Foram iniciados nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado.
“As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI.
Os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) são respectivamente presidente e vice-presidente da CPI. O relator é o deputado Roberto Costa (MDB).
Participaram da abertura dos trabalho os deputados Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão, além do deputado Wellington do Curso (PSDB).
As reuniões da comissão serão realizadas às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.
O deputado Roberto Costa, relator da comissão, afirmou que, atualmente, existe uma angústia em função dos vários reajustes, que interferem em toda uma cadeia produtiva e afetam diretamente a população. Segundo ele, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade.
Item mais contestado pela oposição contra o Projeto Anticrise, aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o ajuste na gasolina e o óleo diesel no estado permanecerá o mais baratos do Nordeste.
A gasolina no Maranhão e sétima mais barata no Brasil. O óleo diesel também é o mais barato do Nordeste e o quinto no país.
O mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o litro da gasolina no Maranhão sai em média por R$ 4,312.
O Estado que mais se aproxima desse valor no Nordeste é Pernambuco, com R$ 4,415. Uma diferença de pouco mais de R$ 0,10 (dez centavos) a cada litro.
O ajuste na alíquota do ICMS, a gasolina no Maranhão terá impacto de R$ 0,08 para o consumidor final.
No caso do diesel, o impacto para o consumidor final no Maranhão será: R$ 0,01. O valor médio do diesel no Maranhão é de R$ 3,586, o menor do Nordeste.
Com a alteração, ficará um centavo mais caro, abaixo ainda do Estado nordestino que mais se aproxima do Maranhão, a Bahia, com R$ 3,627. E será o sexto mais barato de todo o Brasil.