Maranhão

Iracema Vale participa do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Jota Pinto destaca investimentos no Sistema de Segurança do Maranhão

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O deputado Jota Pinto (Podemos) destacou os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão no Sistema de Segurança Pública do Estado, incluindo a entrega de viaturas e armamento, reforma de estruturas policiais, promoção de efetivo e qualificação dos agentes, impactando positivamente nos índices de criminalidade.

“Foram entregues, de 2022 para cá, aproximadamente 380 novas viaturas e está previsto que mais 100 sejam entregues nos próximos meses. Foram entregues, ainda, cerca de 300 armas, além da revitalização de delegacias, entre várias outras ações, que, somadas ao trabalho das forças policiais, demonstra o comprometimento do governo com a segurança pública (…) Isso indica que estamos no caminho certo para a promoção da paz social, aliando investimentos e trabalho integrado. As nomeações de policiais militares e o trabalho de capacitação são outras iniciativas que reforçam isso (…) “Atualmente, o programa abrange 21 municípios maranhenses, com uma cobertura para cerca de 70, fortalecendo a proteção das mulheres e aprimorando o atendimento e acompanhamento em casos de violência doméstica e familiar (…) O levantamento aponta uma redução de 40% dos crimes de latrocínio e de 32% dos crimes de feminicídio. O Maranhão também reduziu em quase 80% as ocorrências de roubo de cargas; acima de 61% os roubos de instituições financeiras; 4% os roubos de veículos e 7,5%, os furtos de veículos”, ressaltou.

ELEIÇÕES 2024: PSB se torna maior bancada na Câmara Municipal de SL

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Do Informante

Com o fim da janela partidária ocorrido na última sexta-feira, dia 5, para as Eleições 2024, como era esperado o PSB, formou um grupo que passou a ser maioria na Câmara Municipal de São Luís.

Ao todo, 20 dos 31 vereadores de São Luís trocaram de partido:

Paulo Victor, presidente da Câmara, saiu do PSDB para o PSB

Francisco Chaguinhas, saiu do Podemos para o PSD

Ribeiro Neto, saiu do PRD para o PSB

Edson Gaguinho, saiu do União Brasil para o PP

Beto Castro, saiu do PMB para o Avante

Andrey Monteiro, saiu do Republicanos para o PV

Antônio Garcez, saiu do Agir para o PP

Álvaro Pires, saiu do PSDB para o PSB

Chico Carvalho, saiu do Avante para o PSDB

Concita Pinto, saiu do PCdoB para o PSB

Daniel, saiu do PL para o PSD

Domingos Paz,  saiu do Podemos para o DC

Dr. Gutemberg, saiu do PSC para o Republicanos

Marcial Lima, saiu do Podemos para o PSB

Marcos Castro, saiu do PMN para o PSD

Marquinhos, saiu do PSC para o União Brasil

Nato Júnior, saiu do PDT para o PSB

Pavão Filho, saiu do PDT para o PSB

Silvana Noely, saiu do PRD para o PSB

Thyago Freitas, saiu do DC para o PRD

Umbelino Júnior, saiu do PRTB para o PSB

Octávio Soeiro, saiu do Podemos para o PSB

Ricardo Rios assume Secretaria de Assuntos Legislativos do Maranhão

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O deputado Ricardo Rios (PCdoB), assumiu nesta sexta-feira, dia 5, no Palácio dos Leões, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Maranhão. O ato contou com a presença da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O governador Carlos Brandão (PSB), desejou sucesso ao novo membro do seu governo e classificou o momento de “União e parceria pelo bem do Maranhão”.

“Desejo um bom trabalho ao novo secretário de Assuntos Legislativos do nosso Governo, o deputado Ricardo Rios. União e parceria pelo bem do Maranhão!”, destacou Brandão.

O deputado Zé Inácio agradeceu o governador Carlos Brandão, deputada Iracema Vale e o agora secretário Ricardo Rios.

“Agradeço a confiança do Gov. Brandão, da Pres. Iracema e ao gesto político do Dep. Ricardo Rios, o que garante a continuidade do nosso mandato popular na Assembleia Legislativa do Maranhão, representando o nosso povo, em especial a classe trabalhadora. Seguimos juntos!”, agradeceu o petista.

A Secretaria de Assuntos Legislativos estava sendo conduzida até o inicio dessa semana pela deputada Ana do Gás, pré-candidata a prefeita de Santo Antônio dos Lopes.

Camarão agradece Brandão permanência de Zé Inácio na Assembleia Legislativa

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O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira, dia 5, o retorno do deputado Zé Inácio (PT) à Assembleia Legislativa, com a nomeação do deputado Ricardo Rios, para compor a equipe do Governo do Estado.

Zé Inácio permanece na Assembleia e na vice-liderança do governo.

Esta semana, com o retorno da deputada, Ana do Gás, ao mandato na Assembleia Legislativa, o petista voltou à suplência, deixando o PT sem representante no parlamento estadual. Ana do Gás é pré-candidata à Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

Iracema Vale conduz aprovação de homenagem ao MST, CONTAG e FETAEMA

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O Parlamento Estadual sob a liderança da deputada, Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 4, aprovou requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. 

Os trabalhos foram conduzidos com habilidade em meio a forte debate, mas ao final, todos os requerimentos foram aprovados pelos deputados. 

“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.

Foram aprovados o Requerimento do deputado Roberto Costa (MDB), que homenageia os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), pelos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas homenagens ainda serão marcadas.

ELEIÇÕES: Tatiana Pereira, Susan Lucena e Ana do Gás deixam governo

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na manhã desta quinta-feira, dia 4, mudanças na sua equipe de governo. As alterações estão relacionadas à disputa eleitoral na capital e interior.

Tatiana Pereira saiu da Secretaria de Estado da Juventude, assume a pasta Thiago Prado. Também deixou o cargo Susan Lucena, no seu lugar assume a delegada Wanda Moura, na Diretoria da Casa Mulher Brasileira. A deputada Ana Gás, retorna à Assembleia Legislativa, ela estada à frente da Secretaria de Assuntos Legislativos.

Tatiana Pereira e Susan Lucena são pré-candidatas a vereadoras em São Luís. Já a deputada Ana Gás (PCdoB) é pré-candidata a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

“Demos as boas-vindas ao novo secretário da @seejuv_ma, Thiago Prado, no momento em que @soutatipereirasegue para nova missão. Agradeço pelo empenho que conduziu a pasta e trouxe grandes conquistas para a juventude maranhense (…) Também dou as boas-vindas à delegada Wanda Moura, nova diretora da Casa da Mulher Brasileira. E agradeço à @SusanLucena pela dedicação na luta pelos direitos das mulheres (…) E desejo sucesso à deputada @anadogasoficial, que deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão e retorna aos trabalhos na @AssembleiaMA. Vamos em frente!”, anunciou Carlos Brandão.

AL-MA aprova projeto sobre Política Estadual de Saúde Funcional

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Aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira, dia 3, Projeto de Lei 048/2024, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), presidente Legislativo Estadual, que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

O projeto seguiu para sanção governamental e tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos. 

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.