Parlamentares avaliam redirecionar emendas bloqueadas por Flávio Dino

Do O Globo

Deputados e senadores pretendem pressionar o governo para redirecionar o valor que foi bloqueado pelo ministro do STF, Flávio Dino, em emendas de comissão no ano passado.

De olho no atendimento às bases eleitorais, a ideia é que a verba seja alocada em rubrica de responsabilidade dos ministérios.

Se isso ocorrer, as pastas serão responsáveis pela indicação e execução dos recursos, sem a identificação de quem fez os pedidos iniciais. A solução abre margem para a devolução do poder barganha ao governo diante do Legislativo. Mas é possível que haja um acordo para a liberação célere da verba represada.

Esse tipo de verba não é de pagamento obrigatório e os parlamentares, em tese, teriam que solicitar os recursos individualmente. O Palácio do Planalto e líderes governistas confirmam que o desenho para contemplar os parlamentares que “perderam” recursos deve ser por meio dessa modalidade.

Anielle Franco e Sonia Guajajara tomam posse no Governo Lula

Tomaram posse no governo Lula na noite desta quarta-feira, dia 11, Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), em cerimonia concorrida no Palácio do Planalto.

A solenidade de posse também foi uma das mais emocionantes e simbólicas.

A solenidade contou com participação do presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff aconteceu sob o impacto e revolta dos atos antidemocrático que aconteceram no último domingo, dia 8, quando os prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional, foram invadidos e depredados.

“..feliz com a nomeação de Ministra..”, comemora Sonia Guajajara

A líder indígena, Sônia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL de São Paulo em 2022, usou as redes sociais nesta quinta-feira, dia 29, para comemorar e agradecer a confirmação do seu nome para compor o ministério do presidente Lula.

“Sinto muito honrada e feliz com a nomeação de Ministra. Mais do que uma conquista pessoal, esta é uma conquista coletiva dos povos indígenas, um momento histórico de princípio de reparação no Brasil. A criação do Ministério é a confirmação do compromisso que Lula assume com nós.”, comemorou Sônia Guajajara.

Sônia Guajajara que é maranhense comandará o Ministério dos Povos Indígenas, novidade na estrutura de governo Lula e cumprimento de compromisso de campanha.

Governo Lula: Nordeste lidera em nomes para Ministérios

Do UOL

O Nordeste tem sete ministros anunciados até aqui para o governo do presidente Lula (PT). Já foram conhecidos 23 nomes, desses a região comandará pastas importantes como: Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa.

Justiça – Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado;

Defesa – José Múcio Monteiro (sem partido), pernambucano e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União);

Casa Civil – Rui Costa (PT), governador em fim de mandato da Bahia;

Cultura – Margareth Menezes (sem partido), cantora baiana;

Educação – Camilo Santana (PT), ex-governador e senador eleito do Ceará;

Desenvolvimento Social – Wellington Dias (PT), ex-governador e senador eleito pelo Piauí;

Ciência e Tecnologia – Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora em fim de mandato de Pernambuco;

Secretaria-Geral da Presidência – Márcio Macedo (PT), deputado federal por Sergipe.

Faltando mais 16 nomes serem anunciados para equipe ministerial de Lula, a possibilidade é que o Nordeste seja contemplado com outras as pastas.

Lula anuncia mais 16 nomes para seu Ministério

O presidente eleito, Lula (PT), anunciou nesta quinta-feira, dia 22, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, mais nomes para seu ministério do seu governo a partir de 1º de janeiro de 2023.

Já haviam sido anunciados 5 nomes agora mais 16 futuros ministros. Mais nomes serão anunciados na próxima semana, quando o último grupo for anunciado, estará formada equipe que terá 37 pastas.

Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Márcio Macedo (Secretaria-Geral); Jorge Messias (Advocacia-Geral da União); Nísia Trindade (Saúde); Camilo Santana (Educação); Esther Dweck (Gestão); Márcio França (Portos e Aeroportos); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Cida Gonçalves (Mulheres); Wellington Dias (Desenvolvimento Social); Margareth Menezes (Cultura); Luiz Marinho (Trabalho); Anielle Franco (Igualdade Racial); Silvio Almeida (Direitos Humanos); Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio); Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Flávio Dino anuncia o delegado Andrei Rodrigues na Direção da PF

O presidente eleito Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), reuniram a imprensa nesta sexta-feira, dia 9, para confirmar os primeiros ministros do seu governo. Eles também anunciaram o fim processo de transição para a próxima terça-feira, dia 13, com apresentação dos resultados.

Foram confirmados: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Questionado sobre a Direção da Polícia Federal, o agora futuro Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, anunciou o delegado Andrei Rodrigues.

O presidente Lula também anunciou a apresentação de um relatório no próximo dia 21, com todas as informações sobre a situação administrativa atual do Brasil. O presidente eleito ainda garantiu que a imprensa voltará ser tratada com respeito.

Quem serão os ministros de Lula?

Da Revista Fórum

O presidente Lula tem mantido sigilo quanto aos nomes de seus ministros, mas como ele disse na semana passada, serão anunciados em blocos, a partir da semana que inicia amanhã segunda-feira, dia 5. Mas também há possibilidade de a informação só ser dada após a diplomação da chapa Lula-Alckmin no TSE, em 12 de dezembro. 

Porém que alguns nomes já foram convidados e aceitaram, mas foram orientados a manterem o anúncio guardado à ocasião que o presidente Lula julgar conveniente divulgar.

Advocacia-Geral da União – Jorge Rodrigo Messias e Luiz Carlos Rocha (Rochinha) são os mais prováveis. Messias é o tal “Bessias” da gravação da conversa entre Lula e Dilma que foi realizada de forma ilegal por Sergio Moro e levou Gilmar Mendes a impedir a posse do ex-presidente na Casa Civil. E Rochinha é o advogado que visitou Lula nos 580 dias na prisão e que neste período se tornou grande amigo do presidente.

Agricultura – Os senadores Neri Geller (PP) e Carlos Fávaro (PSD), e correndo por fora, a ex-senadora Kátia Abreu. Neri Geller é aliado de primeira hora de Lula e indicação de Dilma. Fávaro é o nome de Kassab para fechar o apoio a Lula. E Kátia Abreu que também é muito amiga de Dilma é considerada de extrema confiança pela lealdade que teve no impeachment, em 2016 e pode se tornar uma escolha pessoal do presidente.

Autoridade Climática – Lula não falou da criação deste ministério como secretaria especial, mas há muitos comentários em torno disso. Se vier a acontecer, Marina Silva, Izabella Teixeira e Jorge Vianna são cotados. Marina Silva é favorita e teria interesse no cargo. Fora isso, Izabella é o nome mais forte. E Jorge Viana, que já foi senador e governador do Acre, corre por fora.

Caixa Econômica Federal – Maria Fernanda Coelho é a aposta dos petistas e dos sindicalistas para o cargo. Ela já foi presidenta do banco de 2006 a 2011.

Casa Civil – Rui Costa (PT), ex-governador da Bahia, já deve inclusive ter sido convidado. Lula quer um político, mas de perfil gestor na pasta.

Desenvolvimento Social – Simone Tebet era dada como nome certo, mas o grupo majoritário do PT, a articulação, colocou a pasta como uma das suas prioridades na lista entregue a Lula. De qualquer maneira, tudo indica que a pasta ficará com a candidata a Presidência pelo MDB.

Cidades – Se o PSOL for para o governo, Boulos tem chances de assumir a pasta. Márcio França (PSB) e o MDB também miram este ministério. Se for para o MDB quem deve assumir é José Priante (PA), ligado a Helder Barbalho ou Isnaldo Bulhões (AL), de Alagoas. 

Ciência e Tecnologia – A pasta deve ficar com o PSB. Os nomes de Paulo Câmara e Márcio França por este motivo podem ser indicados pelo partido, já que são líderes fortes da legenda. Mas também há a possibilidade de algum nome mais técnico.

Comunicações e Secom (juntos ou divididos é a grande questão) – Edinho Silva e Rui Falcão que coordenaram a campanha de Lula na área eram os mais citados.  Nesta sexta, porém, surgiu o nome do deputado Paulo Pimenta (RS) como alternativa. O MDB também poderia ir para o pedaço do Minicom se porventura o ministério for dividido.

Cultura – Jandira Feghali e Daniela Mercury são as mais prováveis ministras. Juca Ferreira corre por fora. Jandira é o nome do PCdoB para o ministério, por isso é o mais forte. Mas o grupo mais ligado a Janja defende Daniela Mercury, que no entendimento deles teria um perfil mais Gilberto Gil do 3º mandato.

Defesa – José Múcio ou Nelson Jobim; Múcio é o favorito, inclusive por ter sido indicação de Jobim. Mas, se houver muita resistência no campo mais progressista à sua indicação, o nome de  Jobim pode voltar à baila.

Desenvolvimento Agrário – Valmir Assunção é o mais cotado, sua base de atuação é pelo MST. Este ministério certamente ficará com o PT que busca ampliar suas funções.

Direitos Humanos – Silvio Almeida ou Carol Proner. Ambos são nomes fortes inclusive para outras funções no governo. E quem ficar fora dos Direitos Humanos, se porventura aceitar assumir outro cargo, será convidado.

Educação – Izolda Cela, atual governadora do Ceará, é o nome mais forte, mas depende da bancada do seu estado para ser indicada. Como está sem partido, principalmente o PT local e o senador Camilo Santana, em especial, precisariam adotá-la como indicada. O ex-deputado federal Gabriel Chalita, nome de confiança do vice Alckmin, também é cotado. 

Esporte – Raí é o nome que tem sido cogitado. Edinho Silva, que é cotado para a Comunicação, corre por fora no campo progressista, mas a pasta pode vir a ser usada para abrigar novos aliados.

Fazenda – Fernando Haddad é nome certo na pasta e já teria sido convidado por Lula.

Gabinete de Segurança Institucional – Andrei Passos, delegado da Polícia Federal e chefe da segurança de Lula na campanha, é um forte nome. Passos tem boa relação e interlocução com PF e PRF, além de ter sido o articulador do encontro entre o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, com coordenadores do grupo de transição de Justiça e Segurança de Lula.

Igualdade Racial – Benedita da Silva, Silvio Almeida, Ieda Leal. O nome de Benedita seria unanimidade no movimento e por isso deve ser o escolhido até como uma homenagem por tudo que Benedita já fez.

Indústria, Comércio e Pequenas Empresas – Josué Gomes, André Ceciliano (PT) e Marcelo Ramos (PSD). O presidente da Fiesp é cogitado e o líder do PT no Rio, Ceciliano, mira neste espaço. Mas a pasta deve ser motivo de negociação com novos aliados e por isso o nome de Marcelo Ramos passa a ter força.

Infraestrutura – Miriam Belchior é citada para a área, mas o ministério pode ir para o PSB (e aí o nome de Márcio França também passa a ser forte) ou para o MDB. E aí neste caso o nome de Renan Filho é o favorito.

Integração Nacional – Camilo Santana, ex-governador do Ceará é citado para o cargo, mas Lula já disse que não quer desfalcar sua bancada no Senado. E por isso pode caber ao Ceará a indicação de Izolda.

Justiça – Flávio Dino é nome certo na Justiça.

Meio Ambiente – Marina Silva só não será ministra do Meio Ambiente se não quiser. E neste caso, Tebet passa a ser uma alternativa forte se o MDB não vier a indicá-la, Randolfe Rodrigues corre por fora.

Minas e Energia – Maurício Tolmasquim e Élbia Gannoum são nomes citados. Mas o ministério deve fazer parte da cota de negociáveis com partidos que virão a integrar a base do governo. O União Brasil, neste caso, deve ficar com a pasta.

Mulher – Anielle Franco é um nome que pode surpreender. Sua indicação teria um papel simbólico e seria um recado ao mundo.

Petrobras – Jean Paul Prates é o nome mais citado para a presidência e tem a preferência do movimento sindical petroleiro e do PT.

Planejamento – Pérsio Arida tem sido cogitado para fazer dobradinha com Haddad.

Povos Originários – Sonia Guajajara é o nome mais forte se o PSOL vier a participar do governo. Mas Célia Xakriabá, Beto Marubo, ou Joênia Wapichana também têm chances.

Previdência Social – A pasta deve estar entre as negociáveis por novos apoios. 

Relações Exteriores – Mauro Vieira (nome indicado por Celso Amorim) é o nome mais forte. Mas Aloízio Mercadante também tem chances.

Saúde – Otto Alencar (PSD), Ludimila Hajar, Kalil e Arthur Chioro são citados para o cargo.

Secretaria de Governo – Alexandre Padilha é considerado como nome quase certo. Wellington Dias também era cogitado, mas como Lula não quer desfalcar sua bancada no Senado, Padilha se torna favoritíssimo.

Secretaria-Geral da Presidência – Gleisi Hoffmann era nome dado como quase certo, mas Lula anunciou em reunião na quinta-feira que ela continuará na presidência do PT. O nome de Aloizio Mercadante passa a ser cogitado para a pasta.

Secretaria Nacional de Juventude – Nádia Garcia é a Secretária Nacional de Juventude do Partidos dos Trabalhadores e quem coordena os trabalhos do GT de Juventude no governo de transição.

Trabalho – Carlos Lupi é o nome do PDT para o cargo, mas há resistência na CUT para que o partido de Ciro Gomes fique com a pasta.

Turismo – Marcelo Freixo mira neste ministério e Lula gostaria de contar com ele em sua equipe, mas para isso o PSB teria que aceitá-lo como indicação do partido.

Outras pastas e estatais que ainda não se têm nomes favoritos: Banco do Brasil, BNDES, Controladoria-Geral da União e Pesca.

Lula diz que está com 80% da composição dos ministérios

O presidente Lula (PT) descartou nesta sexta-feira, 2, durante coletiva de imprensa em Brasília, que seu ministério está 80% da composição montada.

“Vou ser diplomado no dia 12 [de dezembro]. Depois que for diplomado, depois que for presidente da República reconhecido, começo a escolher o meu ministério. Não precisa ninguém ficar angustiado, nervoso, criando expectativa porque eu, no fundo, já tenho 80% do ministério na cabeça”, disse Lula.