Março

STF poderá condenar em março deputados por desvios de Emendas

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Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, marcou para março de 2026 o início do julgamento que pode levar às primeiras condenações de parlamentares por desvios no uso de emendas parlamentares. 

Dino envia de relatórios da CGU sobre emendas Pix à PF

Após pedido do relator da ação penal, ministro Cristiano Zanin, Dino marcou a análise do caso para os dias 10 e 11 de março, em três sessões. 

A ação penal tem como réus dois deputados federais e um ex-deputado, atual suplente, os três do PL, pela suspeita de “comercialização” de emendas parlamentares.

São acusados os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), que negam irregularidades. Esse é o processo mais avançado sobre desvios de emendas no STF. 

Na denuncia, a PGR afirma que as provas reunidas ao longo da investigação apontam que o grupo pediu R$ 1,6 milhão em propina para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas de saúde destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).

A investigação começou em novembro de 2020, quando Eudes Sampaio, então prefeito da cidade maranhense, denunciou o possível esquema de desvio de recursos federais.

Brandão anuncia pagamento de março na próxima, terça-feira, dia 26

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 19, nas redes sociais o pagamento dos servidores estaduais referentes ao mês de março, terça-feira, dia 26.

A antecipação além de propiciar aos servidores condições para celebrar a Semana Santa, também movimenta a economia do estado no período. Na quinta-feira, dia 28, será ponto-facultativo e sexta-feira, dia 29, feriado.

Março é o mais letal da pandemia, só hoje foram 3.950 mortos em 24h

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O Brasil fecha mês de março com 3.950 mortos em 24 horas por Covid-19. Foi o segundo dia mais letal consecutivamente do mês.

Ontem, foram registrados 3.668 brasileiros perderam a vida em decorrência da doença.

Desde o início da pandemia, o Brasil perdeu 321.886 vidas. De ontem para hoje, foram registrados 89.200 novos casos, elevando o total de infectados a 12.753.258. Mais informações aqui no UOL

Pagamento do IPVA no Maranhão começará após o Carnaval

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ipvaO calendário do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2020 será iniciado em março, após o carnaval. Com a medida os proprietários de automóveis terão dois meses para se preparem para pagar.

Outra novidade este ano é o vencimento da cota única que será junto com a primeira das três cotas do imposto. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2020, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 janeiro de 2020 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

tabela_ipva2020