Maranhão é o sétimo no ranking de Transparência e Governança Pública

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Maranhão subiu sete posições no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nesta terça-feira (30), pela organização Transparência Internacional – Brasil. Em 2022, o estado ocupava a 14ª posição enquanto neste ano subiu para a 7ª posição entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Com isso, o Maranhão passou de 64,7 pontos para 76,9 de um total de 100 pontos, ficando acima da média nacional que foi de 69,8 pontos.

Os critérios de pontuação consideram a análise de mais de 100 itens de transparência e combate à corrupção divididos em oito dimensões: plataformas, transformação digital, dados, administração e governança, legal, transparência financeira e orçamentária, obras públicas e participação social.

O Maranhão ficou acima da média nacional em seis eixos: transformação digital 84,6 (83,5), dados 92,9 (69,6), administração e governança 85,7 (67,1), legal 80 (67), transparência financeira e orçamentária 86,6 (66,4) e participação social 55 (52,4). Entre os aspectos analisados, destacam-se a facilidade de acesso do cidadão às informações públicas, a disponibilização de dados em formato aberto, a oferta de serviços digitais e a existência de mecanismos de integridade e de combate à corrupção.

Estímulo à transparência

Segundo a Transparência Internacional – Brasil, na avaliação deste ano, o Maranhão se destacou positivamente nos eixos Dados e Transparência Financeira e Orçamentária com a publicação de planos de dados abertos vigentes e divulgação de inventários e catálogos de dados abertos disponíveis.

Pela primeira vez, o estado atingiu o nível máximo da classificação e se manteve, pela terceira vez consecutiva, entre os dez estados brasileiros com a melhor avaliação, sendo o segundo mais bem avaliado do Nordeste.

Deputados destacam obras estruturantes históricas do governo Brandão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Parlamentares da base do governo na Assembleia Legislativa ressaltaram nesta terça-feira, dia 30, o comprometimento e o trabalho do governador Carlos Brandão (PSB) ao enumerar obras em diversas regiões do Maranhão. Ricardo Arruda (MDB), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), Catulé Júnior (PP), João Batista Segundo (PL) e Fred Maia (PDT) assinalaram ações em municípios como Grajaú, Caxias, Humberto de Campos, Pedreiras, além de cidades da Baixada Maranhense.

Ricardo Arruda agradeceu e destacou a obra de construção do aeroporto de Grajaú, um pedido seu atendido pelo governador; do Centro de Hemodiálise e a pavimentação da MA-006, sonhos antigos da população. Ele destacou que as ações ficarão como legado. Para o deputado, as iniciativas do governo mostram que ele está no caminho certo.

Ana do Gás repercutiu a entrega pelo governo de 2.700 kits para agricultores familiares de 111 municípios, em parceria com a Fetaema. Também destacou a quarta rodada do programa Tempo de Semear, que garante crédito a esse segmento. Ela criticou o grupo de oposicionistas, que ataca o governador com afirmações infundadas e, também, agradeceu o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelo trabalho realizado.

Os deputados Adelmo Soares, Daniella e Catulé Júnior trataram sobre ações realizadas em Caxias, tendo citado serviçoes em outras cidades também. Adelmo destacou o governo pelo ineditismo em diversas iniciativas, a exemplo da entrega de 10 mil tablets a estudantes do município e a inauguração do Centro de Ciências da Saúde da Uema.

Daniella destacou ações na educação e saúde de Caxias e Açailândia e reafirmou seu compromisso com o grupo político do governador.

Catulé Júnior falou sobre ter acompanhado agenda em Humberto de Campos, ao lado do secretário Orleans Brandão, que representou o governo, assinou ordens de serviço e entregou cartões do Maranhão Livre da Fome. Também tratou sobre a celebração do aniversário de Caxias, junto com o governador Carlos Brandão.

João Batista Segundo observou o trabalho realizado pelo governador na Baixada Maranhense, em especial na rodovia MA-014.

Fred Maia pontuou ações na área de segurança e educação na região do Médio Mearim e elogiou o fato do secretário Orleans Brandão atender ligações de todos e prontamente encaminhar solução para a demanda apresentada, a exemplo da obra de reforma do colégio Oscar Galvão, em Pedreiras.

Fufuca tem até domingo, dia 5, para deixar ministério dos Esportes

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

O ministro dos Esportes, André Fufuca, tem até o próximo domingo, dia 5, para deixar o cargo no governo Lula. O PP e o União Brasil, que devem formar uma federação, decidiram no início de setembro dar um prazo de um mês para que todos os filiados com cargos ligados ao governo federal saiam, sob pena de serem expulsos das legendas. 

Fufuca é deputado federal pelo Maranhão e, apesar de integrar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apoiar a reeleição do petista para o ano que vem, é um dos nomes considerados mais próximos do presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PI). 

Integrantes da legenda dizem que Nogueira e Fufuca conversaram sobre a decisão do partido de entregar os cargos no governo e disseram que Fufuca indicou que vai seguir a orientação da legenda e deixar o ministério até domingo, próximo do prazo dado pela legenda. Procurado, Fufuca não se manifestou.

Já o União Brasil resolveu se adiantar e determinou que o prazo para saída fosse antecipado para a sexta-feira da semana passada. O ministro do Turismo, Celso Sabino, que é deputado licenciado pelo União do Pará, já disse que comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai pedir demissão, mas disse que vai ficar no comando da pasta até a próxima quinta-feira.

Sabino tenta emplacar sua aliada, a atual secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Machado Lopes, como sua sucessora. O cargo também é disputado pelo PT, que indicou preferência pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e pelo PDT, que deseja o deputado André Figueiredo (CE) no cargo.

A decisão do União Brasil de se adiantar e deixar o governo acontece pouco depois da veiculação de notícias que associam o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, ao crime organizado de São Paulo. De acordo com reportagens publicadas pelo UOL e pelo ICL, aeronaves de Rueda teriam sido usadas pelo PCC. 

O partido vê influência do governo em vazamentos de operações da Polícia Federal (PF) que miram Rueda.

ALEMA homenageia sete anos do CFT/CRTs nesta terça, dia 30

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa promoverá, nesta quarta-feira, 1º de outubro, às 11h, Sessão Solene em homenagem aos sete anos do Sistema CFT/CRTs, atendendo à solicitação da presidente da Casa, Iracema Vale, por meio do Requerimento nº 374/2025. O evento ocorrerá no Plenário Nagib Haickel.

O objetivo da solenidade é celebrar a trajetória do Sistema CFT/CRTs, composto pelo Conselho Fiscal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), destacando sua importância para a regulamentação, valorização e fortalecimento da atuação dos técnicos industriais no Brasil.

SAIBA MAIS

O CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais) é o órgão federal que estabelece normas e fiscaliza a profissão técnica no Brasil. O CRT (Conselho Regional dos Técnicos Industriais) é o órgão regional em cada estado ou grupo de estados, responsável pela emissão de registros, fiscalização local e julgamentos éticos. Juntos, eles formam o Sistema CFT/CRT, criado em 2018, pela Lei nº 13.639 para regulamentar e valorizar a atuação dos técnicos industriais.

O CFT É a instância superior do sistema, responsável por emitir as resoluções que definem as atribuições profissionais e aprovar as normas técnicas para o exercício da profissão. Suas atribuições são julgas recursos em segunda instância e representar a profissão em âmbito federal.

O CRT é o órgão que realiza o registro profissional e de empresas em cada região, fiscaliza o exercício da profissão e julga questões éticas em primeira instância. Suas atribuições são orientar os técnicos, emitir o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e promover a valorização da profissão em cada região.

Ministro Fachin assume Presidência do STF nesta segunda, dia 29

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente.

Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin viveu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Iracema Vale destaca investimentos na agricultura para desenvolvimento social

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, da solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.

“Estamos falando de famílias que produzem o alimento que chega à mesa dos maranhenses. Valorizar esses trabalhadores é investir diretamente na segurança alimentar e na geração de renda em nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Na ocasião, foram entregues pelo Governo do Estado 2.700 kits de apoio à produção agrícola, beneficiando agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses. Os equipamentos distribuídos incluem 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, destinados a associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetaema.

O governador Carlos Brandão comemorou as ações voltadas para a agricultura familiar.

“Essa é a maior entrega que o governo já fez. Eu fico muito feliz em atender 2.700 famílias que trabalham na agricultura familiar do nosso estado”, afirmou.

Também participaram do evento o Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); o secretário de Agricultura e Pecuária Sagrima, Fábio Gentil (PP); os deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Ana Gás (PCDB); além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.

Deputados reforçam obras do governador Brandão na Baixada Maranhense

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

As ações do governo do Estado na Baixada Maranhense e a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a população da região foram destacadas por deputados estaduais, na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia. Neto Evangelista (União) e Ana do Gás (PCdoB) contestaram falas de oposicionistas que tentaram afirmar, sem sucesso, que a gestão não teria trabalho na região.

Neto Evangelista, que é líder do governo na Casa, destacou que o governador está realizando obras estruturantes na Baixada, muitas delas, antigos sonhos da população, e é exatamente esse trabalho que está incomodando tanto o grupo de oposição.

“Entendo qual é o desespero aqui. Pela primeira vez, na história do Maranhão, um governo não está apenas jogando uma capa de asfalto na MA-014”, exemplificou Neto Evangelista, citando também a inédita entrega dos terminais no sistema de ferry boat.

Evangelista elogiou o governador por realizar uma obra tão complexa como a da MA-014 e pela conduta diante críticas de quem torce para não dar certo. “Eu entendo o desespero de quem está contra o Governo do Estado, na Baixada, é porque [Brandão] está entregando de verdade, está fazendo um papel de estadista”, disse.

Gratidão

A deputada Ana do Gás também ressaltou o trabalho realizado pelo governo na Baixada, chamando atenção para a obra da MA-305, que beneficiou os municípios de Guimarães, Central do Maranhão, Cururupu, Porto Rico e Apicum-Açu.

“O sentimento de toda aquela população é de gratidão. E recentemente estive lá, em Guimarães, conversando com alguns amigos”, declarou, ressaltando o empenho do governador e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

“Trago aqui esse recado carinhoso para que o senhor tenha, cada vez mais, ânimo e força de continuar trabalhando pelo Estado do Maranhão. Ainda que alguns não gostem de ouvir esses testemunhos, mas eu trago aqui, de pessoas que mudaram de vida”, assinalou.

Promovida primeira coronel do Corpo de Bombeiros do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em solenidade de promoção de oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), conduzida pelo governador Carlos Brandão, na sede do Comando Geral da Polícia Militar, assumiu o posto de coronel, Amanda Coelho, a primeira bombeira a chegar ao cargo.

 “Essas promoções são resultados de muito esforço, dedicação e compromisso com a população maranhense. E nos orgulha sermos a gestão que conduziu a primeira mulher ao posto de coronel. Nossos parabéns à coronel Amanda Coelho e a todos os promovidos. Nosso governo tem trabalhado para reconhecer e fortalecer nossas instituições de segurança”, afirmou Carlos Brandão.

Ao todo, 231 bombeiros militares foram promovidos, sendo 113 oficiais e 118 praças. Entre os destaques, houve seis oficiais elevados ao posto de coronel.

Ainda na cerimônia, 62 militares alcançaram o posto de 2º tenente, considerado o início da carreira de oficial. E uma justa homenagem com a promoção ‘post mortem’ ao saudoso coronel Marco Aurélio de Jesus Pio, homenageado pelo seu legado e trajetória de dedicação e honra à corporação.