultura familiar, com compartilhamento de experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Deputada Iracema Vale prestigia posse do novo presidente do TRE-MA

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunl Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

“Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

“único apoiado por Lula em São Luís”, diz Rubens Júnior sobre Duarte Jr.

Do Jornal Pequeno

O vice-líder do governo Lula na Câmara Federal, deputado Rubens Júnior (PT-MA), disse que está convencido de que o deputado federal Duarte Jr (PSB) reúne as melhores condições para vencer a eleição para prefeito de São Luís, no próximo mês de outubro.

“Acredito que o deputado Duarte Jr tem a vantagem de estar batalhando contra adversários de um mesmo espectro ideológico. Se pegarmos as eleições de 2022 como exemplo, o presidente Lula venceu o segundo turno com 60% das intenções de voto na capital (…) Além de ser o único candidato apoiado pelo presidente Lula em São Luís, Duarte conta com um grupo mais organizado e os apoios do governador Carlos Brandão e da maior parte do Legislativo (Assembleia Legislativa e Câmara Municipal)”, destaca Rubens Jr.

Quanto a 2026, o parlamentar demonstra prudência, segundo ele, primeiro é necessário passar por 2024, para vislumbrar com maior clareza o pleito seguinte.

“Acredito ainda não é o momento de se discutir 2026, temos uma tarefa importante ainda agora em 2024 e que certamente será decisiva para o futuro do estado. O governador conta com um grupo forte, unido e disposto a trabalhar em conjunto e tenho certeza que ele terá a calma e sabedoria de tomar uma ótima decisão no momento certo”, ponderou Rubens Jr.

Mutirão de cirurgias de catarata é transferido para Paulino Neves

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) realizam, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), no Hospital Regional de Paulino Neves, o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio.

A ação ocorreria no Hospital Regional de Barreirinhas, mas o endereço precisou ser alterado.

A mudança de local visa ao não comprometimento da eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região, mas está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação.

A distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, correspondendo a, aproximadamente, 46 minutos, ou seja, não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.

A SES e a EMSERH reafirmaram seu compromisso em ofertar um serviço de qualidade a todos os maranhenses, zerar as filas de cirurgias eletivas e, sobretudo, devolver qualidade de vida às pessoas.

CNJ: desembargador Bayama Araújo é autorizado a retornar ao TJ-MA

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta sexta-feira, dia 12, o retorno do desembargador Antônio Bayma, ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O desembargador estava afastado desde outubro de 2023, pelo próprio CNJ, de maneira cautelar por conta de um processo administrativo disciplinar relacionado à obra de construção do Fórum de Imperatriz. Também foi alcançado pela decisão o desembargador Guerreiro Júnior.

“O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator”. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso”, diz a ementa do acórdão publicado ao fim da sessão.

Bayma e Guerreiro, além do desembargador Cleones Cunha, foram alvo de reclamação porque presidiram o TJMA durante a vigência do contrato com a LN Incorporações Imobiliárias LTDA., empresa responsável pela obra de construção do Fórum de Imperatriz.

Governo entrega à Assembleia Legislativa, PL sobre a LDO de 2025

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2025.

A entrega ocorreu nesta quinta-feira (11) e foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, acompanhado de sua equipe técnica.

 “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário.”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Vinicius Ferro, secretário da Seplan, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o governo no ano seguinte.

“Por meio dela, definimos as regras para a construção do orçamento estadual. O governador Carlos Brandão enfatiza, também, a importância da participação popular. Durante 20 dias, realizamos uma audiência pública e disponibilizamos uma plataforma online para que todos pudessem contribuir. Essa participação da população do Maranhão está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses”, disse o Secretário.

Participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto.

Neto Evangelista rebate críticas aos serviços de saúde do governo do MA

O deputado Neto Evangelista (União), lider do governo na Assembleia Legislativa, rebateu, nesta quarta-feira, dia 10, as críticas feitas pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) em relação aos serviços de saúde prestados pelo Governo do Estado.

“Então, até ontem (9), não havia problemas no Hospital Presidente Vargas e passou a ter, coincidentemente, a partir da troca de direção? Não há atraso no pagamento dos salários dos médicos, conforme afirmou o deputado Othelino Neto. O mês de janeiro foi pago, já os valores referentes aos meses de fevereiro e março, devido a um atraso na apresentação de documentos por parte da empresa gestora, ainda não foram repassados. Atraso na entrega da documentação exigida para o pagamento é um problema corriqueiro que sempre aconteceu, inclusive em governos anteriores (…) O Hospital de Caxias só recebe pacientes via regulação porque é um hospital de porta fechada, não atendendo casos de urgência e emergência. É assim que funciona o sistema de regulação, e não porque está sem condições de atender (…) Inclusive, a Secretaria de Saúde, à época, foi diligente em notificar a empresa para que ela corrigisse o erro, o que não foi feito. O fato é que uma parte do hospital precisou ser desativada sob pena de acontecer um problema grave no sistema de gás (…) Segundo a diretora administrativa, Andréia Renata Pinheiro Melo, os serviços de Urologia e Ortopedia estão em pleno funcionamento. Inclusive, em dezembro/janeiro, foram realizados mutirões de cirurgia nas especialidades. Ela informou, ainda, que o tomógrafo está funcionando e que, somente no final de março, devido a serviços de manutenção, deixou de funcionar. Logo, está comprovado que as críticas feitas nesta tribuna são infundadas (…) Por isso, não se sustenta a denúncia de que exames cardiológicos não estão sendo realizados por quebra de contrato do Estado com essa empresa. O contrato desfeito foi o firmado entre a Prefeitura de São Luís e a Procárdio”, destacou Neto Evangelista.

Neto Evangelista afirmou que não dá para o governador Brandão resolver todos os problemas estruturais em dois anos de governo. Conforme ele, são problemas que existem há anos na rede pública estadual de saúde. 

Os deputados Rafael (PSB), Jota Pinto (PP), Rildo Amaral (PP) e Florêncio Neto (PSB) fizeram apartes ao pronunciamento do líder do Governo, corroborando com os esclarecimentos prestados e destacando os entraves históricos da política pública de saúde estadual.

“decidi não disputar as eleições”, Holanda Jr. sobre a Prefeitura de SL

O ex-prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 10, para anunciar que não disputará as eleições de 2024 para a Prefeitura da capital. Mesmo sem mandato, vinha pontuando nas pesquisas em São Luís.

O fato é que Edivaldo Holanda Júnior, desde o fim do seu mandato no executivo municipal, não mais conseguiu ser verdadeiramente competitivo. No comunicado, revela que tentará um recomeço, “buscarei um novo mandato para continuar defendendo a população maranhense”, quando foi eleito com grande votação par seu primeiro mandato na Câmara Municipal.