Ministério Público

Cachorro é nomeado para uma das diretorias da OAB em Minas Gerais

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Do Conjur

Um cachorro da raça shi-tzu, de três anos de idade, foi nomeado pela seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de diretor de uma coordenadoria da entidade. Embora pareça uma piada, a nomeação foi oficializada por meio da Portaria 22/2023, assinada pela presidente da Comissão de Direito Animal (CDA) da OAB-MG, Fernanda Moraes de São José.

“Isso é histórico, isso nunca aconteceu em nenhuma comissão de nenhuma OAB no Brasil. É a primeira nomeação de um animal não humano, e isso é graças ao nosso presidente (Sérgio Rodrigues Leonardo, presidente da OAB-MG), que nos apoia e apoia essa reconstrução de paradigmas”, afirmou a comandante da CDA.

Beethoven Fernandes Moreira, o cão, é agora diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos da CDA. Ele ainda não anunciou seus planos de trabalho no novo cargo, que ocupará até 2024.

A nomeação de Beethoven foi um ato simbólico, o CDA terá como responsável Idamara Fernandes Oliveira.

Iracema Vale e Eduardo Nicolau juntos na Campanha de Doação de Sangue

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

“Quem o colocou nesta situação foi o próprio Bolsonaro”, diz Flávio Dino 

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Do UOL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista concedida nesta quarta-feira, dia 8, que completa um mês do 8 de janeiro, data de invasão da sede dos Três Poderes em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, o ministro afirmou não haver “determinação política” para investigar Jair Bolsonaro (PL), mas que os fatos dos ataques de 8 de janeiro se conectam ao ex-presidente da República e ao seu círculo íntimo.

“Quem o colocou nesta situação foi ele próprio [Bolsonaro] –que publicou um vídeo de apoio ou de incitação a esses atos terroristas golpistas –, e posteriormente aliados seus, deputados, senadores, pessoas credenciadas de seu círculo íntimo, que mostraram que havia um engendramento que passava por reuniões com ele”, disse Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública também falou sobre a questão da desocupação das terras indígenas.

“Eu diria até que, considerando que nós estamos falando de milhares, dezenas de milhares de pessoas, tanto indígenas quanto garimpeiros, quanto mais voluntária for a desintrusão, melhor. A fase coercitiva começará em breve. […] Qual é a fase emergencial? A desintrusão. A fase seguinte? Investigação. E aí as pessoas vão ser chamadas na medida da sua responsabilidade porque há imagens, há identificações, enfim, há um procedimento investigatório em curso”, destacou o ministro.

Mas, o ministro Flávio Dino, também falou da questão das armas e o papel do ministro Alexandre de Moraes do STF e presidente do TSE, na atual conjuntura política, jurídica e social brasileira.

MP-MA vai acompanhar mediações de reintegrações de posse no estado

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu nesta semana, na sede do Ministério Público do Estado, a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça, formada por juízes e desembargadores, que vai mediar possíveis reintegrações de posse, antes das decisões judiciais, em todo o Maranhão.

A comissão foi formada por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação coletiva.

O objetivo da visita foi convidar o Ministério Público do Maranhão, especialmente os promotores de justiça de Conflitos Agrários, a acompanhar os processos relativos às reintegrações.

Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Costa Ferreira, ambos de Conflitos Agrários, além de Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, integrante da Assessoria Especial.

Da Comissão do Tribunal de Justiça, estiveram presentes os juízes Douglas Martins e os desembargadores Gervásio Santos, Francisca Galiza e Vicente de Paula Gomes de Castro, além do assessor Daniel Sousa.

As ordens de remoção e despejo de áreas coletivas habitadas estavam suspensas, por ordem do referido ministro, durante a pandemia. Ele considerou que despejos em meio à crise da Covid-19 poderiam prejudicar famílias vulneráveis.

Ao analisar um novo pedido de prorrogação feito por partidos políticos e movimentos sociais, o ministro decidiu atender em parte. Barroso não prorrogou a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado após quase um ano e meio de proibição das desocupações.

SEGREDOS DO ALVORADA: Michele pode estar envolvida em “rachadinha”

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Reportagem do site Metropoles aponta suspeita de esquema de ‘rachadinha’ que favorecia a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, moradia oficial do presidente da República, o dinheiro seria enviado por Rosimary Cardoso Cordeiro, amiga íntima de Michelle.

“Relatos de quem viveu o cotidiano do palácio nos últimos anos, documentos e outros registros inéditos, como gravações e mensagens de WhatsApp, revelam segredos do período em que a residência oficial foi ocupada pelos Bolsonaro e escancaram a diferença abissal entre o discurso público do ex-casal presidencial e o comportamento adotado longe dos holofotes, por detrás das vidraças do Alvorada.”, diz a reportagem.

Levantamento que está sendo realizado nos gastos do cartão corporativo da Presidência da Repúblicas durante o governo Jair Bolsonaro (PL) apontaram, a suspeita de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria usado o cartão até “para colocar implantes de silicone nos seios e realizar caros procedimentos estéticos”.

“Operação Tabajara” e “ridícula”, Ministro do STF sobre tentativa de grampeá-lo

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Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, confirmou nesta sexta-feira, dia 3, que senador Marcos do Val (Podemos-ES) o procurou para falar sobre um suposto plano golpista arquitetado por Daniel Silveira e Jair Bolsonaro contra ele.

“..A ideia genial foi colocar escuta no senador, que não tem nenhuma intimidade comigo, pudesse me gravar e, pudesse solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos..”, disse Alexandre de Moraes.

O ministro classificou a ofensiva de “Operação Tabajara”, “ridícula” e “ideia genial” de o grampear.

STF manda PF ouvir Marcos Duval sobre denuncia de golpe

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O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou nesta quinta-feira, dia 22, a Polícia Federal que acolha o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES), sobre a proposta golpista que o senador denunciou ter recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado Daniel Silveira.

“Conforme amplamente noticiado, o Senador MARCOS DO VAL divulgou em suas redes sociais ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal. Diante das informações prestadas e da necessidade de maiores esclarecimentos, DEFIRO o requerimento e DETERMINO à Polícia Federal que proceda à oitiva do Senador MARCOS DO VAL, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.”, diz despacho do ministro Alexandre de Moraes.

“Democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo”, diz Augusto Aras

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O Procurador Geral da República, Augusto Aras, surpreendeu a todos nesta terça-feira, dia 1º, presentes na solenidade de abertura dos trabalhos no Judiciário no STF, quando ao se pronunciar declarou seu ‘amor eterno à democracia’.