O atual momento da pandemia da Covid-19, em que o número de infectado vem aumentando, inclusive pela nova variante ômicron e síndromes gripais, o governador Flávio Dino (PSB), determinou nesta sexta-feira, dia 7, o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados.
O governador Flávio Dino (PSB), que testou positivo para Covid-19, nesta segunda-feira, dia 3, vem recebendo apoio de milhares de pessoas nas redes sociais.
A classe política também tem se manifestado em solidariedade ao governador, entre elas, o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos); o depuatdo, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, os senadores Eliziane Gama (Cidadania), Weverton Rocha (PDT), deputado Othelino Neto (PCdoB), além de secretários e outras autoridades.
“Que Deus continue zelando pela sua recuperação e que você retorne o mais breve possível ao nosso convívio. Forte abraço e até logo!”, vice-governador Carlos Brandão.
“Ao governador @FlavioDino, que testou positivo hoje para Covid-19, desejo melhoras e uma rápida recuperação.”, prefeito Eduardo Braide.
“Que você logo esteja curado, governador. Certamente, o fato de estar vacinado vai fazer com que a Covid não provoque sintomas mais severos.” deputado Othelino Neto.
“Desejo melhoras e rápida recuperação. Que você vença a Covid com tranquilidade.”, senador Weverton Rocha.
“Rápida recuperação governador, estamos orando por vc. Logo estará recuperado.”, senadora Eliziane Gama.
O governador, Flávio Dino (PSB), prorrogou o prazo de encerramento da medida que concede benefícios tributáveis no ICMS e Transito, que seria encerrado nesta quinta-feira, dia 30, a adesão pode ser feita até 31 de janeiro.
Contribuintes com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, podem aproveitar os benefícios tributários.
O Parcelamento de Débitos de ICMS é um programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS, no qual oferece reduções de multas e juros para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 29, para informar que o governo não está indiferente aos riscos das cheias dos rios no estado, em razão do inicio das chuvas.
O drama que vive a Bahia em razão das chuvas intensas com cidades inteiras praticamente submersas, desabrigados, mortos, desaparecidos e estradas rompidas ascendeu o sinal de alerta também no Maranhão.
Em Imperatriz com o volume do Rio Tocantins subindo, a preocupação também aumentou.
Além da região tocantina o governo também monitora a situações em outras partes do estado através do Corpo de Bombeiros em relação das cheias de rios que cortam vários municípios.
O governo do Maranhão em solidariedade ao estado da Bahia e o povo baiano está enviando apoio através do Corpo de Bombeiros, para atuarem em razão das as intensas chuvas que estão ocorrendo no estado.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado e as prefeituras dos municípios atingidos contabilizaram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados.
Já são 286 pessoas feridas com a população total atingida de 378.286. Desde o início do mês, 17 pessoas morreram em decorrência dos estragos causados pelas tempestades.
O Maranhão e o Piauí estão entre os Estados do Brasil que mais reduziram a pobreza entre 2019 e 2020, segundo dados divulgados no mês de dezembro pelo IBGE.
No Maranhão a redução foi ,6 pontos percentuais o número de pessoas pobres, enquanto o Piauí, diminuiu 6,7 pontos percentuais. Sergipe e Pará foram os únicos que conseguiram resultados melhores: -8,9 p.p. e -8,8 p.p., respectivamente.
“Nós tivemos o menor número de pobreza desde 2012. Tradicionalmente, o Maranhão sempre esteve na casa dos 55%, 56%, e chegamos a 48%. Tivemos a quarta maior queda do país no que se refere à pobreza (..) “Se olhar no longo curso do tempo, comparativamente, você vai ver que esse indicador ainda é desafiador, sem dúvida alguma, mas é o melhor da série histórica (..) E o Maranhão historicamente acabou ficando para trás no campeonato do desenvolvimento. A reversão disso depende inclusive de fatores nacionais. O ambiente nacional é muito hostil e todos os Estados dependem também de políticas e investimentos nacionais. E hoje temos uma política federal que é avessa ao desenvolvimento”, destacou Dino.
A queda da pobreza verificada no Maranhão é bem maior que a da média nacional, de 1,8 ponto porcentual, no mesmo período.
Aprovado o projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e o Sistema Estadual de Proteção a eles, nesta quarta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A matéria que será sancionada pelo governador Flávio Dino (PSB), representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, na garantia de direitos aos povos indígenas no Maranhão.
“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições (..) É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, afirmou Othelino.
O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.
Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.
Em entrevista à Carta Capital, o governador Flávio Dino (PSB), disse nesta segunda-feira, dia 6, que posição de Sérgio Moro (Podemos) em recentes pesquisas eleitorais é mais por fracasso do governo Bolsonaro que mérito da Lava Jato.
“..Moro mantém patamar eleitoral razoável muito mais pelo fracasso de Bolsonaro do que propriamente pela herança do chamado ‘lavajatismo’. O fracasso de Bolsonaro na gestão econômica e social, na gestão sanitária, é que deixou esse espaço. Ciro estava tentando ocupar, agora Moro, tem Doria (..) Eles vão tentar deslocar Bolsonaro do segundo turno (..) Creio que, não obstante seja uma eleição aberta, Bolsonaro mantém um favoritismo em relação ao Moro. Bolsonaro é um líder nacional estabelecido, e tem um estranho, mas tem… Este estranho carisma (..) Repito, é uma eleição aberta. Moro pode passar Bolsonaro? Pode, mas não é provável, na minha ótica..”, destacou
Flávio Dino também declarou que é real a possibilidade da chapa presidencial Lula e Alckmin.
Edvaldo Oliveira 