Carlos Brandão

AL-MA: aprovado projeto de reorganização da Defensoria Pública do Estado

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 9, o Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata da organização do quadro de pessoal do órgão.

“Trata-se apenas de reorganização e modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, dentre outros. O projeto não irá gerar impacto financeiro no orçamento anual da Defensoria”, justificou o defensor público-geral, Gabriel Soares.

A medida propiciará avanços nas funções da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Brandão e Anielle entregam Centro da Mulher Negra ‘Ana Silvia Cantanhede’

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O governador Carlos Brandão e a ministra Anielle Franco da Igualdade Racial, nesta segunda-feira, dia 31,inauguraram o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra ‘Ana Silvia Cantanhede’, destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado.

Também foi assinado o decreto de criação da casa e deu posse à diretoria. Localizado no centro de São Luís, sendo o primeiro do tipo da Região Nordeste.

“O Centro de Referência da Mulher Negra é o primeiro do Nordeste, portanto, o Maranhão está no protagonismo da implementação de políticas públicas para esta população. O centro será uma ponte entre o movimento de mulheres negras e o Governo do Estado para o debate de políticas de inclusão social, geração de emprego e renda, acesso aos serviços de saúde, fortalecimento cultural e todas as áreas que se façam necessárias para valorizar as mulheres negras do nosso estado”, disse Brandão.

A ministra Anielle Franco afirmou que o centro é uma conquista histórica.

“O Maranhão é o segundo estado mais negro do Brasil, com 70% da sua população formada por pessoas negras. Estou muito honrada por estar no Maranhão em um dia tão importante, pois estamos dando o pontapé inicial para garantir uma vida mais digna para as mulheres negras desse estado. Aproveito para reafirmar a parceria do governo federal e do Ministério da Igualdade Racial com o Governo do Maranhão para que, juntos, a gente transforme este centro em uma referência para todo o Brasil”, disse a ministra.

A solenidade com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; das secretárias de Estado da Mulher, Abigal Cunha; da Juventude, Tatiana Pereira; dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; da desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; entre diversas outras autoridades, representantes de movimentos sociais e lideranças religiosas de matriz africana.

A ministra Anielle Franco lançou no Maranhão, o programa do governo federal ‘Caminhos Amefricanos’, com objetivo de promover intercâmbios para estudantes de licenciatura e docentes da educação básica em países africanos, latino-americanos e caribenhos.

Iracema Vale pleiteia Casa da Mulher Maranhense para Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB) a implantação da Casa da Mulher Maranhense em Barreirinhas.

A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

“A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima (…) Elas se sentem mais encorajadas a romper o silêncio porque estão em segurança. Esse projeto é uma demonstração clara de que o Governo do Maranhão é efetivo no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres”, destaca a deputada Iracema.

A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.

Nova Iorque no MA terá réplica da ‘Estatua da Liberdade’ dos EUA

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O governador Carlos Brandão, assinou nesta segunda-feira, dia 24, no Palácio dos Leões, a ordem de serviço para construção de uma replica da ‘Estatua da Liberdade’ dos EUA, na cidade de Nova Iorque no Maranhão, a obra medirá 8,4 metros.

“Nova Iorque é uma cidade que tem uma grande aptidão turística e já existe uma pequena infraestrutura. Hoje estamos assinando uma ordem de serviço para requalificar a praça da cidade no sentido de potencializar o turismo. Nós temos feito isso em várias cidades com essa aptidão para o turismo. Na segunda etapa da obra será entregue um monumento que é a réplica da estátua da Liberdade”, disse Carlos Brandão.

A estátua faz parte de um pacote de obras na área de infraestrutura com objetivo que fomentar o turismo no município. Participaram da solenidade o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, a vice-prefeita Eva Maria Vieira e de uma comitiva da Câmara de Vereadores de Nova Iorque. Além da obra a partir da parceria com o governo estadual, a cidade também será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da beira-rio.

Os secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e Marcio Machado (Secretaria de Governo), vereadores de Nova Iorque, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende; o gestor de Contratos da Agraste Construções, Lucas Barros, empresa que executará a obra; e ainda pelo prefeito de Brejo, José Farias, juntamente com comitiva de autoridades do município.

Iracema comemora obra da estrada de à Praia de Araoca em Guimarães

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no último final de semana da oficialização dos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia que liga a MA-305 e a Praia de Araoca, em Guimarães.

O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB). O investimento para obra é de R$ 20 milhões.

“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo (…) Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, destacou Iracema Vale.

A agenda política em Guimarães contou com a participação da classe política da região. Também marcaram presença os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado.

Governador vistoria obras do Entreposto Pesqueiro e muro próximo ao Palácio dos Leões

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O governador Carlos Brandão vistoriou duas obras no Centro de São Luís: a construção do Entreposto Pesqueiro, no Anel Viário, e a restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. 

As obras do Entreposto Pesqueiro já estão avançadas e devem ser concluídos até dezembro deste ano, resultando em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos.

Com investimentos de cerca de R$ 22 milhões, o novo Entreposto Pesqueiro irá beneficiar, diretamente, feirantes, distribuidores, beneficiadores e hortaliceiros.

“Vamos garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e os compradores também terão mais comodidade (…) A cobertura em estrutura metálica já foi instalada e está praticamente concluída, faltando apenas o fechamento das platibandas. E agora vamos avançar com os serviços restantes para que a obra seja concluída até dezembro”, disse Brandão.

O Entreposto

O Entreposto Pesqueiro será uma unidade para a venda de pescados no atacado. O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Grande Ilha, onde serão comprados pelo consumidor final.

Restauração do muro histórico

As obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, cuja estrutura desmoronou devido às intensas chuvas intensas ocorridas no mês de abril deste ano. A visita do governador à área ocorreu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) autorizar a retomada das obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Estamos aqui na rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões, à Prefeitura Municipal, ao Tribunal de Justiça e à Igreja da Sé. Estamos acompanhando essa obra que esteve parada por algum tempo, esperando a autorização do Iphan. Ela já está bem avançada, logo a gente deve entregar e, com isso, permitir o acesso das pessoas a esse importante setor do Centro Histórico. É, sem dúvida, uma obra importante e estamos acompanhando de perto para entregarmos o mais rápido possível à população de São Luís”, disse o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, reiterou que, devido à importância histórica do muro aos arredores do Palácio dos Leões, as intervenções da Sinfra no trecho desmoronado só puderam ser retornadas após a liberação do Iphan-MA.

Acompanharam as vistorias o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; o secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.

“histórico para o Brasil”, diz Brandão sobre Reforma Tributária

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O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), utilizou as redes sociais para parabenizar a Câmara Federal, onde exerceu vários mandatos, pela aprovação da Reforma Tributaria na noite de ontem e madrugada de hoje.

No inicio da manhã desta sexta-feira, dia 7, o presidente Lula (PT), também parabenizou a Câmara dos Deputados e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela aprovação em 1º e 2º turnos o texto-base da Reforma Tributaria.

“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos. Bom dia!”, destacou Lula.

Antes de ser sancionada a reforma tributaria terá que ser aprovada também no Senado Feral, mas de acordo com o site UOL a reforma mudará a forma como os impostos são cobrados hoje no país. A proposta trata especificamente da tributação sobre o consumo de bens e serviços.

Carlos Brandão assina ordem de serviços de obras da Holandeses

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O governador Carlos Brandão assinará no Palácio dos Leões nesta quarta-feira, dia 5, ordens de serviço para a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís.

A obra inclui a construção de um viaduto de 200 metros de extensão e 20 metros de vão livre, no ponto de acesso à Avenida Litorânea, além de pavimentação asfáltica de 2,55 km, sinalização e drenagem superficial.

O investimento é de R$ 10.592.197,41, e visa melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana, com benefícios estimados em fluidez no tráfego e redução do tempo de deslocamento, segurança dos usuários e acesso facilitado à Avenida Litorânea e a Praia do Calhau, um dos pontos turísticos mais importantes da região.

A execução da obra está programada para 150 dias, priorizando a redução de impactos para a comunidade local. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido e estacas para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.

A requalificação da Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, representa um avanço significativo para a qualidade de vida, desenvolvimento econômico e turismo na Grande Ilha de São Luís.