AL-MA: Brandão garante investimentos e desenvolvimento econômico e social

O governador Carlos Brandão participou, na manhã desta quinta-feira, dia 2, da sessão solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Parlamento Estadual, e reiterou que vai garantir ainda mais investimentos nos próximos quatro anos para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

O documento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos. O governador proferiu saudação aos deputados e deputadas empossados na quarta-feira (1) e fez uma referência especial à nova presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

“É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia e para garantir que as necessidades e as preocupações de todos sejam levadas em conta. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade (…) Trago a grata notícia: as nossas demandas foram ouvidas”, frisou Brandão, lembrando o mote de seu discurso de posse, proferido no dia 1º de janeiro passado: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade,”, destacou Carlos Brandão.

Dignidade

“Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos. A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida (…) Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer os nossos desafios e nossas dificuldades como gestores do bem público”, disse Carlos Brandão.

Desenvolvimento

“Vamos investir ainda mais em segurança alimentar para todos, na ampliação das redes de ensino e de saúde, em obras de infraestrutura e no apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais (…) Vamos trabalhar muito para ver sonhos serem realizados, e um desses sonhos é garantir paz no campo”, disse ele, acrescentando ainda que serão dispensadas também s nossas atenções também aos pequenos empreendedores maranhenses que acreditam no seu trabalho e são a grande força na nossa economia”, acrescentou Brandão.

A sessão solene, comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o presidente do Tribunal de Contas (TCE/MA), Marcelo Tavares; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargadora Ângela Salazar; o procurador geral de Justiça (PGJ/MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a desembargadora Márcia Andréa Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA); o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB).

Lula apoia Lençóis Maranhenses como Patrimônio da Humanidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou carta para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, dando apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para receber o selo de Patrimônio Natural da Humanidade.

A manifestação de apoio de Lula ocorre após pedido do governador Carlos Brandão, que esteve com presidente recentemente em Brasília.

“Essa, sem dúvida, é uma notícia maravilhosa, afinal, os Lençóis Maranhenses, há muito tempo, encantam o mundo inteiro. E o título da Unesco seria mais um importante reconhecimento a esse paraíso natural que tanto orgulha a todos nós maranhenses. Estamos na torcida e gratos ao presidente por nos apoiar”, disse Brandão.

A documentação para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornasse Patrimônio Natural da Humanidade estava pronta para ser enviada à Unesco, desde 2018, mas o envio não foi feito pela gestão anterior do governo federal.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem grande importância ecológica e econômica para as comunidades locais e para o Brasil, apresentando uma biodiversidade singular animal e vegetal, com algumas espécies ameaçadas de extinção.

Ana do Gás desiste da disputa pela 1ª vice-presidência da AL-MA

O deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), retirou sua candidatura para a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ana do Gás manteve sua candidatura para o cargo na Mesa Diretora que será eleita no próximo dia 1º, mesmo após perder a disputa para Rodrigo Lago pela indicação no PCdoB.

“Agradeço ao governador Brandão por respeitar os nossos pleitos, compreender os nossos argumentos e conduzir tudo da melhor maneira possível, sem interferir em nossas decisões. Quero também agradecer pelo reconhecimento e apoio integral dos meus 35 colegas na Casa em torno de minha candidatura avulsa. Sigo colaborando e atuante em meu mandato e a deputada Iracema Vale pode contar comigo em todos os seus projetos”, afirmou Ana do Gás.

O deputado Rodrigo Lago parabenizou a deputada Ana do Gás pelo gesto que, segundo ele, representa a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Parabéns pelo seu gesto, amiga e deputada Ana do Gás! Vamos seguir unidos pelo Maranhão, ajudando na Assembleia Legislativa o governador Carlos Brandão a bem conduzir o futuro de nossa gente, e a habilidosa deputada Iracema Vale a liderar o Legislativo. Estamos e seguiremos juntos!”, disse Rodrigo Lago.

Ana do Gás se reuniu nesta terça-feira, dia 31, com o governador Carlos Brandão (PSB) e a deputada Iracema Vale (PSB), candidata de consenso para presidência do Legislativo Estadual.

“Seguimos construindo alianças em todos os processos políticos. Prova disso foi o encontro de hoje com a deputada Iracema e Ana do Gás que em um ato de grandeza abriu mão de candidatura à Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Trabalhamos pelo Maranhão, por isso caminhamos em unidade.”, anunciou Carlos Brandão.

Tudo pronto para Posse e Eleição da Mesa Diretora na AL-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse.

Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva. 

A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

Carlos Brandão comemora agenda com Marcelo Freixo na EMBRATUR

Em mais uma extensa agenda de trabalho em Brasília, o governador, Carlos Brandão, nesta quinta-feira, dia 26, junto com o secretario estadual de Turismo, Paulo Matos, após encontro com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, o governador anunciou em breve voos direto de São Paulo para Barreirinhas.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com o presidente da Embratur, onde propusemos muitas parcerias na área do turismo. Vamos investir ainda mais no potencial turístico do Maranhão e não temos dúvida de que essa parceria vai crescer e fortalecer ainda mais a atração de turistas para as regiões da Chapada das Mesas, dos Lençóis Maranhenses, do Centro Histórico de São Luís. Temos muitas boas notícias aos operadores de turismo, a todo o setor hoteleiro, aos donos de bares e restaurantes. O Maranhão vai avançar cada vez mais”, garantiu o governador do Maranhão.

Brandão cria Comitê de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas

O governador Carlos Brandão (PSB), assinou no inicio da noite desta quarta-feira, dia 25, decreto criando o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), que terá a finalidade de promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas.

TJ-MA abre trabalhos em 2023 com defesa enfática da Democracia

Do TJ-MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu o Ano Judiciário de 2023, nesta quarta-feira dia 25, no Plenário já adaptado para abrigar os atuais 33 desembargadores e desembargadoras da Corte, com discurso de exaltação às instituições democráticas, pontuado por referências e agradecimentos a líderes e representantes de outros poderes e entidades parceiras da Justiça presentes ao evento.

“O otimismo se assenta na constatação de que as instituições republicanas estão unidas e saíram fortalecidas do infame ataque sofrido no último dia 8 de janeiro, de modo muito especial o Poder Judiciário, guardião primaz da Constituição, da Lei e dos postulados do Estado Democrático de Direito (…) “Só as mentes ignaras, autocráticas, presas a um passado de trevas, ainda não perceberam isso”, enfatizou Paulo Velten.

A união à qual o presidente do TJMA se referiu estava representada ao seu lado na mesa composta pelas autoridades: ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca; governador do Maranhão, Carlos Brandão; presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; prefeito de São Luís, Eduardo Braide; presidente do TJMG no biênio 2020-2022, desembargador Gilson Soares Lemes, representando o atual presidente, desembargador José Arthur Pereira Filho; defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Carlos Brandão anuncia envio da FESMA em apoio aos Yanomami

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 24, que disponibilizou o envio da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) para a missão humanitária federal na terra indígena Yanomami, em Roraima. O governador classificou a situação como inaceitável.

Temos acompanhado a situação do povo Yanomami e disponibilizei o envio de uma equipe da Força Estadual de Saúde do Maranhão, para auxiliar na assistência aos indígenas em Roraima. Vamos contribuir com as ações do Ministério da Saúde (…) O abandono a que os povos indígenas foram submetidos nos últimos 4 anos é inaceitável. Os Yanomami agora terão o atendimento urgente que necessitam. Seguiremos trabalhando junto com o presidente Lula para a proteção de todos os povos do Maaranhão e do Brasil.”, declarou Carlos Brandão.

A Força Estadual de Saúde do Maranhão deverá se juntar à Força Nacional do SUS, ao Exército e às delegações de outros estados que também têm se deslocado até Roraima. Os Yanomami têm enfrentado uma crise humanitária por falta de políticas públicas e expansão do garimpo ilegal nos últimos quatro anos.

Os trâmites estão sendo discutidos com o Ministério da Saúde, com a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima e também com a do Maranhão.