Carlos Brandão

Carlos Brandão se reuni com presidentes do PROS e Solidariedade

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue fortalecendo a base política do seu governo. Nesta quarta-feira, dia 20, recebeu no Palácio dos Leões, os presidentes dos partidos PROS e Solidariedade.

“Bom diálogo com o deputado estadual Edson Araújo, os presidentes do PROS, Eurípedes Júnior; e do Solidariedade, Paulinho da Força, junto do secretário Patrick Freire, e o vereador de Igarapé Grande, Wesley Paraibinha. Seguimos construindo parcerias que beneficiem os maranhenses.”, destacou o governador Brandão.

Governo condecora civis e militares por contribuição ao Maranhão

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O governo do Estado homenageou civis militares pela contribuição ao Maranhão e dos maranhenses. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, dia 19, na Igreja Batista do Angelim, na capital Maranhense.

O governador Carlos Brandão recebeu a Ordem do Mérito do Alto do Comando da Polícia Militar-Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. Também foram condecoradas autoridades de outros estados da federação.

“Nesta data especial, fomos condecorados com esta que é a maior honraria da Polícia Militar. Motivo de muito orgulho para mim e para todos que foram homenageados. Divido essa medalha com todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento da corporação, da segurança pública e do Estado. Nessa direção, temos muitos projetos e mais avanços nos anos que virão. Sempre investindo e reforçando a nossa segurança pública”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão foi instituída pelo Decreto nº 26.473 de 28 de abril de 2010. O coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, em 1923, foi o primeiro oficial superior da Força Pública do Estado, gênese da atual Polícia Militar do Maranhão, a ser promovido ao último posto da corporação.

Maranhão avança em projetos para a regularização fundiária

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O governador Carlos Brandão coordenou, na tarde desta segunda-feira, dia 19, no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada.

O governador disse que há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada.

“O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás”, garantiu.

O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.

O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores para a regularização de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.

“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI).

Brandão anuncia data e horário da posse e recondução ao governo

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, informou na manhã desta segunda-feira, dia 19, às datas de sua posse e recondução ao cargo.

A posse será realizada na Assembleia Legislativa do Estado, às 8h do dia 1º de janeiro, quanto a recondução ao cargo ocorrerá dia 6 de janeiro às 16h no Palácio do Leões.

“.. Informo que nossa posse será no dia 1º de janeiro, a partir das 8h, na Assembleia Legislativa. E a cerimônia de recondução ao cargo acontecerá no dia 6 de janeiro, às 16h, em frente ao Palácio dos Leões. As duas solenidades serão transmitidas pelas redes sociais..”, anunciou o governador Carlos Brandão.

O anuncio dos secretários deverá ocorrer apenas em fevereiro, após a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O governador Carlos Brandão deverá logo após a solenidade de posse no Governo do Maranhão, seguir para Brasília, onde participará da posse de Lula para o terceiro mandato como Presidente da República.

“A nossa amizade permanece intacta”, diz Brandão sobre Dino

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), informou a coluna Informe JP do Jornal Pequeno, que não procede a informação do Portal Imirante, sobre ‘distanciamento’ com o ex-governador e senador eleito, Flávio Dino (PSB), em razão de espaços no governo do estado e da disputa na Assembleia Legislativa.

“Não é verdade. Flávio não terá nenhum problema comigo sobre espaço no governo, e ele sabe disso. Quanto à disputa na Assembleia, ele não está se envolvendo e estou muito à vontade”, disse Brandão ao JP

O ex-governador, Flávio Dino, questionado durante entrevista ontem, sexta-feira, dia 16, destacou que está empenhado nas questões relacionadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que assumirá a partir de 2023.

“..tenho liderado nesse momento, sobre tudo os temas nacionais, principalmente aqueles que concernem ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, temos partidos atuando no Maranhão, temos o atual presidente da Assembleia, Othelino Neto, o próprio governador Carlos Brandão que são lideranças experientes. Tenho acompanhado essas conversações à distância e a eleição será em 1º de fevereiro, então um tempo político largo, até lá espero que esses líderes conduzam o tema e encontrem uma forma de consenso, esse é meu papel de estimular. Espero que tenham a capacidade e ponderação no sentido de chegarem a um entendimento, e evitar uma disputa entorno do nosso campo. Se houver a disputa é claro que os partidos vão se posicionar de acordo com suas visões e os deputados que vão escolher. Espero que tal disputa não ocorra, mas se ocorrer a Assembleia vai arbitrar (…) Eu não tenho conversado nem com o governador Brandão nem com outro líder estadual porque hoje é um assunto que não me compete. Estou imbuído de uma tarefa muito difícil e complexa e tenho me dedicado a ela…”, disse Flávio Dino.

O governador Carlos Brandão (PSB), o senador eleito, Flávio Dino (PSB), e deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa estarão juntos neste sábado, dia 17, presentes na solenidade de diplomação dos eleitos na Eleição 2022, que ocorrerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O ato é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e marca o encerramento da realização do processo eleitoral.

Diplomação dos eleitos no Maranhão acontece no sábado, dia 17

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“Vem aí a solenidade da nossa diplomação! Esse é o momento em que oficialmente renovo o mandato e terei ao meu lado de Felipe Camarão como vice-governador. Seguimos com união em prol de um Maranhão cada vez melhor!”, anunciou o governador Carlos Brandão.

Os eleitos nas Eleições 2022 no Maranhão serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral em sessão solene, no sábado, dia 17 de dezembro.

A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.

“Desejo uma jornada de sucesso e agradeço” diz Brandão sobre Capelli

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), parabenizou o jornalista, Ricardo Capelli, que será secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de janeiro de 2023.

Ricardo Capelli foi convidado pelo ex-governador e futuro ministro da pasta, Flávio Dino, do qual foi Secretário de Estado da Comunicação e permaneceu durante o governo Carlos Brandão.

“Parabenizo o jornalista Ricardo Capelli, que vai compor o Ministério da Justiça na equipe do futuro ministro Flávio Dino, como secretário-executivo. Terá forte contribuição no setor. Desejo uma jornada de sucesso e desde já agradeço seu empenho em nosso governo.”, disse o governador Carlos Brandão.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), deverá montar a sua equipe até dia 20 de dezembro. O anuncio de Capelli para secretária-executiva foi realizado ontem, quarta-feira, dia 14, foi anunciado também Marivaldo Pereira para a Secretaria de Acesso à Justiça, cargo que será criado na nova gestão. Ele foi secretário-executivo e de segurança pública do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff.

Carlos Brandão participa em Brasília do Fórum Nacional de Governadores

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O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (13), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que, entre outras pautas, teve como tema principal discutir medidas alternativas sobre a arrecadação dos estados mediante as leis editadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

“Acabamos de participar do Fórum de Governadores do Brasil, momento em que debatemos vários desafios que os estados enfrentam. Discutimos em duas etapas: as que podem ser resolvidas ainda este ano e as que deverão ser discutidas no ano que vem. Trocamos experiências e chegamos ao consenso de que, em parceria com o Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo, encontraremos o caminho para levar mais políticas públicas na área da saúde, educação e infraestrutura aos estados”, assegurou o governador.

O encontro discutiu medidas alternativas para amenizar os resultados referentes à arrecadação devido às Leis Complementares 192 e 194. Os chefes dos executivos estaduais discutiram propostas para que os Estados voltem a ter as mesmas capacidades fiscais de prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações, antes dos recentes ataques às bases de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reunião contou com a participação de vários governadores do Brasil e foi presidida pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF).