Senado Federal

Dino no STF: relator prevê aprovação com mais de 50 votos

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, projeta mais de 50 votos favoráveis à aprovação. Ele protocolou nesta segunda-feira, dia 4, seu parecer favorável a Flávio Dino.

Na quarta-feira (6), será a apresentação do relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. Também será apresentado na CCJ na quarta-feira o relatório sobre a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o cargo de Procurador-geral da República.

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.  

“Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado (…) Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator”, diz Weverton.  

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.  

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês. 

Lula chora ao lado de Marina na COP 28: ‘A floresta vem falar

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O presidente Lula (PT), chorou durante discurso neste sábado, dia 2, no COP 28, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, evento que segue até o dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

“Foram 28 edições da COP para que a floresta viesse falar por si só. Eu não poderia utilizar a palavra se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta. A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos. E eu acho que é justo que, para falar da floresta, em vez de falar um presidente que não é do estado da floresta, a gente ouví-la”, disse Lula.

A expectativa do Brasil, conforme o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é de que mais ações concretas ocorram, em comparação com a COP 27, quando muitas negociações ficaram ainda no papel.

Concurso Público Unificado será realizado em 180 cidades em 2024

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Da Agência Brasil

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024.  

Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul. 

Conforme o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.  

Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio. 

Região Nordeste – 54 municípios

–  dois em Alagoas

–  16 na Bahia

–  seis no Ceará

–  nove no Maranhão

–  quatro na Paraíba

–  cinco em Pernambuco

–  sete no Piauí

–  três no Rio Grande do Norte

–  dois em Sergipe 

“Ao vestir a toga, deixa de ter lado político”, diz Dino no Senado

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O ministro, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 29, iniciou seu périplo em busca de votos no Senado Federal, para garantir a vaga no STF.

Acompanhado do Senador Weverton (PDT), relator da sabatina na CCJ, ao ser questionado pela imprensa sobre seu posicionamento político e o cargo na Suprema Corte, ele disse “Ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Eu não olho se é governo, se é oposição, partido A, B ou C. Eu olho para o país, para a instituição”.

Othelino Neto anuncia retorno à Assembleia Legislativa

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O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), anunciou nesta terça-feira, dia 28, seu retorno ao mandato na Assembleia Legislativa do Estado. Reeleito em 2022, ele se encontrava à frente da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília.

Com o retorno de Othelino Neto à Assembleia Legislativa, o petista Zé Inácio deixa o cago no parlamento estadual.

Apesar das razões apresentadas por Othelino Neto para retornar ao Maranhão e reassumir o mandato, o fato é que a indicação de Flávio Dino para o STF casou o maior frisson nos meios políticos no estado, o que esta provocando reposicionamento das forças políticas.

A esposa de Othelino, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente de Flávio Dino no Senado, herdará o mandato em definitivo, após Flávio Dino ser aprovado para o STF.

Carlos Brandão e Camilo Santana cumprem agenda em São Luís

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O governador Carlos Brandão (PSB), com o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), cumpriram nesta segunda-feira, dia 27, extensa agenda de ações, entre elas, a entrega de mais 2 mil Cartões de Transporte Universitário.

“O nosso governo entregou a 2.032 alunos da Grande Ilha o Cartão de Transporte Universitário. Também participamos da entrega do Centro de Ciências do Campus de Balsas e da assinatura de Protocolo de Intenções para Fortalecimento das Políticas de Educação em Tempo Integral (…) Em seguida, prestigiamos a solenidade de posse do novo reitor, professor Fernando Carvalho. Momento histórico para a educação do estado, sob o compromisso do presidente Lula”, destacou o Carlos Brandão.

“O presidente me honra com a indicação ao STF”, diz Flávio Dino

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Em ofício encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), onde presidente Lula, indicando o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para o STF, e o procurador Paulo Gonet para PGR (Procuradoria Geral da República).

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, elogiou o presidente Lula pelas indicações para o STF e a PGR.

Dino no STF: Ana Paula Lobato herdará mandato de 8 anos

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A ex-vice-prefeita da cidade Pinheiro, no Maranhão, Ana Paula Lobato (PSB), aguarda com ansiedade nesta segunda-feira, dia 27, a confirmação da indicação para o STF do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Primeira suplente no Senado Federal, do senador licenciado Flávio Dino, ela está na titularidade do mandato desde o início do governo Lula. Em sendo aprovado a indicação de Flávio Dino para o STF, a senadora Paula Lobato assume em definitivo o cargo de oito anos.

A senadora Ana Paulo Lobato é esposa do deputado licenciado estadual, Othelino Neto (PCdoB), atualmente secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão em Brasília.