Política

Brandão anuncia criação de Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio

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O Governo do Maranhão vai propor à Assembleia Legislativa a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em parceria com o Ministério Público do Maranhão. A proposta nasce da comoção gerada pela história do pequeno Luís Fernando e de seus irmãos, do município de Pedro do Rosário, que perderam a mãe vítima de violência doméstica.

O auxílio será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022, a partir de indicação da deputada Daniella, e prevê o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até completar 18 anos de idade.

A secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular está realizando um trabalho integrado de acompanhamento do caso e a criação de um relatório detalhado, priorizando o cuidado e a proteção das crianças. Equipes da Sedihpop já visitaram a família.

A iniciativa soma-se a outras ações do Governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher — como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha —, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências desse tipo de crime.

Dino corrige advogado sobre Maradona durante julgamento

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O ministro do STF, Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, corrigiu o advogado Melillo Dinis do Nascimento, após ele afirmar, por engano, que Maradona jogou a Copa do Mundo de 1978.

O hilário embate ocorreu durante julgamento do quarto núcleo dos acusados nos atos golpistas do 8 de janeiro.

“Lembro a Vossa Excelência que Maradona não jogou a Copa de 78. Foi Mario Kempes. E o senhor pode ser processado; por isso, estou advertindo o senhor”, brincou Dino.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza analisa dados do IBGE

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A Frente `Parlamentar de Combate à Pobreza do Maranhão realizou uma reunião dedicada à análise dos dados socioeconômicos da primeira infância, com base em informações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O encontro contou com a participação dos deputados Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).

“Essa Frente se reúne periodicamente, sempre assessorada por técnicos e com o apoio do IBGE, que nos fornece informações essenciais. Observamos uma melhora considerável em alguns indicadores, como saúde e educação, mas ainda permanecemos em posição desfavorável em relação ao Brasil e ao Nordeste”, destacou o deputado Arnaldo Lelo, presidente da Frente Parlamentar.

Os dados do IBGE indicam que, apesar da expansão de programas sociais e de investimentos públicos, a taxa de alfabetização infantil ainda é baixa, refletindo diretamente na formação de capital humano e na reprodução do ciclo de pobreza.

Filiados do Centrão exonerados de cargos de confiança no governo Lula

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Do UOL

O governo Lula exonerou filiados do Centrão indicados a cargos de confiança, após os partidos votarem para deixar caducar a MP do aumento de impostos para bets e investimentos, na semana passada.

O levantamento inclui apenas cargos ocupados por pessoas registradas nos partidos. Indicações de funcionários sem filiação partidária não estão contabilizadas, embora também possa.

No caso de PP, União Brasil e Republicanos, a quantidade de filiados passou a crescer à medida em que o governo foi fazendo acenos ao Centrão em busca da aprovação de pautas importantes.

Ministro do STJ recebe Título de Cidadão e Medalha Manuel Beckman no Maranhão

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Em solenidade marcada por reconhecimentos e celebrações, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Maranhense e a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão.

A concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ministro foi proposta pelo deputado Cláudio Cunha (PL) e a Medalha Manuel Beckman é uma proposição de autoria da deputada Dra. Vivianne.

“Recebo com muita gratidão e felicidade a homenagem prestada pela Assembleia e encaro como uma renovação de compromisso com o Maranhão, que é a terra de minha família, onde minha mãe nasceu e uma terra que, desde o berço, acalento em meu coração”, assinalou o ministro do STJ.

A sessão solene foi presidida, alternadamente, pelas deputadas Iracema Vale (PSB), presidente da Casa; e Dra. Vivianne (PDT). O ato contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e convidados do homenageado. Prestigiaram a cerimônia os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Ariston Ribeiro (PSB), Florêncio Neto (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Cláudio Cunha (PL).

A mesa de honra foi composta pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (STJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o desembargador do Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1), Pablo Zuning Dourado; o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ); o Defensor Público-Geral do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares; o presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva; o diretor do Fórum da Justiça Federal no Maranhão, o juiz federal George Ribeiro da Silva; o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos); o senador André Amaral (PB); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

STF: ‘trauma’ com Dino pode causar problemas para Jorge Messias

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Do O Globo

O favoritismo do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação de Lula, já começou a criar ruídos na base governista do Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já enviou um recado ao presidente por meio de ministros palacianos: caso realmente insista com Messias, o governo terá dificuldades para fazer a indicação passar no Senado.

Interlocutores de Alcolumbre consultados pela equipe da coluna avaliam que os senadores ficaram “traumatizados” com o último ministro nomeado por Lula, Flávio Dino. Assim como Cristiano Zanin, Dino foi uma escolha pessoal do presidente da República, e teve o nome aprovado sem dificuldades, por 47 votos contra 31.

Mesmo sendo uma escolha particular do presidente, pesou a favor, na ocasião, o fato de Dino ser também senador. Mas, uma vez no Supremo, Dino protagonizou uma ofensiva contra o orçamento secreto, fonte de recursos para emendas de todos os parlamentares.

As investigações e as medidas para dar transparência à aplicação dos recursos, com bloqueios e a abertura de dezenas de investigações sobre desvios, acirraram o clima entre o Congresso e o Supremo.

Líder venezuelana María Corina ganha Nobel da Paz de 2025

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Do O Globo

O Prêmio Nobel da Paz de 2025 foi concedido à opositora venezuelana Maria Corina Machado, anunciou o Comitê Norueguês do Nobel na manhã desta sexta-feira. Considerada uma “dama de ferro”, María Corina é o principal rosto da oposição que tenta derrubar o ditador chavista Nicolás Maduro.

Em vídeo enviado por sua equipe à AFP, é possível ouvir a líder opositora de 58 anos reagindo à premiação durante ligação com Edmundo González Urrutia, ex-candidato presidencial venezuelano: “Estou em choque!”, afirma. “Que é isso? Não acredito”.

Velha conhecida da política venezuelana, a ex-deputada venceu por ampla margem as primárias da oposição, mas não pôde registrar sua candidatura à presidência por estar inabilitada politicamente por 15 anos. González Urrutia, então, a substituiu como candidato nas eleições presidenciais de julho do ano passado, mas a líder opositora encabeçou vários comícios eleitorais pelo país.

STF: ministro Roberto Barroso se despede após 12 anos no Supremo

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O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, os dois últimos como presidente. Em discurso emocionado na sessão plenária, ele afirmou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder.

“Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, disse. “Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. E começaria tudo outra vez, se preciso fosse”. Ao fim do pronunciamento, foi aplaudido de pé.