Do UOL
O ministro, Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, disse nesta quarta-feira, dia 4, que até o fim do próximo final de semana, questão dos acampamentos bolsonaristas, deverá ser resolvido. Ele acrescentou ainda que não haverá resistência.
“A condução que eu tenho com o (ministro da Defesa, José) Múcio é de que estará resolvido até sexta (…) Não vai haver resistência (…) Vamos fazer projetos para a ação da Polícia Federal em conjunto com as polícias estaduais”, finalizou Dino.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), continua em Brasília onde participou no domingo dia 1º, da posse do presidente Lula (PT), ainda na capita federal nesta segunda-feira, dia 2, o governador participou da posse de vários ministros, entre eles, do ex-governador Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública, seu aliado político no Maranhão.
“Não poderia deixar de cumprimentar o amigo e ministro da Justiça, Flávio Dino. Depois de nossa caminhada juntos à frente do governo do Maranhão, ainda temos muito o que fazer pelo Maranhão. Sucesso e vamos em frente!”, destacou Brandão.
Carlos Brandão teve encontros com vários ministros, o objetivo foi para além da participação nas solenidades de posse, o governo Maranhão vai trabalhar em sintonia com o governo Lula.
Bom encontro ainda com o ministro de Cidades, Jader Filho, e os novos presidentes do TCU, Bruno Dantas, e da Petrobras, Jean Paul Prates. É uma satisfação ver tantos nomes afinados com nosso governo. Vamos firmar grandes parcerias em prol do Maranhão (…) Participei da transmissão de cargo do nosso novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem desejo um excelente trabalho nesta pasta de suma importância na reconstrução da nossa democracia. Uma nova página no fortalecimento da economia com inclusão social (…) Também fomos à transmissão de cargo do novo ministro da Educação, Camilo Santana, com quem tenho uma boa relação que tornará possível o diálogo para fortalecer a educação no Maranhão. Desejo sucesso em seu trabalho à frente do MEC! (…) Mais um nordestino em Brasília. Participei também da transmissão de cargo do novo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Feliz em saber que nossa boa relação será igualmente fundamental para fazer grandes parcerias em prol do nosso estado. Bom trabalho ao novo ministro!”, disse Carlos Brandão nas redes sociais.
O governador Carlos Brandão participou das cerimônias de transmissão de cargos dos ministros Flávio Dino, Justiça e Segurança; Fernando Haddad, Fazenda; Camilo Santana, Educação; Juscelino Filho, Comunicação; Rui Costa, Casa Civil; Nísia Trindade, Saúde; Alexandre Padilha, Relações Institucionais, Alexandre Padilha; José Múcio, Defesa; Luciana Santos, Ciência, Tecnologia e Inovação; Esther Dweck, Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Wellington Dias, Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Márcio França, Portos e Aeroportos; Márcio Macedo, Secretaria-Geral; e Jorge Messias, Advocacia-Geral da União.
O ministro, Flávio Dino, (Justiça e Segurança Pública), agradeceu nesta segunda-feira, dia 2, todas as forças de segurança envolvidos no sucesso da realização do posse do presidente Lula (PT), ocorrida domingo, dia 1º, na capital federal, que vinha sendo aguardada com grande expectativa, mas também muita preocupação, principalmente após os fatos envolvendo tentativas de conflitos e atos terroristas, ocorridos dias antes em Brasília.
“Agradeço aos policiais da PF, PRF, PMDF, PCDF, Bombeiros e demais agentes públicos, inclusive da ABIN, Forças Armadas, Polícia Legislativa e do Judiciário, que se empenharam para a segurança da posse presidencial. Homenageio especialmente o delegado Andrei Rodrigues e equipe.”, destacou Flávio Dino.
O ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, também se posicionou e explicou sobre o decreto presidencial assinado durante a solenidade de posse da equipe ministerial, pasta de Flávio Dino, sobre o controle de armas publicado hoje no Diário Oficial da União, que segundo o ministro tem objetivo de encerrar o “liberou geral”, adotada pelo governo Bolsonaro.
“O decreto do presidente Lula põe fim a um absurdo: a presunção de “efetiva necessidade” para portar arma. Obviamente será necessário alegar e comprovar, sob pena de indeferimento do pedido. Comprar arma é algo excepcional e não é igual a comprar tomate na esquina (…) O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso restrito; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo.”, ressaltou o ministro.
A medida suspende a decisão do presidente Jair Bolsonaro ocorrida no dia 7 de abril de 2019, relacionada a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.
Entre as mudanças autorizadas pelo governo Bolsonaro estava o aumento de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que poderiam ser adquiridos por ano pelos CACs, autorizava o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido. Também permitia a livre importação de armas e munições e ampliava o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma.
O presidente Lula anunciou os últimos nomes do seu Ministério, nesta quinta-feira, dia 29, com isso o primeiro escalão está completo com 37 escolhidos, entre eles, três maranhenses.
O senador eleito, Flávio Dino (PSB), Ministério da Justiça e Segurança Pública; deputada federal eleita, Sônia Guajajara (PSOL), Ministério dos Povos Indígenas; e o deputado, Juscelino Filho (União Brasil), Ministério das Comunicações.
“Quero parabenizar a deputada federal eleita @GuajajaraSonia, que agora será ministra dos Povos Indígenas no governo do presidente @LulaOficial. Mulher aguerrida e que representará com competência a defesa e proteção dos povos originários (…) Mais um maranhense anunciado pelo presidente @LulaOficial para compor a sua equipe. O @DepJuscelino será o ministro das Comunicações, a quem desejo sucesso em mais esse importante desafio.”, destacou o governador Carlos Brandão.
Os 16 nomes que Lula anunciou hoje
Gabinete de Segurança Institucional: Gonçalves Dias; Secretaria de Comunicação: Paulo Pimenta (PT-RS), deputado federal; Agricultura: Carlos Fávaro (PSD-MT), deputado federal; Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góis, governador do Amapá; Pesca: André de Paula (PSD-PE), deputado federal; Previdência: Carlos Lupi, presidente nacional do PDT; Cidades: Jáder Filho, presidente do MDB do Pará; Comunicações: Jucelino Filho (União-MA), deputado federal; Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD-MG), senador; Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT-SP), deputado federal; Esportes: Ana Moser, medalhista olímpica no vôlei; Meio Ambiente: Marina Silva (Rede-AC), ex-ministra e deputada federal eleita; Planejamento: Simone Tebet (MDB-MS), senadora; Turismo: Daniela do Waguinho (União-RJ), deputada federal; Povos Indígenas: Sônia Guajajara, líder indígena; Transportes: Renan Filho (MDB-AL), ex-governador e senador eleito.
O governador Carlos Brandão (PSB), se reuniu com o secretário Murilo Andrade (Administração Penitenciária), onde foi apresentado o policial penitenciário Fredson Pinheiro Maciel, que substituirá Rafael Velascos Brandani convidado por Flávio Dino para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.
“Estive com o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, que apresentou o novo subsecretário Fredson Pinheiro Maciel, assumindo o cargo do advogado Rafael Velasco, que será secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Sucesso a todos!”, destacou Carlos Brandão.
Do Metropoles
O futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, disse nesta terça-feira, dia 27, que será enviado ao STF pedido de proibição do porte e posse de armas por pelo menos cinco dias, em todo o Distrito Federal.
O objetivo é que a medida comece a valer desde esta quarta-feira, dia 28, e vá até o dia 2 de janeiro de 2023. O documento será assinado pela equipe do delegado Andrei Rodrigues, da Polícia Federal.
“Fizemos uma reflexão sobre a posse. Repassamos os fatos em função das ocorrências. Teremos policiais presentes para que tenha segurança (…) “O objetivo é que mesmo as pessoas que sejam eventualmente detentoras de autorizações de porte ou de posse, por exemplo os CACs [colecionadores, atiradores e caçadores], tenham esta suspensão por ordem judicial, para que fique configurado que qualquer posse ou porte de arma neste período será considerado crime. Essa providência visa, exatamente, ter um reforço nessas providências”, explicou Flávio Dino.
A medida faz parte de um conjunto de ações para garantir a segurança dos brasileiros e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a cerimônia de posse, que ocorre no dia 1º de janeiro, em Brasília.
Durante coletiva concedida na manhã de hoje pelo governador do Distrito Federal, Ibanes Rocha (MDB), o futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e também, o ministro da Defesa, José Múcio, que 100% das forças de segurança na posse de Lula, na capital federal.
O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 27, o policial penal Rafael Velasco Brandani para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Ele atualmente e subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão, ele também atuou na área no estado de Minas Gerais.
“O policial penal RAFAEL VELASCO BRANDANI será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem experiência na área, em Minas Gerais e no Maranhão. Neste Estado é o atual subsecretário de administração penitenciária.”, anunciou Flávio Dino.
O escolhido para o cargo de Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça do novo governo Lula, ocorre após a polêmica na semana passada, com o anuncio do nome do Cel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo, por causa do episódios do sistema prisional brasileiro, o massacre do Carandiru (SP), que deixou 111 mortos, em 1992.
Rafael Velasco Brandani é policial penal e graduado em Direito, com especializações em Direito Penal, Gestão Pública e Gestão Pública Prisional. Desde 2008, trabalha com administração prisional, com passagem pelos sistemas penitenciários de Minas Gerais e Maranhão. Ele assumiu a subsecretaria de Administração Penitenciária do Maranhão em 2018.
O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira, dia 26, disse que passou da hora dos acampamentos na frente dos quartes serem desmontado, “..é hora de pôr fim a isto. É urgente que isto ocorra”.
Flávio Dino chamou as concentrações bolsonaristas na frente dos quarteis de “incubadoras de terroristas”, a declaração ocorreu após a prisão do empresário bolsonarista, George Washington, que está preso n Presidio da Papuda em Brasília, por tentar explodir uma bomba no sábado dia 26, nas proximidades do Aeroporto na Capital Federal.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino, disse que espera as Forças Armadas desmonte, ainda esta semana, esses acampamentos, até para que a posse do presidente Lula. Sobre o futuro dos atos antidemocráticos, Flávio Dino lembrou que “Constituição diz que são crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia”.
O presidente Lula que passou o Natal em São Paulo, está de volta hoje em Brasília, para concluir sua equipe ministerial. O anuncio dos 16 nomes restantes deverá acontecer até o final desta semana.
“Bom dia. Chegamos à última semana do ano e hoje volto para Brasília. Ainda temos 6 dias de muito trabalho para a nossa posse e daí o início do nosso governo. Uma nova página para o Brasil, com mais democracia e direitos para o povo brasileiro. Uma boa semana para todos.”, disse Lula.
O Aeroporto Internacional de Brasília, a Inframerica afirmou que haverá reforço do policiamento ostensivo e da vigilância do terminal nesta semana.
