Sociedade

Carlos Brandão e Antonio Heluy abrem Ano Agrícola 2022/2023

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O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, José Antônio Heluy, abriram oficialmente o Ano Agrícola 2022/2023 através do Projeto Mais Sementes e Mudas às prefeituras e agricultores maranhenses.

Participara também do evento prefeitos, secretários municipais de Agricultura, agricultores, sindicalistas e representantes das demais secretarias e órgãos que executam as políticas públicas agrícolas no Maranhão.

“O ano de 2022 ainda nem terminou, e o Maranhão já apresenta o sexto ano consecutivo de recorde na produção de grãos, segundo dados do IBGE. A perspectiva é de crescimento de 4,7% em relação ao ano passado, acima da média nacional que ficou em 3,4%, para cereais, leguminosas e oleaginosas (…) Além do aumento na produção, o Maranhão também é o segundo estado do Nordeste com maior volume e valor exportado em 2022, com 11,1 milhões de toneladas e US$ 4,5 bilhões enviados ao exterior. Resultado dos investimentos do nosso Governo do Estado no Porto do Itaqui”, destacou Carlos Brandão.

Parcerias e fortalecimento da logística foram aspectos destacados pelo titular da pasta da Agricultura e Pecuária para melhor distribuição das sementes em todo Maranhão.

“Nós estamos fazendo a abertura do Calendário Agrícola 2022/2023, a partir do Mais Sementes. Distribuiremos sementes de grãos de milho, arroz e feijão em todas as regiões do nosso estado por meio de 6 depósitos, uma grande logística em parceria com a Agerp, sindicatos, municípios e cooperativas”, disse José Antônio Heluy.

As sementes selecionadas, entregues aos agricultores e prefeituras, fazem parte do Mais Sementes e Mudas, que foi um importante projeto aliado à garantia da segurança alimentar da população mais vulnerável durante a pandemia, e é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp).

Brandão se reúne com Movimento das Quebradeiras de Coco

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O governador Carlos Brandão se reuniu com quebradeiras de coco babaçu para tratar de pautas propostas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB).  

O governador reafirmou o compromisso em proteger os direitos das comunidades tradicionais que vivem do extrativismo do coco e com as mais de 300 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu do interior do estado.

“Nosso governo vai procurar sempre avançar nessa questão da paz no campo. E uma das coisas que eu vou trabalhar muito é a regularização fundiária”, disse Carlos Brandão.

A titulação do território Sesmaria do Jardim, proteção aos babaçuais, fiscalização, acesso à informação de fiscalizações ambientais, estruturação do Cadastro de Povos Tradicionais do Maranhão e o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2022 foram os principais assuntos abordados na reunião. 

A coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB), Maria Alaídes de Sousa, disse que a reunião foi produtiva.

“É fundamental termos esses encontros com o poder público para que possam ser dados encaminhamentos às nossas reivindicações, inclusive sobre o decreto que precisa ser regulamentado. O diálogo com o governo é bastante válido”. 

As quebradeiras de coco são mulheres de múltiplas identidades, como quilombolas, ribeirinhas, indígenas e agricultoras, pluralidade que reforça a luta pelo babaçu livre e pelo acesso à terra e ao território. 

Também intituladas Guardiãs da Floresta, as quebradeiras de coco babaçu são detentoras de direitos fundamentais, buscam o direito de acesso aos recursos naturais que compõem a base de sustentação das comunidades agroextrativistas, garantindo o bem viver dessas mulheres.

O movimento trabalha a campanha “Babaçu Livre: Vida, Território e Luta”, que tem como objetivo impulsionar a valorização dos modos de vida das quebradeiras, o livre acesso aos babaçuais e o direito de viver em territórios livres, além da aprovação de novas leis do babaçu livre, o fortalecimento e a fiscalização de leis já existentes.

Professora Cássia agradece votação em São Luís e ratifica apoio a Lula

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Professora da rede municipal de ensino de São Luís e candidata pela primeira vez à Assembleia Legislativa, Cássia teve quase mil votos na capital maranhense. A ex-candidata do PCdoB pediu voto ao presidente Lula no segundo turno.

“Com o coração cheio de alegria agradeço os amigos e amigas da nossa São Luís por abraçarem com tanto entusiasmo e amor nossa candidatura a deputada estadual (…) Agora, peço respeitosamente a todas e todos, que votemos no Lula presidente, para o Brasil voltar a investir na educação de nossas crianças e a ser feliz”, disse.

A Professora Cássia afirmou que estará sempre ao lado da população lutando por mais educação e dias melhores. Ela obteve 801 dos 1.786 votos para deputada estadual em São Luís.

Othelino Neto e Paulo Velten discutem projetos do Judiciário

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta terça-feira, dia 11, a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

Os chefes dos dois poderes conversaram sobre projetos do Judiciário em tramitação na Casa.

“Tramitam aqui na Casa projetos de lei importantes para o bom funcionamento do Judiciário. O presidente Paulo Velten nos apresentou esses projetos, que foram recentemente protocolados, e garantimos a tramitação célere que eles merecem”, disse Othelino.

O desembargador Paulo Velten agradeceu a disponibilidade do deputado Othelino Neto e elogiou a boa relação institucional, segundo ele, a base do bom funcionamento da República e, no Maranhão, não poderia ser diferente.

“Essa visita está sendo uma oportunidade para reforçar a necessidade dessa harmonia. Pedimos atenção aos projetos de autoria do Judiciário, devido à importância das matérias, que visam aprimorar a qualidade do serviço não só judicial, mas extrajudicial, resultando em benefícios para a sociedade”, disse Paulo Velten.

Participaram da agenda os deputados eleitos Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), além do procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo, e o juiz auxiliar Nilo Ribeiro Filho.

Escola em São Luís suspeita de xenofobia está sendo investigando

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Do MP-MA

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão encaminhou ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, no qual requer a investigação de suposta prática de xenofobia em uma rede social após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 2.

O documento, assinado pela corregedora-geral do MPMA, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, requer a investigação de uma postagem feita pelo Colégio São Marcos, de São Luís, com “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.

O ofício, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Orfileno Bezerra Neto.

A corregedora-geral do MPMA observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.

“lei não faz referência a uso de banheiros”, Brandão sobre polêmica

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O governador Carlos Brandão (PSB), usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 7, para esclarecer sobre a Lei N° 11.827/2022 de autoria do deputado Adelmo Soares, aprovado na Assembleia Legislativa, que proíbe a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em ambientes públicos e privados no Maranhão.

A polêmica começou a partir do posicionamento de uma gestora do Tropical Shopping, em áudios enviados aos lojistas, que questionou como proceder, em relação à entrada em banheiros.

Transplante de fígado passa a integrar lista da ANS

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Da Agência Brasil

Decisão foi anunciada hoje e entrará no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, prevista para segunda-feira.

O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

MPMA promove curso sobre moradia para pessoas em situação de rua

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Com o objetivo de divulgar os principios do modelo que possibilita o acesso à moradia às pessoas em situação de rua e as vantagens desse sistema, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais e da Escola Superior, iniciou nesta terça-feira, 27, o curso “Moradia Primeiro (Housing First) e a Atuação Estratégica do Ministério Público”.

“Precisamos difundir esse projeto e ajudar essas pessoas a saírem dessa situação humilhante. O número de moradores de rua aumentou na pandemia. Muitas pessoas perderam seu trabalho e seu lar. Isso é muito triste”, disse Eduardo Nicolau, procuradora Geral de Justiça do Estado.

O evento se estende até está quarta-feira, dia 28, das 9h às 18h, no auditório do Centro Cultural, em São Luís, com transmissão simultânea pelo canal da Escola Superior do MPMA, no YouTube.

O treinamento é direcionado a membros e servidores do Ministério Público, gestores públicos, conselheiros de assistência social e direitos humanos, representantes de movimentos sociais, estudantes e público em geral.