O ministra da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao tornar-se oficialmente ministro do STF, terá um gabinete com 34 funcionários. Ele ficará no gabinete que era da ministra aposentada Rosa Weber, no 4º andar do Anexo II da Corte.
Estrutura do gabinete:
Três magistrados – que podem ser requisitados de qualquer estado;
14 cargos em comissão (CJ), sendo três ocupados necessariamente por servidores efetivos;
17 funções comissionadas (FC), sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.
Flávio Dino toma posse em 22 de fevereiro de 2024, com salário de R$ 44.008,52.
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução
247 – O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) criticou a decisão do presidente do Instituto nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Viana, de proibir entrevista em relação a reforma da Previdência.
A decisão do presidente foi anunciada através de um ofício enviado na sexta-feira (8), direcionando todas as entrevistas para o Ministério da Economia.
“Presidente do INSS decreta silêncio a todos os ocupantes de cargos no INSS, que ficam proibidos de dar entrevistas ou declaração sobre a Reforma da Previdência. Absurdos em série”, disse o deputado. Ele completa, dizendo que a decisão é ilegal, contrariando a Lei nº 12.527/2011.
A polícia poderá prender nas próximas horas os executores dos dois prestadores de serviço da CEMAR, mortos a tiros na manhã desta terça-feira (15), na Rua B, Sítio Natureza, município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.
Segundo o delegado Lucio Reis, titular da Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), os suspeitos de praticarem o crime foram identificados como Pablo Martins Silva, 18 anos, conhecido por “D’Menor” e outro elemento identificado apenas como “Chacal”. Ambos seriam moradores da área onde ocorreu o duplo homicídio.
De acordo com a polícia a motivação do crime foi o corte de energia na casa de uma pessoa ligada ao “D’Menor”. Ainda segundo os primeiros levantamentos, os dois suspeitos seguiram as vítimas logo após a equipe efetuar o corte na residencia. Antes de assassinarem a equipe da Cemar, teria havido uma rápida discussão entre os executores e as vitimas.
Na tarde de hoje duas pessoas ainda foram conduzidas até à SHPP, porem ficou constatado que elas não tiveram envolvimento no crime.
As vítimas eram funcionários da empresa Consórcio Norte, prestadora de serviços da CEMAR, identificados como João Vitor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva. Ambos foram executados a tiros quando ainda se encontravam dentro do veículo utilizado no trabalho. Os disparos atingiram as vítimas principalmente na altura da cabeça.
A CEMAR e o Consórcio Norte divulgaram uma nota confirmando e lamentando o fato.
“A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), em São Luís, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva.
Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio.
Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária”.
Independente de questões políticas e ideológicas é necessário reconhecer o trabalho do governador do Maranhão na condução das contas e destinos do estado nestes quatro anos de grandes dificuldades em todo país, com agravamento das crises política e econômica.
Também nas redes sociais Flávio Dino reconheceu que 2019, será difícil e conflituoso. “Estamos empenhado em cortar despesas, racionalizar procedimentos e ajustar receitas, para que consigamos atravessar o ano de 2019, que se figura difícil e conflituoso. Mas temos sempre muita fé. Deus proverá”, disse no twitter.
Esta semana os estados do Rio Grande Sul, Minas Gerais e Rio Grande Norte anunciaram que não conseguiram cumprir o pagamento do 13º, na data limite o último dia 20. Milhares de servidores estão sem o que comemorar neste fim de ano.
Um não tem previsão de quando pagará o 13º, outro que só agora conseguiu completar o pagamento de 2017, fará outro parcelamento de 12 vezes para pagar 2018, a partir de janeiro. O terceiro ficou de realizar uma reunião nesta sexta-feira (21), para definir um cronograma de pagamento dos servidores.
Edvaldo Oliveira 