Carlos Brandão

Danilo Castro toma posse na Chefia do Ministério Público do Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou nesta segunda-feira, dia 17, a posse do procurador Danilo Ferreira, novo Chefe do Ministério Público no Estado. Ele também gradeceu ao procurador Eduardo Nicolau, que encerrou seu mandato à frente do órgão.

“Fomos prestigiar a posse do novo procurador-geral do Maranhão, Danilo Ferreira. Ele foi nomeado após eleição para composição da lista tríplice do MP, em que foi o mais votado, seguindo o mesmo critério para a nomeação do procurador anterior, Eduardo Nicolau, a quem agradeço pela grande parceria com nosso Governo. E também agradeço aos procuradores pela homenagem feita concedendo-me a medalha Celso Magalhães”, disse Carlos Brandão.

A solenidade de posse contou com a presença de chefes dos outros poderes.

Danilo José de Castro Ferreira. Ele comandará o Ministério Público Estadual no biênio 2024-2026. Ele foi nomeado pelo governador Carlos Brandão, após ser o mais votado pelo Ministério Público do Estado,

“muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem”, Iracema Vale

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, participou da abertura do Arraial do Ipem, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades.

Artistas locais, grupos folclóricos e muita diversidade cultural marcaram a estreia de um dos mais tradicionais arraiais do estado.

“Fico muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem e ver como está bonito, rico em diversidade cultural, com um ambiente familiar, seguro e agradável. Está de parabéns o governador Carlos Brandão por esse lindo momento de valorização da nossa cultura, do nosso São João”, disse Iracema.

A deputada junto com o governador Brandão, visitou o espaço junino e as barracas que comercializam comidas típicas e outros produtos, e também participou tocando matraca no Boi da Maioba e saudando o Boi de Axixá.

Até o dia 14 de julho, centenas de apresentações acontecerão em quatro espaços montados no Arraial do Ipem, garantindo a diversão de turistas e maranhenses.

STF forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos públicos

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Do Conjur

O STF formou maioria para prorrogar a validade do modelo atual de cotas raciais para concursos públicos. A decisão vale até que o Congresso conclua a votação sobre o tema e o governo sancione novas regras.

O caso é analisado no Plenário Virtual da corte até esta sexta-feira (14/6). A prorrogação foi inicialmente determinada no fim de maio pelo ministro Flávio Dino, em decisão liminar.

A discussão se refere ao artigo 6º da Lei 12.990/2014, que estabeleceu o período de dez anos para o encerramento da política de reserva de vagas em concursos públicos. O prazo se encerrará no próximo dia 10.

O relator notou que o fim do prazo de vigência da lei de 2014 está próximo, “o que pode implicar violação do princípio da segurança jurídica, bem como ao concernente à vedação de retrocesso social”.

O Congresso começou a discutir um novo projeto para atualizar as regras sobre o tema. O texto amplia a reserva de vagas de 20% para 30%. Porém, a proposta enfrenta resistências e não deve ser aprovada em definitivo antes do segundo semestre. Segundo Dino, a tendência de demora para a tramitação do texto justifica a prorrogação do prazo.

Lançado projeto-piloto do Programa Empodera+ Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), nesta quinta-feira, dia 13, o Programa Empodera+, do governo federal. O ato ocorreu no Palácio dos Leões, na capital Maranhense.

“Um momento histórico para a inclusão social no Maranhão: ao lado do ministro Silvio Almeida, assinamos o termo de cooperação técnica do Programa Empodera+, de iniciativa do governo federal em parceria com nosso governo, para realizar ações de elevação escolar, autonomia econômica e empregabilidade para pessoas LGBTQIA+ (…) Também assinamos o Plano Estadual de Políticas Públicas para Pessoas LGBTI+. Assim, incentivamos a inclusão e a geração de emprego e renda para vencermos juntos situações de vulnerabilidade, combatermos o preconceito e a violência, e garantirmos direitos fundamentais.”, diz Carlos Brandão.

O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a realizar a assinatura simbólica do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Projeto-Piloto do Programa Empodera+, iniciativa voltada às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para este grupo.

Também participaram da solenidade a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros; além de parceiros, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBT+.

O programa será executado no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), órgão que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBT+.

Iracema Vale destaca importância da reunião do G20 no Maranhão

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira, dia 11, destacou a realização da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 em São Luís. O evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão a inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital.

Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

“obrigada meu governador”, Iracema sobre entrega de trecho da MA-225 

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 10, comemorou nesta segunda-feira, dia 10, entrega dos primeiros 20 Km da MA-225, que ligam os municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, a parlamentar classificou o momento de “um sonho antigo da região e me sinto feliz em fazer parte dessa grande realização”.

A comitiva do governo do Maranhão, liderada pelo governador Carlos Brandão (PSB), além da entrega do trecho da MA-205 e assinatura da Ordem de Serviço da segunda etapa, entre o Povoado Café Sem Troco a Barreirinhas. Também foram realizada vistorias de obras de infraestrutura e na área de Educação.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

Deputados destacam realização do São João do Maranhão 2024

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O deputado estadual Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou, nesta quinta-feira, dia 6, o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. 

“…Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura (…) Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa…”, destacou Neto Evangelista.

Neto Evangelista lembrou que, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão. 

O pronunciamento do líder do governo Brandão, foi aparteado por vários parlamentares, que igualmente enalteceram a importância da realização da festa para cultura, economia e geração de emprego e renda para o Maranhão.

“conquista histórica para o país”, Brandão sobre Sônia Guajajaras na FILAC

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O governador Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta sexta-feira, dia 30, a chegada histórica da ministra Sônia Guajajara à presidência da FILAC (Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe). A ministra é a primeira brasileira eleita para presidir a entidade.

“Parabenizo a ministra Sônia Guajajara pela sua eleição como presidente do Conselho Executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac). Ela é a primeira brasileira a assumir essa posição, representando uma conquista histórica para o nosso país e os povos indígenas. Desejo muito sucesso na nova missão!”, destacou Carlos Brandão.

É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do FILAC em 32 anos. Sonia Guajajara, foi eleita presidenta na XVII Assembleia Geral em Caracas.

A eleição da ministra Sonia Guajajara está inserida na esteira da iniciativa brasileira de realização da Cúpula da Amazônia em Belém, em 2023, no âmbito da OTCA; e da COP 30, sob Presidência brasileira, que será realizada em 2025 na mesma cidade.

Com o tema “Rumo a um novo diálogo intercultural para a vida a partir da sabedoria dos povos indígenas”, delegações indígenas e governamentais de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela participaram das reuniões preparatórias que nortearam as deliberações da Assembleia Geral.

As contribuições dos povos indígenas para a Cúpula do Futuro, a Agenda 2030 e a revitalização e preservação das línguas indígenas, no âmbito da Década Cultura foram reconhecidas como essenciais.

São 476 milhões indígenas no mundo espalhados por 90 países. Essa quantidade é quase o dobro da população do Brasil, três vezes a população da Rússia e cinco vezes a população da Alemanha. São comunidades que possuem terras, territórios e recursos tradicionais que contêm 80% da diversidade biológica mundial. Na América Latina e no Caribe, 58,2 milhões de indígenas ocupam 20% das terras mais bem preservadas.