Carlos Brandão

Camarão agradece Brandão permanência de Zé Inácio na Assembleia Legislativa

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O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira, dia 5, o retorno do deputado Zé Inácio (PT) à Assembleia Legislativa, com a nomeação do deputado Ricardo Rios, para compor a equipe do Governo do Estado.

Zé Inácio permanece na Assembleia e na vice-liderança do governo.

Esta semana, com o retorno da deputada, Ana do Gás, ao mandato na Assembleia Legislativa, o petista voltou à suplência, deixando o PT sem representante no parlamento estadual. Ana do Gás é pré-candidata à Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

ELEIÇÕES: Tatiana Pereira, Susan Lucena e Ana do Gás deixam governo

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na manhã desta quinta-feira, dia 4, mudanças na sua equipe de governo. As alterações estão relacionadas à disputa eleitoral na capital e interior.

Tatiana Pereira saiu da Secretaria de Estado da Juventude, assume a pasta Thiago Prado. Também deixou o cargo Susan Lucena, no seu lugar assume a delegada Wanda Moura, na Diretoria da Casa Mulher Brasileira. A deputada Ana Gás, retorna à Assembleia Legislativa, ela estada à frente da Secretaria de Assuntos Legislativos.

Tatiana Pereira e Susan Lucena são pré-candidatas a vereadoras em São Luís. Já a deputada Ana Gás (PCdoB) é pré-candidata a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes.

“Demos as boas-vindas ao novo secretário da @seejuv_ma, Thiago Prado, no momento em que @soutatipereirasegue para nova missão. Agradeço pelo empenho que conduziu a pasta e trouxe grandes conquistas para a juventude maranhense (…) Também dou as boas-vindas à delegada Wanda Moura, nova diretora da Casa da Mulher Brasileira. E agradeço à @SusanLucena pela dedicação na luta pelos direitos das mulheres (…) E desejo sucesso à deputada @anadogasoficial, que deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão e retorna aos trabalhos na @AssembleiaMA. Vamos em frente!”, anunciou Carlos Brandão.

AL-MA aprova projeto sobre Política Estadual de Saúde Funcional

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Aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira, dia 3, Projeto de Lei 048/2024, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), presidente Legislativo Estadual, que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

O projeto seguiu para sanção governamental e tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos. 

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF. 

“momento especial para nós”, Iracema Vale sobre equipamentos para o ‘Cuidar de Todos’

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, junto com o governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira, dia 2, participou da de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus).

Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. 

Foram entregues 73.447 itens para atenção primária (balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica).

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

AL-MA autoriza Executivo Estadual contratar operação de crédito

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Foi provado na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59.

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Neto Evangelista, líder do governo, defendeu a aprovação do empréstimo

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, destaca a mensagem governamental.

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

MP-MA define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-MA

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O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, definiu a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

A lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, Ednarg Fernandes Marques, Mariléa Campos dos Santos Costa, Pablo Bogéa Pereira Santos e Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

A após o envio dos nomes ao Tribunal de Justiça formará lista tríplice, que enviará ao governador do estado para a nomeação de um dos indicados, nos 20 dias subsequentes.

Presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Conselho Superior do MPMA é formado ainda pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho (ambos membros natos devido aos cargos que exercem); Rita de Cassia Maia Baptista; Joaquim Henrique de Carvalho Lobato; Regina Maria da Costa Leite; Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. 

Governo lança edital do programa Cartão Transporte Universitário

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O deputado, Neto Evangelista (União) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 25, na solenidade de Lançamento do Programa Cartão Transporte Universitário, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Neto Evangelista é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e ainda, líder do governo no Poder Legislativo do Estado.

“Com este programa, o Governo do Estado leva auxílio para alunos que dependem do transporte público para se deslocarem aos seus cursos em busca de conhecimento. Esta iniciativa é muito importante, pois o governo abraça essas pessoas que stão construindo seu futuro por meio dos estudos, fazendo com que elas tenham mais tranquilidade no que se refere à mobilidade”, destacou o deputado Neto Evangelista.

O programa Cartão Transporte Universitário objetiva auxiliar os estudantes no custeio do deslocamento, além de contribuir para a redução dos índices de evasão acadêmica. São três editais: um destinado a estudantes da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa -, cujo auxílio é no valor de R$ 400,00; outro voltado a estudantes universitários de todo o Maranhão, que destinará R$ 800,00 em cada cartão; e um terceiro específico para os estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). 

“O Cartão Transporte Universitário vai proporcionar que os alunos de ensino médio do Iema e universitários possam se deslocar até os locais onde estudam, de forma mais tranquila. É um programa destinado aos estudantes que não têm condições de pagar por seu deslocamento, garantindo que eles possam concluir os estudos, sem desistir”, disse o governador Carlos Brandão.

As inscrições para os editais já estão abertas, e podem ser feitas no site http://transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br. 

Washington assume SERIDF e volta ao palco político no Maranhão

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O eterno petista, Washington Oliveira, após 11 no TCE-MA, retornou à política na sexta-feira, dia 22, em solenidade concorrida e prestigiada, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. Ele foi empossado na Secretaria de Representação Institucional em Brasília (SeriDF), cargo vago desde que o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) retomou o mandato.

“É importante estar em Brasília representando o Governo do Maranhão. Tenho muitos amigos nos ministérios e isso, naturalmente, adere à ideia que o governador tem de buscarmos os programas do Governo Federal, a exemplo do Novo PAC, para que os recursos cheguem ao Maranhão e que haja uma execução de forma célere. Vou procurar, ainda, ter um um diálogo forte com a bancada federal maranhense tanto da Câmara, quanto do Senado, além de todos os ministros do Governo Lula”, pontuou Washington Oliviera.

Presentes no ato o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), a deputada Iracema Vale (PSB), Conselheiros do TCE-MA, deputados estaduais e federais, secretários de estado, direção e militantes do PT no Maranhão além de convidados.

“Celebramos a posse de Washington Luiz de Oliveira, na Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal. Liderança histórica do PT, ele contribuirá com sua experiência e articulação junto às entidades para garantir avanços ao Maranhão! Vamos em frente!”, destacou o governador Carlos Brandão.

Washington Oliveira, 75 anos, antecipou sua saída do TCE-MA que aconteceria em dezembro, por conta da sua aposentadoria, para assumir a REBRAS a convite do governador Carlos Brandão, que espera pela experiência de Oliveira que foi ex-deputado federal, vice-governador além de dirigente petista, contribuir ainda mais com a interlocução junto ao governo federal para atrair mais investimentos ao Maranhão.

Washington Oliveira se tornou conselheiro do TCE-MA em 2013, quando era vice-governador do Maranhão, na última gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).