EMENDAS: Flávio Dino determina e o TCE-MA está convocando municípios

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, de relatoria do Ministro Flávio Dino, está convocando Municípios maranhenses beneficiários de transferências especiais oriundas de emendas parlamentares (emendas PIX), no período de 2020 a 2023.

Os municípios convocados deverão, no prazo de vinte dias corridos, a contar da publicação da convocação, informar a existência ou não de planos de trabalho referentes às mencionadas transferências e, em caso de existência dos mesmos, encaminhar cópia da documentação correspondente, contendo os elementos exigidos pela Administração Pública Federal.

Foram convocados os municípios de Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Araguanã, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buritirana, Cachoeira Grande, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Caxias, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Penalva, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

Fux pede destaque e caso da ALEMA vai para o Pleno do STF

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O ministro do STF Luiz Fux pediu destaque no processo que trata da legalidade da eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão. O posicionamento do ministro interrompe a análise que ocorria no plenário virtual e transfere a deliberação para uma sessão física, em data ainda indefinida.

Caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir o novo calendário para o julgamento.

Antes da interrupção, o placar no Supremo já era de 8 a 0 a favor da legalidade da reeleição. O voto mais recente foi do ministro Flávio Dino, que acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e os demais colegas que validaram o critério de desempate por idade, previsto no regimento interno da Alema desde 1991.

A regra, considerada legítima, foi usada no processo que reconduziu Iracema Vale ao comando da Casa para o biênio 2025-2026.

A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade, que questionava a norma e alegava favorecimento à deputada. No entanto, os ministros entenderam que não houve alteração recente ou casuísmo, reforçando a autonomia das assembleias legislativas estaduais na definição de seus regimentos.

Com o destaque de Fux, a conclusão do julgamento dependerá agora da nova pauta a ser definida por Barroso. Oito ministros já formaram posição pela legalidade da eleição de Iracema Vale.

O ministro Flávio Dino votou, na noite de segunda-feira, dia 2, pela legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), ampliando o placar para 8 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e os demais ministros que reconheceram como legítimo o critério de desempate por idade, previsto no regimento interno da Alema desde 1991.

Iracema comemora vitória no STF que garante resultado na ALEMA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (@carlosbrandaoma), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, comemorou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

O capitão foi morto após abertura de Inquérito Policial contra o Tenente

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O Capitão da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Breno, foi fatalmente baleado e morto nesta na manhã de quinta-feira, dia 29, dentro do quartel onde trabalhava, pelo também militar, o Tenente Cássio. O capitão foi atingido com quatro disparos à altura do tórax.

De acordo com informações preliminares, o crime teria sido motivado por desentendimentos entre os dois oficiais. O capitão Breno teria aberto um procedimento disciplinar contra o tenente, o que pode ter levado à ação violenta.

O oficial ainda foi levado a uma unidade de saúde, mas já chegou sem vida. Ele foi atingido na altura do tórax.

O crime teria sido motivado após uma abertura de procedimento disciplinar do Capitão Breno (comandante do Corpo de Alunos da PMMA, em relação ao colega de farda. O Tenente Cássio estaria inconformado com o procedimento instaurado contra ele, segundo o Informante.

O inquérito policial militar teria sido aberto aós o tenente se manifestar de forma desrespeitosa contra o então superior, Capitão Breno, em sala de aula, na presença de alunos do Curso de Formação de Oficiais (CFO I).

Na manhã de hoje, o Tenente chegou de carro ao quartel, estacionou, entrou no prédio do CA e se dirigiu até onde estava o Capitão, sacou uma arma de fogo e efetuou dois disparos que atingiram o tórax de Breno. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital do Servidor, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após o ataque, o autor dos disparos foi preso e encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar, onde permanece custodiado.

ALEMA realizar 1º Encontro de Mulheres Legisladoras, nesta quinta-feira

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira, 29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão. O evento ocorrerá das 8h às 12h, no Auditório Fernando Falcão, na própria sede da Assembleia, no Cohafuma, e reunirá deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado.

O objetivo é discutir a atuação da mulher na política bem como a atividade de legislar e seus desafios. Durante o encontro, será apresentada a Rede de Apoio às Mulheres e serão repassadas informações sobre o funcionamento da Procuradoria da Mulher e o procedimento para sua instauração em municípios.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, afirma que o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão é uma grande oportunidade para reunir deputadas estaduais, vereadoras e demais mulheres de todo o estado para discutirem o fazer legislativo, o papel e a força da mulher e, principalmente, os avanços e desafios para a construção de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e o fortalecimento do espaço da mulher na política.

“Desde o início da nossa gestão, a gente tem trabalhado para fortalecer a presença das mulheres na política, e daremos mais um passo importante com o 1⁰ Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, um momento de troca escuta, construção coletiva com vereadoras, deputadas, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado (…) A mulher vem, ao longo dos anos, buscando e ocupando seu espaço na política. Hoje, somos 12 deputadas estaduais na Assembleia Legislativa e são diversas mulheres em Câmaras Municipais, líderes de movimentos sociais e ocupando cargos importantes em diversas áreas. A ideia é que haja, cada vez, mais mulheres na política. Neste primeiro Encontro vamos nos fortalecer ainda mais, trocar experiências e debater a política que faz a diferença na vida do cidadão, feita por mulheres e homens que atuam no mesmo patamar e que têm as mesmas oportunidades”, destaca Iracema Vale.

A programação será aberta, às 8h, pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, que dará as boas-vindas às participantes. Haverá, também, a apresentação da Rede de Apoio às Mulheres, detalhes institucionais e técnicos sobre as Procuradorias Municipais da Mulher, entrega de kits para as Procuradorias Municipais da Mulher já instaladas e outros momentos.

Um dos pontos altos do Encontro será a roda de conversa na qual parlamentares apresentarão as ideias e leis que impactaram em seu município. Participarão, as deputadas Iracema Vale e Dra. Viviane; a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a vereadora Concita Pinto; Amanda Waquim e outras participantes.

O evento será encerrado com um momento cultural, com apresentação da peça teatral Pão com Ovo, com temática voltada para reflexões sobre o cotidiano das mulheres.

Dino manda ministra da Gestão detalhar como vai liberar documentos sobre emendas

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Do O Globo

O ministro Flávio Dino do STF, determinou que a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, se manifeste sobre a restrição de acesso imposto a documentos relacionados a convênios e contratos de obras e serviços públicos.

O ministro quer que a pasta apresente um “detalhamento da metodologia e do cronograma de execução” de como os arquivos serão novamente liberados ao público, especificamente os que tratam de emendas parlamentares.

A decisão de Dino desta terça-feira foi tomada após as associações Transparência Brasil, Transparência Internacional e Contas Abertas solicitarem ao ministro, na semana passada, que determinasse à pasta que voltasse a disponibilizar os documentos suprimidos do Transferegov.

Governistas reforçam apoio a Brandão e cobram responsabilidade e sensatez da oposição

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Deputados da base aliada reforçaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), destacaram ações e investimentos realizados no estado e cobraram mais sensatez e responsabilidade da oposição, em discursos na sessão desta terça-feira (27). É que oposicionisas se apropriaram de tal modo do termo fake news que andam propagando inverdades na tentativa de confundir a população.

Adelmo Soares (PSB), por exemplo, criticou a postura do deputado Othelino Neto (Solidariedade) ao falar sobre uma suposta cota para internação em unidades de saúde. “São acusações infundadas, é aquela velha história: diga o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Incoerência. Você não pode vir aqui na tribuna e dizer sem provas, sem provas, que o governador vai fazer isso ou aquilo”, afirmou.

Soares também enfatizou que o parlamentar do Solidariedade “joga fogo na fogueira, não defende Felipe Camarão e defende o projeto do caos”. Como contraponto, ressaltou que, mesmo diante manobras e fake news da oposição, “o governador Brandão mantém a prudência, a paciência, discernimento e sabedoria, calma e cautela, a resiliência, que ele tem”.

*Responsabilidade*

No mesmo tom, Neto Evangelista (União), que é líder do governo na Alema, cobrou mais seriedade na postura dos oposicionistas. “Ter oposição é algo importante para o sistema político que a gente vive. Só que para fazer oposição você tem que ter responsabilidade com aquilo que você dissemina”, disse.

Neto assinalou que contra fatos, números, não há argumentos e elencou ações do governo em benefício de todo o Maranhão. “Estou falando da entrega de quase 200 ambulâncias aqui no Maranhão, da entrega de quase 700 viaturas, entre carros e motos, para o sistema de segurança pelo governador Carlos Brandão. Eu estou falando do maior programa de reforma das delegacias do interior do estado”, detalhou.

“O Governador Carlos Brandão tem feito a sua parte, tem feito todo o esforço possível para minimizar essas situações externas que não estão sob o seu controle”, complementou Evangelista.

*Além da medida*

Também pedindo sensatez aos oposicionistas, Ricardo Arruda (MDB)afirmou que Rodrigo Lago (PCdoB) “passou um pouco da medida” ao subir na tribuna para afirmar que alguém do governo teria ameaçado sua vida. Arruda fez questão de destacar a seriedade do fato. “Imagino que V. Exa. tenha alguma materialidade, algum elemento para fazer uma ilação nesse sentido”, disse.

E alertou: “Uma coisa é se tratar aqui de problemas administrativos do Estado, de possíveis ações do governo do Estado que não avançaram como era da expectativa de alguém. Outra questão muito mais grave é reputar a alguém do Estado, e aqui me corrijo, com a intenção de intentar contra a vida de um parlamentar”.

Para contrapor o discurso vazio da oposição, Arruda destacou ações realizadas pelo governador Carlos Brandão, a exemplo do Hospital Macrorregional de Imperatriz, que vai ser inaugurado com 153 leitos, 33 de UTI, inclusive UTI neonatal; e a rodovia MA-280, que teve a pavimentação iniciada entre Montes Altos e Ribeirãozinho.

*Sonho*

O deputado Júnior Cascaria (Podemos), por sua vez, destacou as novidades do Parque João do Vale que, por indicação sua, foi alvo de reforma e ampliação na cidade de Pedreiras. “O sonho de construir um grande palco concha. Eu até propus ao Estado uma emenda parlamentar, mas o nosso governador, tão sensível, disse que não precisaria, que ele fazia a questão de construir aquele palco concha, que hoje já é realidade”, relatou.

Com entusiasmo, Cascaria elencou os novos espaços do Parque. “Lá também tem o museu, o auditório, escola de música, quadra esportiva, pista de cooper e ciclismo, garantindo diversão e lazer e tempo de qualidade para nossa população pedreirense”. Ele destacou, também, que a escola Olindina Nunes Freire será reinaugurada e que a obra na MA-381, que liga a cidade de Pedreiras a Joselândia, está em fase final.

Maranhão saltou da última para 13ª posição em doação de órgãos

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O Maranhão saiu da 27ª colocação para 13ª posição no ranking nacional de doação de órgãos entre os estados. O governador Carlos Brandão comemorou nas redes sociais nesta terça-feira, dia 27, o avanço.

Os dados são referentes ao ano de 2024 e confirmam as ações do Governo do Estado e as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Central Estadual de Transplantes (CET-MA), para mostrar a importância da doação de órgãos e tecidos.

Em 2024, a CET-MA conseguiu 56 doadores efetivos de órgãos e outros 179 doadores de córneas. Neste mesmo ano, segundo dados da Central, foram realizados 58 transplantes de rim, ⁠17 de fígado e ⁠461 de córneas. Neste ano de 2025, até o presente mês de maio, o serviço de captação e doação de órgãos e tecidos do Governo do Maranhão conquistou 19 doadores efetivos de órgãos e 75 doadores de córneas, além de ⁠19 transplantes de rim, ⁠8 de fígado e ⁠155 de córneas.

Desta maneira, somando os dois anos, o estado conta com 329 doações de órgãos e tecidos. Até o ano de 2022, o estado ocupava a 27º posição, a última no ranking nacional. O resultado se deve, principalmente, ao Plano de Aceleração de Transplantes implementado pela CET-MA, que está em sua segunda fase.