Política

CPMI: “queria cupinizar instituições”, diz Eliziane ao indiciar Bolsonaro

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou nesta terça-feira, dia 17, o relatório da CPMI do 8 de janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. Foi marcado para hoje eventuais pedidos de vista coletiva e votação do parecer.

A relatora pede o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

“…o verdadeiro autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições” e “responsável direto, o mentor moral, por grande parte – senão todos – dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista…”, Eliziane Gama, ao pedir indiciamento de Jair Bolsonaro.

FAMEM: prefeitos buscam melhores condições para hospitais

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), representou a bancada maranhense, nesta segunda-feira, dia 16, em reunião coordenada pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em São Luís, que reuniu prefeitos de municípios do estado que possuem hospitais de pequeno porte, entre eles, os de 20 leitos.

O objetivo foi discutir meios para melhorar o funcionamento das unidades de saúde. Segundo Márcio Jerry, uma ação conjunta envolvendo a bancada maranhense em Brasília, Ministério da Saúde, Secretaria de Estada da Saúde, entre outros parceiros, deverão juntos buscarem alternativas para a situação dos hospitais de pequeno porte.

A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal e de colaboradores comprometidos com essa causa.

SEMA notifica VALE sobre controle de emissões do poluentes

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta segunda-feira, dia 16, a medida adotada pela SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), que notificou a VALE para que a empresa prove o controle de emissões de poluentes.

Segundo Brandão, o seu governo tem ‘compromisso com o meio ambiente’, e ainda. ‘preocupação com a qualidade do ar em São Luís’. O governador também lembou a importancia da parceria com a VALE, mas ressaltou a necessidade da empresa cumprir com suas obrigações.

Relatórios da CPMI do 8 de janeiro serão votados quarta, dia 18

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, deverá realizar a leitura do seu relatório na manhã da terça-feira, dia 17, assim como dos votos em separado a serem apresentados por parlamentares de oposição.

Como acordado pela CPMI, a votação do relatório final ocorre na quarta-feira, dia 18.

Durante entrevista concedida esta semana ao podcast ‘Podcresio’, em São Luís, a senadora Elisiana Gama, declarou que Durante entrevista a um podcast de São Luís, ela declarou que foi entregue em seu gabinete ‘caixas suspeitas’.

A expectativa é que a senadora pedirá o indiciamento de vários suspeitos no envolvimento dos atos do dia 8 de janeiro, entre eles, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição apresentará um relatório paralelo no âmbito da CPMI, com pedido de indiciamentos, entre os alvos, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Segundo a Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, a CPMI realizou 23 reuniões; obteve 21 depoimentos, e ainda, recebeu cerca de 11.931 arquivos com documentação sigilosa.

Carlos Lula destaca importância da PRF para o país e o Maranhão

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou neste final de semana, em São Luís, do ato de assinatura da ordem de serviço para construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou do ato ocorrido na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na capital maranhense.

“Estamos na esfera federal procurando cumprir o nosso papel, em primeiro lugar em relação às nossas forças próprias, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. Procuramos fazer com que essas instituições funcionem cada vez melhor. Hoje, estamos fazendo um investimento na Polícia Rodoviária Federal, a qual é a polícia ostensiva da segurança do trânsito nas rodovias federais, que abrange a interrupção de fluxos criminosos nas vias federais”, destacou o ministro.

Para Carlos Lula, o ato tem um simbolismo importante para o estado e para o país.

“A nova sede da PRF do Maranhão, simboliza, ao contrário do que aconteceu em episódios recentes, sobretudo, nas eleições do segundo turno de 2022, que as instituições do sistema de justiça e de segurança são instituições da República, que servem a todos, portanto, não podem servir a ninguém, a nenhum propósito específico, pois elas são da população. Esse é o sentido da República trazido por esse novo governo e na gestão do Flávio”, afirmou o parlamentar.

A sede da PRF-MA está orçada em R$ 21 milhões e deve ser concluída em três anos. O novo prédio tem sido aguardado há mais de 10 anos pelos profissionais no estado. Em 2012, um temporal danificou seriamente a antiga sede, o que levou à locação de outro local.

O evento contou com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB); dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Jr (PSB), além do secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Maurício Martins; da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten; do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; e do presidente da Famem, Ivo Rezende.

ISRAEL x HAMAS: Presidente de Israel disse ser fã de Lula

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Em conversa entre o presidente Lula (PT) e o presidente de Israel, Isac Herzog, o chefe de Estado israelense fez duas declarações surpreendentes.

Segundo Lauro Jardim do O Globo, Herzog disse que ele e a esposa, Michal, são “fãs” de Lula, e ainda, que é socialista.

O presidente de Israel fala português e já morou em Brasília entre 1972 e 1975. O pai dele foi funcionário da embaixada de Israel.

Lula conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, na quinta-feira, dia 12, nas redes sociais, Lula disse que agradeceu o apoio para a operação de retirada dos brasileiros de Israel, além de ter reiterado a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas. 

“Agradeci o apoio para a operação de retirada dos brasileiros que desejam retornar ao nosso país. Reafirmei a condenação brasileira aos ataques terroristas e nossa solidariedade com os familiares das vítimas (…) Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz”, destacou Lula.

Em vigor Lei de Iracema Vale para preservação da região dos Lençóis

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O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, disse que a Lei é um importante instrumento para preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

“Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A lei visa conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

“orgulho patriótico com a ação”, Dino sobre operação na zona de guerra

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta sexta-feira, dia 12, elogiou a atuação do governo com o trabalho de proteção e repatriamento dos brasileiros, em meio aguerra, entre Israel e o grupo Hamas.

O ministro classificou seu sentimento em relação dos ministérios das Relações Exteriores, Defesa e FAB como “orgulho patriótico com a ação conjunta”.

Em meio a tanta tristeza, registro o orgulho patriótico com a ação conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Defesa e FAB, na proteção aos brasileiros em uma zona de guerra. Em uma situação gravíssima como essa, fica evidenciado o papel essencial da diplomacia presidencial que o presidente Lula exerce com dedicação e espírito humanista, em defesa do Brasil. Torço muito pelo máximo sucesso possível dos colegas de governo, bem como dos nossos servidores públicos civis e militares. E que a PAZ seja uma luta vitoriosa.