APELO PELA PAZ: Lula volta criticar mortes no Oriente Médio

O presidente Lula (PT), voltou a criticar nesta sexta-feira, dia 20, a morte de mulheres, crianças e idosos no conflito no Oriente Médio. A nova declaração do presidente brasileiro foi durante a celebração dos 20 anos do Bolsa Família, em Brasília.

“.., em nome das crianças vivas do nosso país, graças aos programas de inclusão social, para prestar solidariedade às crianças que já morreram na guerra da Rússia e da Ucrânia, que estão morrendo agora nessa luta insana entre o Hamas e o Estado de Israel…”, disse Lula, citando as cercas de 1.500 crianças vítimas no conflito.  

Governo do Maranhão conclui missão na China com proposições

A missão do Governo do Maranhão na China foi encerrada nesta quinta-feira-feira, dia 19, o grupo liderado pelo vice-governador Felipe Camarão, esteve na província de Hubei, para participar de reuniões com líderes políticos e realizar visitas institucionais a universidades e empresas da região.

Durante a missão, totalmente custeada pelo governo da província, a comitiva maranhense mostrou as potencialidades do estado e declarou estar aberta para estreitar laços comerciais.

O grupo do Governo do Maranhão chegou na China na última quarta-feira, dia 11.

Além do vice-governador e o secretário da Sagrima, a comitiva também foi composta pelo assessor para Assuntos Internacionais da Vice-Governadoria, Hugo Vega; o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré; o secretário de Estado Adjunto de Ciência e Tecnologia, Leandro Costa; e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Roberto Costa.

AL-MA: Zé Inácio requer à Comissão de Meio Ambiente, vistoria na Vale e Alumar

O deputado estadual Zé Inácio (PT), protocolou um requerimento solicitando vistoria in loco da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, nas instalações das empresas Vale e Alumar, em São Luís.

O objetivo é averiguar se estão sendo cumpridas as regras ambientais vigentes no país e no estado.

“Precisamos verificar se, de fato, essas empresas têm os equipamentos que podem medir a emissão de ozônio e de dióxido de enxofre na atmosfera maranhense”, ressaltou o parlamentar.

O deputado também destacou a assinatura da Ordem de Serviço, no Ministério dos Transportes, pelo governador Carlos Brandão (PSB), em Brasília, da obra de duplicação da BR-135 no trecho de Miranda do Norte até o povoado Cachucha em Alto Alegre do Maranhão.

“Esse será um investimento do Governo Federal na ordem de R$ 360 milhões, visando pavimentar numa qualidade que vai ser inédita no estado do Maranhão, que é através do sistema de asfalto via concreto (…) Se antes as rodovias federais no estado estavam todas abandonadas porque o governo anterior não tinha atenção com Maranhão, por questões meramente políticas, agora o Maranhão não só tem um governador que luta para que as ações do Governo Federal cheguem aqui, porque ele vai lá e reivindica, mas também tem um presidente da República que colocou o Maranhão na agenda, no mapa dos investimentos de recursos federais”, disse Zé Inácio.

CPMI: relatório de Eliziane é aprovado por 20 votos a 11

Com 20 votos favoráveis e 11 contrários, a CPMI aprovou relatório de Eliziane Gama (PSD-MA), nesta quarta-feira, dia 18, que pede o indiciamento de 61 pessoas, entre as quais o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o resultado teve tumulto nos corredores do Congresso Nacional.

CPMI: “queria cupinizar instituições”, diz Eliziane ao indiciar Bolsonaro

Mesmo sob pesado protesto da oposição, que votou contra o relatório final, o documento seguirá agora para os órgãos responsáveis pela persecução penal para aprofundarem e apurem as responsabilidades.

“O relatório foi subsidiado e construído também por uma equipe da mais alta qualidade, servidores do Senado, da Câmara, da Polícia Federal, do TCU, servidores da Controladoria-Geral da União, do Banco Central, da Receita Federal, servidores de órgãos de fiscalização e controle. São servidores com o mais profundo conhecimento e qualificação técnica, ou seja, o que está consignado aqui foi construído a várias mãos” disse Eliziane.

 — 8 de janeiro nunca mais! — disse o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), antes de divulgar o placar da votação.

BR-135 será a primeira no MA com pavimenta whitetopping

Com o investimento de R$ 360 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, a BR 135/MA ser´a primeira rodovia federal no Marnhão areceber pavimente whitetopping, o pavimento de concreto de cimento. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada nesta quarta-feira, dia 18, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

O governador Carlos Brandão o presidente Lula e o ministro Renan Filho, pela parceria em prol dos maranhenses e pela melhoria da malha viária estadual.

Quais são as obras?

• Serão restaurados cerca de 74 quilômetros da via, entre o município de Miranda do Norte e o povoado de Caxuxa, em Alto Alegre;
• Serviços ocorrerão do quilômetro 125,72 ao quilômetro 199,50;
• A tecnologia permite reabilitar pavimentos asfálticos deteriorados com aplicação do concreto de cimento;
• Previsão de entrega é outubro de 2025;
• o Novo PAC prevê a duplicação da BR-135/MA entre Estiva e Miranda do Norte e duplicação da BR-135/316/MA, entre Miranda do Norte e Caxias.

Participaram da assinatura da ordem de serviço a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; os ministros do Esporte, André Fufuca; das Comunicações, Juscelino Filho; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Gouveia; e representantes da bancada federal maranhense.

Investimentos

Estão disponíveis para o Maranhão R$ 955,2 milhões em recursos públicos, orçamento três vezes maior do que os R$ 312,4 milhões pagos pela gestão anterior em 2022. Além disso, o estado conta com 16 projetos de transporte rodoviário e ferroviário no Novo PAC, com R$ 10,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos.

Iracema Vale agradece apoio a Lei que protege dos Lençóis Maranhenses

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu nesta quarta-feira, dia 18, os deputados estaduais e o governador Carlos Brandão (PSB) por apoiarem e compreenderem a importância da lei, de sua autoria, que trata da proteção e preservação da região dos Lençóis Maranhenses.  

“Hoje, não poderia deixar de vir à tribuna para agradecer o apoio, não só do Governo do Estado, mas também dos meus amigos parlamentares, que aprovaram este projeto por unanimidade quando foi proposto. Estamos falando de um verdadeiro tesouro nacional e uma dádiva da natureza que merece nosso cuidado e atenção (…) Acredito no desenvolvimento sustentável e que é possível garantir a segurança alimentar plantando oportunidades, literalmente. Resguardar essa parte da população foi imperativo na criação da lei e sempre foi uma prioridade na minha vida política (…) Vou permanecer assegurando que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental. Agradeço o engajamento de todos em cuidar e preservar esse nosso grande patrimônio”, destacou Iracema Vale.

A deputada Iracema Vale, em seu pronunciamento, também destacou parabenizou e agradeceu a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) pelas ações desenvolvidas em alusão ao “Outubro Rosa”. Também felicitou os professores da Creche-Escola Sementinha pelo trabalho de excelência.

Trecho da BR 135 será recuperado com pavimentação de concreto

O governo Lula, através do Ministério dos Transportes, assinará nesta quarta-feira, dia 18, em solenidade marcada para 11 horas, em Brasília, ordem de serviço para recuperação da BR 135 entre os municípios de Miranda e Alto Alegre do Maranhão.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para agradecer ao presidente Lula e o Ministro dos Transporte Renan Filho, a realização da obra que deverá gerar cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos.

No mês de junho, em solenidade em São Luís, no Palácio Henrique de Lá Roque, o ministro Renan Filho, assinou termo de federalização da MA-006 e ordens de serviço para obras na BR-135/MA. Participaram do ato outras autoridades, entre elas, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e representantes da bancada federal do estado no Congresso Nacional.

Em agosto, o governo federal, durante apresentação da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento, foi prometido R$ 93,9 bilhões em obras de infraestrutura, cultura, educação e habitação no Maranhão.

Brandão lançará campanhas sobre lei de Iracema de proteção dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada do PL 434/2023, da presidente da Alema, Iracema Vale, que visa coibir o avanço de monoculturas como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da lei e da sua contribuição não só para a preservação do meio ambiente, mas também no sentido de que a iniciativa fortaleça e contribua para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense conquiste o título de Patrimônio Natural da Humanidade, que está em disputa.

“Essa lei foi aprovada pelos 42 deputados, devido à importância, com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, esse patrimônio natural fantástico. Agora, vamos fazer campanhas educativas com as prefeituras e as secretarias de turismo para que a gente possa, cada vez mais, proteger esse patrimônio. É de fundamental importância que a população seja conscientizada acerca dessa lei e nos ajude a preservar um dos maiores patrimônios naturais da humanidade”, afirmou Carlos Brandão.

O novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, cujo objetivo é realizar, dentre outras ações, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e ao manejo sustentável do bioma, assim como projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local.

“Promover a pesquisa, a conservação, a educação ambiental, estimulando o ecoturismo e o turismo sustentável! Estamos comprometidos em assegurar que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental”, afirmou Iracema Vale.

Salvaguarda

A lei sancionada proíbe a plantação em larga escala de monoculturas nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, garantindo a salvaguarda de sua rica fauna, flora e recursos hídricos. Durante o ato de sanção da lei, em Barreirinhas, Iracema Vale disse que o gesto do governador confere tranquilidade aos pequenos agricultores e deixa feliz todo o povo da região.