Auxilio Emergencial

MP que destina R$ 3 bilhões através da Lei Aldir Blanc perdeu a validade

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A MP 990, que destina R$ 3 bilhões através da Lei Aldir Blanc, como apoio emergencial para o setor cultural perdeu a validade, de acordo com a edição desta terça-feira, dia 10, do Diário Oficial da União.

O texto, enviado pelo Executivo em 9 de julho, permitindo o repasse a estados, Distrito Federal e municípios através da Lei Lei 14.017/2020, foi sancionada no fim de junho.

A MP 990 acabou caducando sem nem mesmo ser apreciado pela Câmara. O Congresso concluiu que, no caso do auxílio para artistas, não havia necessidade de aprovação da MP para que os recursos fossem distribuídos.

Outra medida com repasses superiores a R$ 300 milhões para enfrentamento da covid-19, também perdeu a validade. (Congresso em Foco)

Candidatos com patrimônios milionários receberam Auxílio Emergencial

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Candidatos que declararam patrimônios acima de R$ de 1 milhão à Justiça Eleitoral, e que estão na disputa do 2020, receberam o auxílio emergencial ou Bolsa Família, concedido durante a pandemia do coronavírus.

São mais de 500 candidatos identificados através de cruzamento feito pelo site Uol junto aos dados públicos dos candidatos informados ao TSE nas municipais, com as folhas de pagamentos dos benefícios pagos em maio e junho.

Questionados alguns candidatos disseram que não solicitaram os benefícios. Outros disseram que tiveram seus dados utilizados indevidamente e nunca receberam. Aqui mais informações

“Corte de 50% no valor do auxílio emergencial é crueldade de Bolsonaro”, diz Márcio Jerry

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Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) definiu como ‘crueldade’ a redução do auxilio emergencial anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), para R$ 300.

“Corte de 50% no valor do auxílio emergencial é mais uma crueldade de Jair Bolsonaro contra os que mais precisam. Não vamos aceitar. Foi uma luta conquistar o auxílio emergencial de 600 reais, derrotando Bolsonaro que só queria fazer de 200 reais. Tem luta, teremos vitória!”, declarou.

O auxílio emergencial foi criado em meio à crise sanitária, em abril deste ano. Em meio ao debate do Congresso, o governo chegou a propor o pagamento de apenas R$ 200, mas foi pressionado por parlamentares a aumentar para R$ 600.

Mais de 100 mil receberam auxílio de forma irregular no Maranhão

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Cruzamento de dados feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) identificou 680.564 servidores que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 irregularmente até 19 de julho.

O prejuízo com os pagamentos indevidos foi de R$ 981,7 milhões — o suficiente para pagar uma parcela do Bolsa Família a mais de 5 milhões de famílias.

Além do Maranhão também foram encontradas irregularidades na Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará. Apesar do grande número de servidores, é possível que alguns nomes forma automática.

O servidor que recebeu o benfício de forma irregular deverá devolver o dinheiro.

No Maranhão servidores públicos com salários de até R$ 9 mil receberam Auxílio Emergencial

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Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), mais de 85 mil servidores públicos estaduais e municipais receberam o Auxílio Emergencial irregularmente no Maranhão.

Uma ferramenta foi desenvolvida para idenficar os servidores que receberam indevidamente o benefício.

“.. a gente tem 84 pessoas que receberam e tem salários acima de R$ 9 mil reais, nos cargos que ocupam. Então são pessoas que não deveriam receber o benefício porque estão trabalhando, e ainda, tem salário no nível elevado para os padrões maranhenses. Temos 54 nomes de advogados e procuradores em cargos públicos no estado e muncípios que também receberam o auxílio..”, disse Leylane Maria Silva, superintendente da CGU no Maranhão, à TV Mirante.

Os gestores estaduais e municipais serão notificados para que acionem os servidores que constam na lista de recebimento indevido, para que prestem as devidas  explicações sobre o ocoriido e também devolvam o benefício de R$ 600 reais.

Aqueles que constam na lista e tiveram os nomes utilizados indevidamente terão que apresentar denúncia da irregularidade.

O levantamento realizado pela CGU e os TCEs detectou pagamento indevido nos 26 estados e o Distrito Federal. Mais de 317 mil funcionários públicos receberam o benefício o que representou prejuízo aos cofres públicos de R$ 222,987 milhões. Aqui mais informações

Se depender de Paulo Guedes Auxílio Emergencial agora só se for de R$ 200

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Paulo Guedes, ministro da Econômia do governo Bolsonaro, disse que prorrogação do Auxílio Emergêncial, só se for de R$ 200/Foto: Reprodução

Paulo Guedes, ministro da Econômia, bateu o martelo sobre o auxílio emergencial, que só será prorrogado, segundo ele, se o valor ficar em R$ 200.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, a equipe econômica trabalha com três possibilidades: mais uma parcela de R$ 600 ou duas de R$ 300 ou três de R$ 200.

73.242 militares das Forças Armadas receberam o beneficio de R$ 600

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Foto: Ilustração/Reprodução

Cerca de 73.242 militares das Forças Armadas incluindo ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam indevidamente o auxílio emergencial  de R$ 600.

A informação foi dada pelo Ministério da Defesa  através de nota, onde destaca ainda, que Aeronáutica, Marinha e Exército investigará todos que receberam o beneficio e os valores recebidos de forma indevida devolvido.

“Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados. Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades”, diz a nota a Defesa.

(Informação Exame.)