Política

Arnaldo Melo parabeniza Brandão pelas obras entregues no estado

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O deputado Arnaldo Melo (PP), que acompanhou esta semana o governador Carlos Brandão (PSB), em agenda de trabalho em vários em vários municípios maranhenses, parabenizou o o governador pela entrega e anúncio de obras e serviços nas áreas de saúde, esporte, educação, cidadania e infraestrutura à população

“Quero cumprimentar o governador Carlos Brandão pela forma carinhosa, popular e democrática com que ele está tratando o povo do Maranhão. Realmente, a cada dia que passa o governador se revela um político mais popular, mais amigo dos mais pobres e daqueles mais precisam”, ressaltou o parlamentar(…) Foi uma viagem muito proveitosa, durante a qual o governador, por onde passou, propagou uma mensagem muito positiva, deixando de lado o palanque, o adversário, e vi a forma impressionante com que ele conversa com o povo do Maranhão, as lideranças, os populares, sem nenhuma distinção”, declarou Arnaldo Melo.

Arnaldo Melo acompanhou o governador Carlos Brandão nos municípios das regiões do Turi, Baixada Maranhense, Cocais e do Médio Sertão, especialmente as cidades de Jatobá, Colinas e Mirador.

STF decide por 10 a 1 proibir derrubar decreto de Lula sobre armas

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Do Conjur

O STF decidiu nesta sexta-feira, dia 10, suspender todos os processos na Justiça que discutem a legalidade do decreto do presidente Lula (PT), de janeiro, que impôs um controle maior sobre o acesso a armas de fogo. A medida foi decidida por 10 votos a 1.

O decreto assinado por Lula logo após sua posse suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs (categoria que reúne caçadores, atiradores e colecionadores), entre outras medidas.

AL-MA realiza sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento (….) O conhecimento também é uma forma de poder, por isso destaco esse interessante trabalho da deputada Daniella, nossa procuradora da Mulher, com apoio do Gedema, que é a cartilha”, assinalou Iracema.

Uma das homenageadas, a ex-deputada estadual Helena Barros Helluy, ficou emocionada com os aplausos recebidos em reconhecimento ao trabalho que desenvolveu como parlamentar e por suas lutas em favor das mulheres. 

“Chego a pensar que o trecho de uma das obras do poeta Gonçalves Dias, ‘Menino, eu vi’, deve se referir a mim. Vi muitas coisas aqui, como o início da construção deste prédio e os primórdios da luta em busca do fortalecimento feminino. Passei dez anos nesta Casa e, ao completar quase 93, digo que também chegamos ao futuro. As coisas que vi sendo construídas no passado estão se materializando. É o futuro acontecendo bem perto da gente. A política é interessante e temos que reconhecer. Não se faz política somente com mandato, mas com luta, reivindicações e isso tem de ser valorizado”, destacou Helena Helluy.

Na lista das homenageadas, participou a primeira procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Elimar Figueiredo. Também se fizeram presentes as deputadas Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT),  Dra. Viviane (PDT),  Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange  Almeida (PL).

Também prestigiartam a sessão solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB), Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (PSC); Florêncio Neto (PSB), Aluísio Santos (PL) e Erick Costa (PSD).

 A Câmara Municipal de São Luís foi representada pelas vereadoras Karla Sarney e Silvana Noely. 

MP-MA instaura procedimento para apurar o caso do Rio Anil Shopping

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NOTA

Em relação às providências adotadas pelo Ministério Público do Maranhão relativas ao incêndio do Shopping Rio Anil, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7, informamos que foi instaurado um procedimento pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís para apurar o caso. Destaca-se, também, que a Ouvidoria do MPMA recebeu reclamação, cuja demanda foi encaminhada às Promotorias de Justiça com atribuição na esfera criminal e na defesa do direito do consumidor.

Informamos, ainda, que, em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Boite Kiss), o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, na qual o Município de São Luís foi condenado, em 14 de dezembro de 2020, a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades. No entanto, o Município recorreu da decisão e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na mesma sentença judicial, proferida pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na mencionada Lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

Por fim, a Municipalidade foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Identificadas pessoas mortas no incêndio do Rio Anil Shopping

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O Corpo de Bombeiros no Maranhão informou durante madrugada desta quarta-feira, dia 8, que mais uma pessoa morta foi encontrada no local do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping em São Luís.

O corpo foi encontrado por volta de 1:30 horas da madrugada em uma das salas do cinema. Os dois corpos das duas vítimas fatais retiradas do local da tragédia e levadas para o IML, apenas uma foi identificada.

A primeira vítima fatal do incêndio encontrada por volta das 22:30 hs da noite de terça-feira, dia 7, foi identificada como Evelyn Gomes, 16 anos, que residia no bairro da Cohab. Ela era aluna do Centro de Ensino Cidade de São Luís, da Rede Pública Estadual. A segunda foi identificada como Yasmin Gomes Campos, 21 anos.

O Secretaria de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão, lamentou a morte da jovem estudante.

Até momento foram registradas em unidades de saúde da capital maranhense a entrada de 12 pessoas feridas no trágico incêndio, ocorrido na tarde de ontem, terça-feira, dia 7, no Rio Anil Shopping, localizado no bairro Turú, em São Luís.

Corpo de Bombeiros confirma morte no incêndio do Rio Anil Shopping

Incêndio no Rio Anil Shopping causa pânico e deixa feridos

O Rio Anil Shopping em nota lamentou o trágico incêndio se solidarizou com familiares das vítimas e se colocaram à disposição para auxiliar no que for possível.

NOTA

Nós, da equipe do Rio Anil, estamos profundamente abalados com a perda de duas clientes no incêndio desta terça-feira no cinema. Neste momento de extrema dor, nos solidarizamos com os familiares das vítimas, a quem estamos buscando amparar e auxiliar com o que for possível.

Estamos comprometidos com o cuidado e a assistência aos clientes que ficaram feridos e suas famílias.

Faremos todos os esforços para auxiliar os órgãos competentes a identificar as causas do incêndio.

Carlos Brandão e Wellington Dias discutem combate à pobreza

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O governador Carlos Brandão se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Social, Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, nesta terça-feira, dia 7, onde discutiram a promoção do acesso à alimentação, segurança nutricional e ações de empreendedorismo que garantam o combate à pobreza no Maranhão.

A agenda na Esplanada dos Ministérios, contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“Estamos aqui debatendo as novas políticas do Governo Lula em garantia da segurança alimentar. O Ministro pôde nos apresentar várias opções; estamos muito animados. Wellington Dias vai ao Maranhão e, na oportunidade, vamos apresentar novas propostas, o que inclui novas oportunidades de empreendedorismo às pessoas que estão no Bolsa Família”, afirmou o governador Carlos Brandão.”, destacou Carlos Brandão.

Durante o encontro o ministro do Desenvolvimento elogiou a iniciativa maranhense de assistência às famílias mais pobres.

“Hoje, o Maranhão é o melhor modelo do Brasil, com a maior rede de Restaurantes Populares e cozinhas populares da América Latina, com 168 unidades espalhadas em todo o estado. Com alimentação de qualidade, atende às questões de segurança alimentar e segurança nutricional”, elogiou Wellington Dias.

O governador Brandão apresentou ao ministro o êxito e os efeitos do programa estadual de Restaurantes Populares do Maranhão, que já acumula a maior rede de segurança alimentar da América Latina. O governador sugeriu ao governo Lula que levasse o Programa parao resto do Brasil.

Zé Inácio e Pará Figueredo assumem vagas na AL-MA

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A posse dos Secretários do Governo do Estado ocorrida no final de semana em Imperatriz, possibilitou o retorno dos deputados Zé Inácio (PT) e Pará Figueredo (PL) à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Eles assumira as vagas respectivamente dos deputados Othelino Neto (PCdoB) e Abigail Cunha (PL).

“Hoje, na sessão plenária, tivemos um momento especial de despedida da Abigail Cunha, que seguirá um novo caminho na Secretaria da Mulher, e a posse dos novos deputados Zé Inácio e Pará Figueiredo. Desejamos sucesso em suas novas jornadas.”, disse Iracema Vale.

Othelino Neto assumiu a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras); Abigail Cunha na Secretaria da Mulher (Sema).

Ministro diz que foi para reuniões, não para evento de cavalos

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Do UOL

O ministro da Comunicações, Juscelino Filho (União), negou nesta segunda-feira, dia 6, que tenha usado o voo da FAB para participar de leilão de cavalos em São Paulo.

“Sabe o que eu fiz? Devolvi as diárias assim que eu soube, ainda no dia 19 de janeiro. (…) E, para deixar claro, isso foi um mês antes de surgir qualquer matéria na imprensa sobre isso. Eu devolvi porque é o certo a se fazer”, disse Juscelino Resende.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira, dia 6, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União). Na pauta, estarão as denúncias de que Filho teria viajado com dinheiro público para resolver questões pessoais em São Paulo, em janeiro.